DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174
Publicado por: Jader Lapa Marques Raposo de Andrade Código Identificador: 25B2EA9B
CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA PORTARIA Nº 221/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANA, ESTADO DE PERNAMBUCO, usando de suas atribuições Legais e Regimentais, com fundamento no art. 10, VII, “C” e VIII, b, da Resolução nº 1.566/92 (Regimento Interno), da Câmara Municipal de Goiana;
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar, EDERNILSON GOMES LIMA, do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Símbolo CC3, lotado no Gabinete do Vereador RENATO SANDRÉ ;
Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026;
Art. 3º - Revoga as disposições em contrário.
Registre-se Publique-se
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Goiana, em 02 de setembro de 2026.
VER. EDUARDO BATISTA
Presidente
Publicado por: Jader Lapa Marques Raposo de Andrade Código Identificador: 5EBF9D4B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE QUALIDADE GEOMONITORAMENTO
Pesca e Proteção Animal do Município de Goiana, Estado de Pernambuco.
A Prefeitura Municipal de Goiana/PE, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Proteção Animal (SEAPPA), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, após análise documental, torna público o resultado de HABILITAÇÃO das interessadas que atenderam integralmente às exigências previstas no instrumento convocatório.
Ficam habilitadas para integrar o cadastro de credenciados desta Secretaria as seguintes profissionais:
| Nº NOME | FUNÇÃO | SITUAÇÃO |
|---|---|---|
| 01SÍLVIA VITÓRIA DE ASSIS SANTOS | Médica Veterinária | Habilitada |
| 02GISLENE DE LIMA AMARAL PESSOA | Médica Veterinária | Habilitada |
Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria de Licitações e Contratos Públicos para os demais atos necessários ao prosseguimento do procedimento de credenciamento.
Goiana/PE, 31 de agosto de 2026.
ANTÔNIO EMANUEL ROCHA DE FARIAS
Secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Proteção Animal Portaria nº 990/2025
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: DD894F3B
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de instituição especializada para a execução de Seleção Pública Simplificada, destinada ao preenchimento de 209 (duzentas e nove) vagas imediatas e 245 (duzentas e quarenta e cinco) vagas para formação de cadastro de reserva, totalizando 454 (quatrocentas e cinquenta e quatro) vagas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana/PE.
CONTRATADA: INSTITUTO IGEDUC.
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO DE PREÇO Nº 14/2026
A Secretaria de Administração e Gestão de Qualidade, por intermédio do Departamento de Compras solicita a apresentação de cotações para futura formação de preço destinado á Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento, Implantação e Manutenção de Sistema de Geomonitoramento e Gestão de Frota Vinculados á Secretaria Municipal de Educação e Inovação da cidade de Gioana-PE As propostas deverão ser encaminhadas até o dia 08/09/2026 para o e- mail: [email protected].
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento, Implantação e Manutenção de Sistema de Geomonitoramento e Gestão de Frota, incluindo o Fornecimento e Instalação dos Equipamentos, Disponibilização de Software/Sistema de Monitoramento, Suporte Técnico e Treinamento dos Servidores Responsáveis Pela Gestão e Fiscalização Do Transporte Escolar. |
VEICÚLO |
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Goiana, 01 de setembro de 2026.
FRANCISCA MARIA DE LIMA
Apoio Tec. ADM. I
Publicado por: Francisca Maria de Lima Código Identificador: C60B97CD
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE AVISO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços técnicos necessários à Secretaria de Agricultura, Pecuária,
CNPJ: 23.418.768/0001-85.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR: O financiamento dos serviços contratados será exclusivamente baseado nas taxas de inscrição arrecadadas, sem qualquer complementação por parte da Contratante.
Goiana/PE, 01 de Setembro de 2026.
Publicado por: Rhian André da Silva Código Identificador: 27874195
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA - SECRETARIA DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 087/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026, FIRMADO EM 06 DE JULHO DE 2026.
Modalidade de Contratação: Contrato inexigibilidade, através do nº 087/2026
Base Legal: Art. 74, inc. II, da lei nº 14.133/2021 Processo Administrativo: 087/2026
Contratante: Edypo Wagner de Lima Pessoa, Secretário de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural. Contratada: Caboclinho Canidé, N.º 08.289.780/0001-43 Atração: Caboclinho Canidé.
Objeto: Contratação de atração artística para compor a programação cultural do Projeto Colmeia, promovido pelo serviço social do Comércio – SESC Pernambucano, Unidade Goiana, através do apoio da Secretaria de Turismo, Cultura e Proteção ao Patrimônio Histórico e Cultural, a ser realizada no dia 07 de julho de 2026, às 14h, no SESC Ler Goiana.
Preço Global: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)
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