DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
LTDA(12603693000196) para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$ 159.119,00 (cento e cinquenta e nove mil e cento e dezenove reais ). Item fracassado:22
Gameleira/PE, 01 de setembro de 2026.
LEANDRO RIBEIRO GOMES DE LIMA Prefeito
Publicado por: Flávio Rocha de Moura Silva Código Identificador: D80ABFCE
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE GARANHUNS
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS OITAVO TERMO ADITIVO EXTRATO CONTRATUAL
Contrato Nº 003/2024
Origem: Edital CESPA nº 009/2023
Modalidade: Contrato por tempo determinado para o cargo de Professor de acordo com a Lei Municipal nº 3979/2014, Artigo 2º, II, de 31 de março de 2014, para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público para ministrar aulas no curso de Medicina das Faculdades Integradas de Garanhuns, mantida pela Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA).
Data do contrato: 15/02/2024
Data do Primeiro Termo Aditivo: 25/06/2024 Data do Segundo Termo Aditivo: 16/08/2024 Data do Terceiro Termo Aditivo: 29/12/2024 Data do Quarto Termo Aditivo: 06/02/2025 Data do Quinto Termo Aditivo: 10/03/2025 Data do Sexto Termo Aditivo: 08/08/2025 Data do Sétimo Termo Aditivo: 05/02/2026
Objeto/Resumo: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o Contrato Temporário por Excepcional Interesse Público (Contrato nº 003/2024) fim de ajustar o prazo contratual.
Dados do Contratado (a):
Nome: Wellington Leal dos Santos CPF: 359.934 Endereço: Travessa José Armando Machado, 32, José Maria Dourado, Garanhuns - PE
Valor mensal: R$ 4.259,52 (quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência do Contrato: 15/02/2024 a 30/12/2026
Dotação Orçamentária:
12.364.401.2.2489 – Gestão das atividades da Coordenação Acadêmica do Curso de Medicina – FACIGA/AESGA 3.1.90.04 - Contratação por tempo determinado.
Garanhuns, 30 de julho de 2026.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO
Presidente da AESGA
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 40A63F5A
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0345/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA – Designa servidor para Função de Confiança, conforme especifica
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 5.188/2023, que dispõe sobre a criação da estrutura e atribuições do Departamento de Contratações da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 5.419/2025, que dispõe sobre a unificação das Leis Municipais nº 3.884/2013, nº 4.381/2017, nº 4.343/2017, nº 4.495/2018, nº 4.534/2019, nº 5.117/2023, nº 5.259/2024, nº 5.350/2025, que versam sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns –AESGA, e dá outras providências.
R E S O L V E:
Art. 1°- Designar, a partir de 21 de agosto de 2026, o servidor efetivo Luiz Henrique Rodrigues Santos, mat. 11680-1, Auxiliar Administrativo, para a Função de Confiança Autárquica de Chefe de Planejamento das Contratações, lotado na AESGA.
Art. 2º - Remover a partir do dia 21 de agosto de 2026, o servidor supracitado do Departamento Pessoal para o Departamento de Contratação.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor a partir dessa data.
Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO
Presidente da AESGA
(Republicar)
Publicado por: Julio José Baltazar Código Identificador: 1676A501
AESGA - AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS PORTARIA Nº 0358/2026 DE 20 DE AGOSTO DE 2026.
EMENTA – Concede férias a servidora, conforme especifica.
A PRESIDENTE DA AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS – AESGA; Adriana Pereira Dantas Carvalho, nomeada por meio da Portaria nº 018/2025 – GP de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais e constitucionais de conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 3.445/2006 de 28 de dezembro de 2006;
CONSIDERANDO, a solicitação de férias da servidora Margareth Micheline de Barros Leite, mat. 11554, Assessora Administrativa, para o período de 08 a 17 de setembro de 2026;
R E S O L V E:
Art. 1°- Conceder 10 (dez) dias de férias remanescentes a servidora Margareth Micheline de Barros Leite, mat. 11554, Assessora
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