DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: D81E99F0

Brasília) do dia 02/09/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (dez horas) do dia 09 de julho de 2026.

Leia-se:

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA GP Nº 386/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

NOMEIA O SR. IDELFONSO NUNES DE OLIVEIRA PARA EXERCER, INTERINAMENTE, O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 17h00min (horário de Brasília) do dia 02/09/2026. Horário de encerramento de recebimento das propostas: 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. Horário da disputa: 10h00minhrs (dez horas) do dia 18 de setembro de 2026.

Ficam mantidos os demais termos daquelas publicações.

FÁTIMA CRISTINA –

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA , Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 78, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o gozo de férias do Secretário Municipal de Educação, Sr. Paulo Bruno José Ferreira de Brito, no período de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços e o regular funcionamento da Secretaria Municipal de Educação durante o afastamento do titular;

Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itambé-PE.

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: 60FB1484

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 052/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 017/2026 – CONTRATO N° 039/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Sr. Idelfonso Nunes de Oliveira, CPF nº 038..-88, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de ItaíbaPE, no período de 03 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, durante as férias do titular.

Art. 2º. Designar o Sr. Idelfonso Nunes de Oliveira, durante o período mencionado no artigo anterior, como ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Educação, ficando autorizado a praticar os atos necessários à gestão orçamentária e financeira da Secretaria, inclusive gerenciar contas, contratos e convênios, observadas as disposições legais aplicáveis.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Itaíba-PE, 02 de setembro de 2026

PEDRO TEOTÔNIO DA SILVA NETO

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 052/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 017/2026 – CONTRATO N° 039/2026

PROCESSO Nº: 052/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 017/2026. Objeto: Locação de Imóvel situado na Rua 15 de Novembro, 287, centro, no Município de Itambé/PE, CEP: 55.920-000 para abrigar as instalações do Conselho Tutelar do Município de Itambé/PE.

Contratado : MANOEL SEVERINO DE SOUZA – CPF: 028.177.474-96

Contratante: O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ , Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.150.050/0001-09 com sede Rua Josué de Castro, 84, nesta cidade de Itambé/PE.

O valor Global de R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

Prazo de execução: 12 (doze) meses.

Vigência: 14/07/2026 à 14/07/2027.

Prefeito

Publicado por: Ana Paula Santana da Silva Código Identificador: 64728EAE

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAMBÉ/PE AVISO DE ERRATA DE LICITAÇÃO/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Na matéria publicada na AMUPE no dia 02/09/2026, ed. 4174 cujo Código Identificador: 9867FD50 referente a publicação de aviso de licitação da Concorrência Eletrônica nº 007/2026.

Onde se lê:

O prazo de vigência da contratação será 12 (doze) meses, contados da data da assinatura deste contrato, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021, admitida sua prorrogação nos termos do art. 107 da mesma legislação.

Itambé, 14 de julho de 2026.

O Município de Itambé/PE POR –SILVIO LUIZ PIMENTEL- Chefe de Gabinete

Publicado por: Camila Cavalcante de Melo Rocha Código Identificador: CE32A61E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ- CPL EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 060/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 020/2026 – CONTRATO N° 043/2026

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE ITAMBÉ.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº: 060/2026. INEXIGIBILIDADE N°: 020/2026 – CONTRATO N° 043/2026

Data de abertura da sessão pública: 18 de setembro de 2026. Horário da abertura do recebimento das propostas: 17h00min (horário de

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