DOMPE 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4174

ANA BEATRIZ DOS SANTOS JACÓ – Agente de Contratação.

Publicado por: Ana Beatriz Dos Santos Jacó Código Identificador: 9DD2F5AC

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAÍBA

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAÍBA-PE, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

HOMOLOGAR a INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026 que objetiva: Contratação de serviço técnico especializado, a ser prestado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, para coordenação técnica, organização, acompanhamento, avaliação e controle da qualidade dos produtos participantes do Concurso de Queijo e Qualidade do Leite, a ser realizado durante a Itaíba Agroshow 2026, compreendendo a avaliação das categorias queijo de coalho, queijo de manteiga e bebida láctea, bem como a avaliação da qualidade do leite, incluindo a realização e/ou apoio às análises físicoquímicas e microbiológicas das amostras, disponibilização e montagem de minilaboratório e consolidação dos resultados, que será realizado no período de 03 a 06 de setembro de 2026, durante a ITAÍBA AGROSHOW 2026 no Município de Itaíba – PE, com base art. 74, III, alínea “h”, da Lei nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº. 04/2024, e nos elementos constantes da Exposição de Motivos, a qual sugere a contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ nº 03.789.272/0008-87 , com sede na Avenida Monsenhor Angelo Sampaio, nº 267, Vila Eduardo, Petrolina – PE, CEP: 56328-000. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze reais). Vigência de 60 (sessenta) dias. Publique-se e cumpra-se.

Itaíba - PE, 06 de agosto de 2026.

LUIZ CIRIACO DOS REIS NETO

Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural

Publicado por: Elimarcos Ramos da Silva Código Identificador: 87D1CF58

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026.

AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ-PE. CONCORRÊNCIA Nº 007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026. A Prefeitura Municipal de Itambé-Pe, por meio da Agente de Contratação, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. Sob-regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e anexo. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços complementares de instalações prediais no espaço educativo urbano – 12 salas de aula – Padrão FNDE, localizada no Distrito de Ibiranga no município de Itambé/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto Básico – Anexo I deste Edital. Valor Total da Contratação R$ 376.134,89 (Trezentos e setenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e oitenta e nove

centavos). Data de abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 17h00min (horário de Brasília) do dia 02/09/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (dez horas) do dia 09 de julho de 2026. Pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações situado à Rua Josué de Castro, n°84, Centro – Itambé – PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: www.bnc.org.br, BNC – Bolsa Nacional de Compras e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 07h30min às 13h30min, segunda a sexta-feira, ou ainda através do e-mail: [email protected] –

FÁTIMA CRISTINA –

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itambé-PE.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 9867FD50

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO N° 048/2026, CONCORRÊNCIA 007/2026.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO N° 048/2026, CONCORRÊNCIA 007/2026.

Na matéria publicada na AMUPE no dia 01/09/2026, ed. 4173 cujo Código Identificador: 678C00CB, referente a publicação do extrato de contrato do processo n° 048/2026, concorrência 007/2026.

Onde se lê:

PROCESSO N°: 011/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 003/2026

Leia-se:

PROCESSO N°: 048/2026. CONCORÊNCIA N° 007/2026

Ficam mantidos os demais termos daquelas publicações.

ULISSES LUIS CABRAL DA SILVA,

Secretário de infraestrutura e serviços Urbanos – Prefeitura Municipal de Itambé/PE.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 9C63D149

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO/PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Processo Licitatório Nº 058/2026 – Pregão Eletrônico Nº 015/2026. Aquisição. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a Formalização de Ata Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados a secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Itambé-PE, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da contratação é o valor de R$ 716.155,00 (setecentos e dezesseis mil cento e cinquenta e cinco reais). Recebimento das propostas no dia 02 de setembro de 2026 a partir das 17:00hrs, abertura e julgamento das propostas dia 16 de setembro de 2026 a partir das 09:15hrs, início da sessão de disputa dia 16 de setembro de 2026 às 09:30hrs, pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio da Prefeitura Municipal de

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