DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PAIÇANDU, CNPJ № 78.201.068/0001CONTRATADA: EMPASOFT LTDA, CNPJ Nº 03.404.680/000105
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conexão via fibra ótica a INTERNET, em LINK DEDICADO DE 500 Mbps COM IP PÚBLICO /29 E 100% DE GARANTIA DE BANDA, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Paiçandu-PR.
VALOR: R$ 1.790,00 (um mil, setecentos e noventa reais) mensal, totalizando R$ 21.480,00 (vinte e um mil, quatrocentos e oitenta reais) anual.
VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato estabelecido na clausula segunda, por mais 12 (doze) meses, ou seja, 29/08/2026 até 28/08/2027.
FORO : Comarca de Paiçandu/PR
Paiçandu/PR, data da assinatura.
MICHAEL BRUSTULIN
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 3360B7EA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 283/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Concede o enquadramento de NEIDE GODOI, portador(a) do RG sob n° .67.3-8, inscrito(a) no CPF .259.**-91, ao avanço nº 7 (sete), nível 8 (oito), referente ao 2º padrão, conforme avaliação da comissão designada pelo Decreto nº 11/2025.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, 01 de setembro de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: BC68BB06
Presidente da Câmara Municipal de Paiçandu
Publicado por: Carlos Eduardo Ribeiro Código Identificador: E2991C04
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 281/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Concede o enquadramento de VALERIA ALVES CORDEIRO, portador(a) do RG sob n° .28.17*-2, inscrito(a) no CPF .200.***-66, ao avanço nº 5 (cinco), nível 6 (seis), conforme avaliação da comissão designada pelo Decreto nº 11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 284/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
Art. 1º. Concede o enquadramento de MARIA APARECIDA MASSUIA ZANUTINI, portador(a) do RG sob n° .86.7-2, inscrito(a) no CPF .872.**-75, ao avanço nº 12 (doze), nível 13 (treze), conforme avaliação da comissão designada pelo Decreto nº 11/2025.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Paço Municipal, 01 de setembro de 2026.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, 01 de setembro de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 5030A91B
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU DECRETO Nº 282/2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAIÇANDU, ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições legais, DECRETA:
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
Publicado por: Angela Santos Código Identificador: 4AEAEB1F
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU PORTARIA Nº 505/2026
de 31 de agosto de 2026
O Senhor ISMAEL BATISTA, Prefeito Municipal de Paiçandu, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais de seu Cargo,
RESOLVE:
Art. 1º. Concede o enquadramento de NEIDE GODOI, portador(a) do RG sob n° .67.3-8, inscrito(a) no CPF .259.**-91, ao avanço nº 9 (nove), nível 10 (dez), referente ao 1º padrão, conforme avaliação da comissão designada pelo Decreto nº 11/2025.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário.
Nomear, a partir de 1 de setembro de 2026, o senhor KAIQUE NASCIMENTO CARRION, no Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Licitações, Símbolo CC-05, portador da Cédula de Identidade, Registro Geral no .718.416-– SESP/PR, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº .942.229-**, demissível ―ad nutum‖.
Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Paço Municipal, 01 de setembro de 2026.
Paço Municipal de Paiçandu, 31 de agosto de 2026.
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
ISMAEL BATISTA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/amp 256