DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e pautado nos autos do Processo administrativo n. º 20203/2026,
RESOLVE:
Art. 1º - Instaurar sindicância visando averiguar os fatos relatados no Processo administrativo n. º 20203/2026. O procedimento será conduzido pelo servidor FERNANDO APARECIDO CÂMARA , Assistente Social, matrícula n. º 46821.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Balsa Nova, em 01 de setembro de 2026.
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: 2C46C42A
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 625/2026
PORTARIA Nº 625/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BALSA NOVA , Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, com fundamento nas Leis Municipais 661/2012 e 879/2015 e demais disposições cabíveis a espécie, considerando o Item 11 Contratação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 010/2026 , instrumentalizado no PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12921/2026 , referente ao Processo Seletivo Simplificado – PSS,
RESOLVE:
Art. 1º . Nomear NEU MARIA BOENA ESTEVÃO , CPF nº 459.XXX.XXX-04 para o cargo de ― ASSISTENTE EDUCACIONAL ‖, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE – ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM RIBAS DE ANDRADE, para cumprir a
jornada de trabalho de 40 horas/semanais nos termos da Lei Municipal Nº 661/2012 e sob regime jurídico de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público regulamentado pela Lei Municipal 879/2015, instrumentalizado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 12921/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com produção de efeitos de 02/09/2026 a 01/09/2027 .
Prefeitura Municipal de Balsa Nova, 01 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica
CLEVER APARECIDO IAVOLSKI POLETTO Prefeito de Balsa Nova
Publicado por: Josiane Alvaristo Pavelik Código Identificador: 5CEB1EF8
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N. º 626/2026
PORTARIA N. º 626/2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Balsa Nova , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 391/2022, considerando o processo administrativo n° 21712/2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica transferido(a) o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a):
| VALERIA LETICIA BARRETO FERREIRA DA SILVA Origem:SMECE – Escola Municipal Dra. Zilda Arns Neumann Destino:SMECE – Escola Municipal Padre Boleslau Liana |
PSS – Trabalhador em Educação - Pedagogo |
542202 |
28/08/2026 |
|---|---|---|---|
Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições ao contrário.
Balsa Nova, em 01 de setembro de 2026.
Assinatura Eletrônica Decreto Nº 113/2023 FABRÍCIO FAGIOLI BUBNIAK Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Amanda Franco Código Identificador: B7DE8A59
ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 19/2026
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BALSA NOVA – PR
RESOLUÇÃO Nº 19/2026
Súmula: Aprova a Prestação de Contas do Fundo para Infância e Adolescência - FIA, referente ao 2º trimestre de 2026.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Balsa Nova – PR, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 218/1990, com alterações posteriores pelas Leis Municipais nº 617/2011 e nº 1397/2024, bem como demais dispositivos legais aplicáveis, torna público que, em Assembleia Ordinária realizada em 28 de agosto de 2026, este colegiado
RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a prestação de contas do Fundo para Infância e Adolescência - FIA, referente ao 2º trimestre de 2026.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com vigência a partir de 28 de agosto de 2026.
Balsa Nova, 31 de agosto de 2026.
JEFERSON LUIZ BONATO COCHINSKI Presidente |CMDCA
Publicado por: Fernando Magatão Código Identificador: 279F9039
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBOSA FERRAZ PORTARIA Nº. 148-2026
PORTARIA Nº. 148-2026
SÚMULA: Dispõe Sobre Concessão de Férias Regulamentares à Servidora Púbica da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz - PR.
O Sr. ANDRÉ DE SOUZA , Presidente da Câmara Municipal de Barbosa Ferraz, Estado do Paraná, com arrimo na alínea ‗a‘, inciso II do art. 17 da Lei Orgânica Municipal, combinado com a alínea ‗a‘, inciso III do artigo 69 do Regimento Interno .
RESOLVE:
Nome Cargo Matricula A partir de
www.diariomunicipal.com.br/amp 42