DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

02(duas) fotos 3X4 (atualizadas);

02 (duas) cópias da Carteira de Identidade;

Belo Jardim, 24 de agosto de 2026.

GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

02 (duas) cópias do CPF;

02 (duas) cópias da Certidão de Casamento ou de Certidão de Nascimento se for solteiro;

Publicado por: Maria Gabriela Dos Santos Monteiro Código Identificador: D0248684

02 (duas) cópias do Diploma ou Certificado Escolar;

02 (duas) cópias da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – identificação do trabalhador;

02 (duas) cópias de Comprovante de inscrição no PIS/PASEP;

02 (duas) cópias do Título de Eleitor e a certidão de quitação eleitoral;

CNH (Carteira Nacional de Habilitação);

02 (duas) cópias Carteira Reservista (candidato do sexo masculino);

02 (duas) cópias de comprovante de residência atualizado;

Dados bancários em Agência do Banco Bradesco;

02 (duas) cópias da Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos, se tiver;

Comprovante de Habilitação em Órgão Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo Conselho, devidamente acompanhada da certidão de situação de regularidade

Certidões negativas de antecedentes criminais do Tribunal de Justiça do Estado onde o convocado resida, Justiça Federal e Justiça Eleitoral;

Declaração de bens e valores que constituam o patrimônio do candidato e, se casado, a do cônjuge, podendo ser substituída pela Declaração do Imposto de Renda;

Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou emprego público na Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão.

Nos casos em que houver acúmulos legais, o candidato deverá apresentar declaração da Instituição ou Empresa Pública a qual está vinculado, discriminando o cargo ou função com as respectivas atribuições e nível de escolaridade exigido para o mesmo, com a carga horária semanal, bem como, o respectivo horário de trabalho.

Nos casos em que houver acúmulos legais, declaração ou documento comprobatório que no exercício do cargo ou função não sofreu pena de demissão a bem do serviço público ou por justa causa.

Art. 2º. Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais para autenticação do servidor recebedor.

Parágrafo Único. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para a investidura até a data da posse ou a prática de falsidade ideológica em prova documental, bem como o não comparecimento do candidato no prazo estipulado no art. 1o implicará na sua desclassificação no respectivo Concurso Público.

Art. 3º A candidata convocada é o seguintes:

Parágrafo Único. O exame médico admissional será realizado mediante nova convocação, após findo o prazo de apresentação nos termos do art. 1o deste Edital de Convocação.

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 138/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 59/2026. ID PNCP: 982333 - 360/2026. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de produtos hortifruti, destinados a fornecimento de refeições em atividades alimentares desenvolvidas por cinco cozinhas comunitárias pela Secretaria Municipal de Ação Social de Belo Jardim. Quantidade de itens: 42; Adjudicação por item. Valor total: R$ 1.212.389,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 16/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em

https://pncp.gov.br/app/editais/10260222000105/2026/393 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim-PE, 03 de setembro de 2026.

ADRIANA PERBOIRE ALMEIDA VERAS. Secretaria de Assistência Social.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: 3326F9CC

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 66/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 34/2026. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos de uso veterinário para atender às necessidades da Clínica Veterinária da Secretaria Municipal Agricultura de Belo Jardim. Quantidade de itens: 07; Adjudicação por grupo. Valor total: R$ 57.800,90. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/06/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-5-90034-2026 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim – PE. CEP: 55150-005. Correio Eletrônico da Diretoria Geral de Licitações e Contratos/DLIC: [email protected]. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Belo Jardim-PE, 03 de junho de 2026.

RODRIGO SOUZA MACIEL DE LIRA. Secretário de Agricultura.

Publicado por: Queyse Vitória de Freitas Santos Código Identificador: BB3E3F8F

PREFEITURA DE BELO JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 56/2026. DLIC. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP N° 26/2026. ID PNCP: 982333 - 367/2026. Objet Nat: Registro de preços para aquisição de fardamentos personalizados, para usos distintos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura de Belo Jardim. Quantidade de itens: 13; Adjudicação por grupo. Valor total: R$ 59.842,82. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/09/2026 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência,

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