DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO aprovação em Concurso Público Municipal, objeto do Edital 001/2024 homologado através de ato público de 05 de julho de 2024.

CONSIDERANDO ato de convocação 07/2026 publicado em 05 de agosto de 2026.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR para o cargo efetivo de Agente de Administrativo , o senhor Henrique Silva Barbosa , CPF-MF *.862.754-, a partir de 02 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Salgueiro-PE, 02 de setembro de 2026.

FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS Prefeito

Publicado por: Jeslaine Figueredo Cazuza Código Identificador: 96C752DF

foram expressamente modificadas por este instrumento, as quais são ratificadas pelas partes em sua integralidade.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, o qual, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelas partes contratantes e por duas testemunhas, a fim de que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Saloa, em 22 de outubro de 2025.

Fundo de Previdência do Município de Saloá/PE Inscrita No CNPJ/MF Sob o Nº 08.370.368/0001-53 MARIA SOCORRO XAVIER PEREIRA Contratante

Pollyanna Ferreira Cavalcante CNPJ/MF nº 29.066.457/0001-80

POLLYANNA FERREIRA CAVALCANTE Contratada

TESTEMUNHAS:

1) ________ NOME:

CPF:

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SALOÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em análise, elaboração e preparação de documentos necessários para instrução de processos de aposentadorias e fazer o acompanhamento da tramitação do processo do Tribunal de Contas do Estado. Pelo presente instrumento público de contrato, que entre si firmam, como CONTRATANTE, o Fundo de Previdência do Município de Saloá, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.370.368/0001-53, com estabelecida na Praça São Vicente, 43, Centro, Saloá/PE, neste ato representada legalmente pela sua Ordenadora de Despesa a Sra. Maria Socorro Xavier, Cargo - Presidente do Instituto, brasileira, casada, inscrita no CPF/MF sob nº 248.*-15 e portadora da Cédula de Identidade nº 3.*, e, de outro lado, a Empresa POLLYANNA FERREIRA CAVALCANTE, estabelecida a Avenida Rui Barbosa, nº 163 Centro – Paranatama/PE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 29.066.457/0001-80, neste ato representado pela senhora Pollyanna Ferreira Cavalcante, inscrita no CPF/MF sob nº 049.* e portadora da cédula de identidade RG sob o nº 67** SDS-PE, simplesmente denominado CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 02/2024 - Dispensa de Licitação nº 02/2024, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, por mais 09 (nove) meses, com início em 22 de outubro de 2025 e término em 22 de julho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos da legislação aplicável. 2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 2.1. A presente prorrogação contratual tem amparo no artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a possibilidade de alteração contratual por acordo entre as partes, respeitadas as condições estabelecidas na norma legal. 3. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original ora aditado, que não

2) _________ NOME: CPF:

Publicado por: Marcos Flávio Alves de Melo Código Identificador: FD4C7F10

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISOS DE LICITAÇÕES PREFEITURA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - Objeto : O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de Sistema Informatizado em Nuvem para apoio à gestão dos serviços municipais de saúde, incluindo módulos relacionados ao e-SUS, regulação, prontuário eletrônico, indicadores, urgência e emergência, farmácia, almoxarifado, CAPS/RAAS, gestão de frotas e ambulâncias, gestão de contratos da saúde, hospedagem, backup, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, atualização e demais serviços necessários ao pleno funcionamento da solução , destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Capibaribe/PE. Valor do Orçamento Inicial R$ 319.751,18 ( Trezentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos ) . Data e hora da abertura: 21/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Rua Antônio Félix da Silva, Nº 156, Loteamento Santo Antônio, Bairro Novo – CEP: 55192-444, Santa Cruz do Capibaribe/PE, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected].

Santa Cruz do Capibaribe – PE, 02 de setembro de 2026

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