DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 01/08/2026 a 15/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 7C0D3442
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3090/2026-SAD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3092/2026-SAD O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a GELVA DE ALMEIDA PORTUGAL, Professor I - GM1, Matrícula nº 5543 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 20 (vinte) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 04/08/2026 a 23/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a MARIA EDNA DE MELO SANTOS, Professor de Ciências II, Matrícula nº 10928 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 15 (quinze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 04/08/2026 a 18/08/2026. CUMPRA-SE,
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: 68E9A4D6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3093/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: EA913DC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3091/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a SUELAINE LAURENTINO FERREIRA SILVA, Professor Temp Subst I - EducaçãO Infatil, Matrícula nº 49255 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 14 (quatorze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 05/08/2026 a 18/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: B91D511A
CONCEDER a GERSSIRA ALVES BEZERRA, Auxiliar de Desenvolvimento à Inclusão, Matrícula nº 48439 , lotado(a) na Secretaria de Educação , Licença para tratamento de saúde , por 14 (quatorze) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 31/07/2026 a 13/08/2026. CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, em 18 de agosto de 2026.
ANTÔNIO ACÁCIO SANTANA DE GODOY Secretário de Administração
Publicado por: Ângela Maria Veloso Dos Santos Código Identificador: B6015D6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 3094/2026-SAD
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE GARANHUNS, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER a JOSE FERNANDO DE ALMEIDA MALAQUIAS, Guarda Municipal, Matrícula nº 50659 , lotado(a) na Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes , Licença para tratamento de saúde , por 07 (sete) dias, de acordo com o que dispõe os termos dos artigos 115 e 121 ambos da mesma Lei nº 6.123 de 20/07/1968 do EFPC-PE, adotada pelo Município através da Lei Municipal n°. 2.836 de 22/07/97, combinado com o Decreto Lei nº 117 de 27/12/1969, com vigência a partir de 03/08/2026 a 09/08/2026.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
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