DOMPE 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4175
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA-PE.
Empresas vencedoras valor total: R$ 2.900.948,40 (dois milhões e novecentos mil e novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos) : I C FELIX ROLIM (27997503000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.900.948,40 (dois milhões e novecentos mil e novecentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos).
A autoridade municipal do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PAULISTA/PE, 2 de setembro de 2026
SÔNIA DE ARRUDA OLIVEIRA MOURA Autoridade Competente
Publicado por: Igor Yuri Araujo Cavalcanti Código Identificador: 8794F7F4
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CHÃ DE ALEGRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME Nº 009/2026
PROCESSO LICITATÓRIO FME N° 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 006/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FME Nº 009/2026
Aos 31 (trinta e um) dias do mês de agosto de 2026 , de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA , através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Estado de Pernambuco, localizada à Rua Presidente João Pessoa, N° 011, Casa – Centro – Chã de Alegria-PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o nº 06.087.991/0001-78 e Foro da Comarca de Glória do Goitá, neste ato representada pela sua Secretária Sra. Josilene da Silva Santos, brasileira, Administradora, nomeada por meio da Portaria Nº 007/2026, datada em 21/01/2026, portadora da Carteira de Identidade nº 8.167.856 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o N° 084.839.824-63, no uso da atribuição que lhe confere o ORIGINAL, neste ato denominados simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO FME Nº 006/2026 e de outro lado, a(s) Empresa(s) adjudicatária(s) nos Lotes abaixo, Homologada em 28/08/2026 , doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Decreto nº 11.462/2023 de 31/03/2023, que regulamenta os Arts. 82 a 86 da Lei nº 14.133/2021, observadas as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as Cláusulas que se seguem:
DO OBJETO
Registro de Preços consignado em ata por 12 (doze) meses para futura aquisição de coleções didáticas, paradidáticas e projetos pedagógicos inclusivos, destinados à Secretaria Municipal de Educação .
A existência de preços registrados não obriga os órgãos participantes a firmar contratações com a DETENTORA DA ATA ou a contratar a totalidade dos serviços registrados, sendo-lhes facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, assegurada à DETENTORA DA ATA a preferência em igualdades de condições.
DA(S) DETENTORA(S) DA ATA
Empresa: EDITORA LUME LTDA - DEMAIS , CNPJ Nº 37.569.205/0001-00, com sede à Est. da Tabatinga, N° 336 - Letra A, Tabatinga – Igarassu/PE, CEP: 53.605-810, Telefone (81) 9218-5566/ (81) 3049-1215/ (81) 8912-4026/ (81) 8158-7111/ (81) 9172-0132/ (81) 99297-7016, Email: [email protected], neste ato representada pela Sra. Elita Maria Afonso Ferreira Spinelli, CPF: 106.558.744-96, RG: 2.842.669 SDS/PE, conforme ato constitutivo da empresa ou procuração apresentada nos autos.
DOS PARTICIPANTES E DAS QUANTIDADES REGISTRADAS
3.1 . Figura como único PARTICIPANTE da presente Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Educação, com os quantitativos estimados abaixo definidos:
3.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos ou no valor máximo da despesa estabelecidos nesta Ata.
DO PREÇO
4.1 Valor Total Registrado: R$ 1.508.071,00 (um milhão e quinhentos e oito mil e setenta e um reais)
4.2. A DETENTORA DA ATA se compromete a executar o(s) serviço(s) registrados, de acordo com os seguintes preços:
| LOT | E 1 – COLEÇÃO PARADIDÁTICA DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL II | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| Item | Descrição do Objeto | Unid. | Quant | . Preço Médio Unitári (R$) |
o Valor Total (R$) |
| 1 | Conceito sempreconceito – Aids Autora: Jussara Rocha Kouryh ISBN: 978-85-60931-95-8 | Un |
850 | R$ 34,50 | R$ 29.325,00 |
| 2 | Conceito sempreconceito – BullyingAutora: Jussara Rocha Kouryh ISBN: 978-85-60931-87-3 | Un |
850 | R$ 34,50 | R$ 29.325,00 |
| 3 | Conceito sempreconceito – Drogas Autora: Jussara Rocha Kouryh ISBN: 978-85-60931-88-0 | Un |
850 | R$ 34,50 | R$ 29.325,00 |
| 4 | Conceito sempreconceito – Ist Autora: Jussara Rocha Kouryh ISBN: 978-85-8165-612-0 | Un |
850 | R$ 34,50 | R$ 29.325,00 |
| 5 | Conceito sempreconceito – Internet Autora: Jussara Rocha Kouryh ISBN: 978-85-60931-96-5 | Un |
850 | R$ 34,50 | R$ 29.325,00 |
| 6 | Conceito sempreconceito - Tráfico depessoas Autora: Jussara Rocha Kouryh ISBN: 978-85-8165-059-3 | Un |
850 | R$ 34,50 | R$ 29.325,00 |
| VAL | OR TOTAL LOTE I | R$ 17 | 5.950,00 | ||
| LOT | E 2 - COLEÇÃO DIDÁTICA PARA ENSINO FUNDAMENTAL I e II | ||||
| Item | Descrição do Objeto | Unid. | Quant | . Preço Médio Unitári (R$) |
o Valor Total (R$) |
| 1 | Coleção Cuidar do Planeta - Da Origem ao Descarte Autor: Milena Souza e Clara Ferreira ISBN: 978-85-8165-699-1 | Un |
170 | R$ 44,00 | R$ 7.480,00 |
| 2 | Coleção Cuidar do Planeta - Da Origem ao Descarte Milena Assunção ISBN: 9788581656991 | Un |
440 | R$ 44,00 | R$ 19.360,00 |
| 3 | Coleção Cuidar do Planeta - Cenários da Poluição Milena Assunção ISBN: 9788581657004 | Un |
640 | R$ 44,00 | R$ 28.160,00 |
| 4 | Coleção Cuidar do Planeta - Planeta em Risco Milena Assunção ISBN: 9788581657028 | Un |
600 | R$ 44,00 | R$ 26.400,00 |
| 5 | Coleção Cuidar do Planeta - Práticas Sustentáveis e o Desequilíbrio dos Ecossistemas Milena Assunção ISBN: 9788581657042 | Un |
400 | R$ 44,00 | R$ 17.600,00 |
| 6 | Coleção Cuidar do Planeta – Ecocidadania Milena Assunção ISBN: 9788581657066 | Un |
200 | R$ 44,00 | R$ 8.800,00 |
| 7 | Coleção Cuidar do Planeta - Da Origem ao Descarte (Livro do Professor)Autor: Milena Souza e Clara Ferreira ISBN: 978-85-8165-696-0 | Un |
20 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| 8 | Coleção Cuidar do Planeta - Da Origem ao Descarte(Livro do Professor)Clara Ferreira Mendes ISBN: 9788581656960 | Un |
20 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| 9 | Coleção Cuidar do Planeta - Cenários da Poluição(Livro do Professor)Clara Ferreira Mendes ISBN: 9788581657011 | Un |
20 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| 10 | Coleção Cuidar do Planeta - Planeta em Risco(Livro do Professor)Clara Ferreira Mendes ISBN: 9788581657035 | Un |
20 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| 11 | Coleção Cuidar do Planeta - Práticas Sustentáveis(Livro do Professor)Clara Ferreira Mendes ISBN: 9788581657059 | Un |
20 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| 12 | Coleção Cuidar do Planeta - Ecocidadania(Livro do Professor)Clara Ferreira Mendes ISBN: 9788581657073 | Un |
20 | R$ 44,00 | R$ 880,00 |
| VAL | OR TOTAL LOTE II | R$ 11 | 3.080,00 | ||
| LOT | E 3 - COLEÇÃO DIDÁTICA DESTINADA A EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| Item | Descrição do Objeto | Unid. | Quant | . Preço Médio Unitári (R$) |
o Valor Total (R$) |
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