Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 03/09/2026 · pág. 125

DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175

20 , que tem como objeto da presente Ata é o Registro de Preços Corporativo para aquisição parcelada de VEÍCULOS AUTOMOTIVOS para os órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo do Município de Santa Cruz do Capibaribe - PE . Valor Global: R$ 746.000,00 (setecentos e quarenta e seis mil reais) Data da Assinatura: 31/08/2026. VIGÊNCIA: 12 MESES.

Publicado por: Rafael Aragão Silva Feitosa Código Identificador: 336EC657

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 82 , DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.567

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 130.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Ficha: 225 - 20.605.0013.1057.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 30.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 423 - 10.301.0017.2133.0000 Mais Saúde................... 100.000,00

da presente licitação a Contratação de empresa (s) fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às demandas dos serviços, programas e unidades vinculados à Secretaria de Desenvolvimento Social, incluindo o CRAS, CREAS, Programa Criança Feliz, Cozinha Comunitária, Programa Bolsa Família e Conselho Tutelar, bem com as necessidades administrativas da própria Secretaria e atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e da Secretaria de Administração do Município de Santa Maria da Boa Vista-PE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA PARA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 03.09.2026, às 09h00min. DATA/HORÁRIO PARA INÍCIO DA SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22.09.2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 22/09/2026 10:00min. R$ 1.738.131,44 (hum milhão, setecentos e trinta e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira; ou através dos sites: https://bllcompras.com e https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br/,ou e- mail:[email protected] e PNCP – Id contratação PNCP:10358182000120-1-000014/2026.

Santa Maria da Boa Vista/PE, 02 de setembro de 2026.

HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Pregoeiro

Publicado por: Humberto Batista Varjão Yoyo Código Identificador: 1874661B

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 00052/2025

Anulação:

Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA Ficha: 166 - 15.452.0013.2146.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ -30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Ficha: 480 - 10.302.0017.2093.0000 Mais Saúde............. -100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO

1º Ato de Apostilamento ao contrato Nº 00052/2025. Reajuste de preço referente à Contratação de Empresa Especializada para Realização dos Serviços de Prestação de Serviços de Consultoria Técnica Em Saúde Pública, Alocação de Sistemas de Informática e Suporte Em Procedimentos de Dados, Planejamento: Plano Anual de Saúde, Sargsus, Audiência Pública e Plano Municipal de Saúde.

Contratado: Marques Consult Digitalização e Digitação de Dados Ltda. CNPJ: 01.945.192/0001-71. Acréscimo: 4,37% (quatro virgula trinta e sete por cento); variando o correspondente preço unitário: item 1 para R$ 3.105,01 (três mil, cento e cinco reais e um centavo).

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Santa Maria do Cambuca, 11/08/2026.

Santa Filomena, 03 de setembro de 2026

PEDRO GILDEVAN COELHO MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Josimara Melo Alves Macedo Código Identificador: 9D0419C7

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 035/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico nº 020/2026, Processo Administrativo nº 035/2026, tipo: “MENOR PREÇO” POR ITEM , modo de disputa “ABERTO ”. Objeto: Constitui objeto

SILVANA MARIA DE LIMA. Secretária de Saúde

Publicado por: Gleidjane Catarine Souza Melo Almeida Código Identificador: DF19AFFB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PENSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ–PE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. VIGÊNCIA: até 27/08/2027.