DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Artigo 2. Esta portaria tem efeitos retroativos com data de 31 de agosto de 2026, revogando as disposições contrárias.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOXIM, ESTADO DO PARANA, 01 de setembro de 2026.

EDER DOS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Cleiton Alves Código Identificador: 32C168AD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRA

CAMARA MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 77/2026

P O R T A R I A Nº 77/2026 D a t a: 1° de setembro de 2026.

Ementa: Concede férias à servidora CAMILLE VITÓRIA SIMONINI SCHMITZ, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria da Mulher.

A Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com supedâneo no art. 89 e 217 da Lei Municipal n. 1.246/2003 e à pedido da servidora no memorando nº 2026000587,

R e s o l v e :

Art. 1º - Conceder férias à servidora CAMILLE VITÓRIA SIMONINI SCHMITZ, ocupante do cargo em comissão de Assessora da Procuradoria da Mulher, inscrita na matrícula nº 1135-1, portadora da Cédula de Identidade n. 13.XXX.122-0 e CPF n. 100.XXX.829-X3 no período compreendido entre 08 à 12 de setembro de 2026 , relativo ao período aquisitivo de 11 de agosto de 2025 a 10 de agosto de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, em 1° de setembro de 2026.

TEREZA CAMILO DOS SANTOS Presidente da Câmara Gestão 2025/2026

Publicado por: Andreia Rejane Zavadzki Brunhara Código Identificador: 1D51769C

COMPRAS E LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATUAL Nº 255/2026

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 470/2025, do Edital de Concorrência nº 006/2025, Processo Administrativo nº 122/2025

Contratante: MUNICIPIO DE GUAIRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-60

Objeto do Contrato : Pavimentação de vias urbana em bloco de concreto sextavado, 7.774,42 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta,

serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: • Av Francisco Araujo Azevedo (entre Rua Valdir Bello e Rua Ritson Jonas Crisóstomo + 85,31m) • Rua Valdir Bello (entre Av Therezinha Aparecida Silva Peixer e Av Francisco Araujo Azevedo) • Rua Raimundo Frazão do Lago (entre Av Therezinha Aparecida Silva Peixer e Rua Sebastião Elias Shisler) • Rua Alfredo Ricardo Frenz (entre Av Lindolfo Pedro Ames e Rua Lindolfo Pedro Ames + 177,83m) • Rua Therezinha Aparecida Silva Peixer (entre Av Lindolfo Pedro Ames e Rua Valdir Bello + 62,43m) • Rua Ritson Jonas Crisóstomo (entre Av Lindolfo Pedro Ames e Av Francisco Araujo Azevedo) • Rua Prof.ª Satiko Inagaki Tsukamoto (entre Av Francisco Araujo Azevedo e Av Edson Luis da Rosa) Área Pavimentada: 7.774,42 m². Colocação de placas de comunicação visual.

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é a prorrogação do prazo de execução do objeto contratado, conforme processo administrativo no 122/2025.

Da Prorrogação do Prazo: Pelo presente termo aditivo e com fundamento no art. 105 da Lei no 14.133/21, fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO contratual, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , passando a vencer em 07/08/2026 .

Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.

Guaíra, Paraná, 1 de setembro de 2026.

GIELADE GABRIEL OSTI Prefeito Municipal

Publicado por: Natalia Gabriela Marques Azevedo Código Identificador: 916DC603

COMPRAS E LICITAÇÕES ADITIVO CONTRATUAL Nº 256/2026

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 470/2025, do Edital de Concorrência nº 006/2025, Processo Administrativo nº 122/2025

Contratante: MUNICIPIO DE GUAIRA, CNPJ nº 77.857.183/0001-90

Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-60

Objeto do Contrato : Pavimentação de vias urbana em bloco de concreto sextavado, 7.774,42 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra. Trechos: • Av Francisco Araujo Azevedo (entre Rua Valdir Bello e Rua Ritson Jonas Crisóstomo + 85,31m) • Rua Valdir Bello (entre Av Therezinha Aparecida Silva Peixer e Av Francisco Araujo Azevedo) • Rua Raimundo Frazão do Lago (entre Av Therezinha Aparecida Silva Peixer e Rua Sebastião Elias Shisler) • Rua Alfredo Ricardo Frenz (entre Av Lindolfo Pedro Ames e Rua Lindolfo Pedro Ames + 177,83m) • Rua Therezinha Aparecida Silva Peixer (entre Av Lindolfo Pedro Ames e Rua Valdir Bello + 62,43m) • Rua Ritson Jonas Crisóstomo (entre Av Lindolfo Pedro Ames e Av Francisco Araujo Azevedo) • Rua Prof.ª Satiko Inagaki Tsukamoto (entre Av Francisco Araujo Azevedo e Av Edson Luis da Rosa) Área Pavimentada: 7.774,42 m². Colocação de placas de comunicação visual.

Objetivo do Aditivo: o objetivo do presente aditivo é o acréscimo de quantidade/valor no objeto contratado, conforme Processo Administrativo no 122/2025.

Do acréscimo: Fica alterado o contrato com o fim de acrescer quantitativo de itens planilhados e/ou não planilhados, conforme planilha que integra o processo administrativo, com fundamento no art. 125 da Lei no 14.133/21. Em consequência da alteração, será

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