DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
7.772.000,00
7.772.000,00
6.053.947,37
77,89
5.351.209,48
68,85
5.249.899,36
67,55
Despesas Correntes
7.772.000,00
7.772.000,00
6.053.947,37
77,89
5.351.209,48
68,85
5.249.899,36
67,55








| |---| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
2.058.000,00
2.058.000,00
1.200.652,83
58,34
1.200.652,83
58,34
1.200.652,83
58,34| |Despesas Correntes
2.055.400,00
2.055.400,00
1.200.399,87
58,40
1.200.399,87
58,40
1.200.399,87
58,40| |Despesas de Capital
2.600,00
2.600,00
252,96
9,73
252,96
9,73
252,96
9,73
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
272.000,00
272.000,00
22.142,03
8,14
13.360,34
4,91
3.905,90
1,44| |Despesas Correntes
272.000,00
272.000,00
22.142,03
8,14
13.360,34
4,91
3.905,90
1,44| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
000
000
000
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
,
,
,
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00








| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00








| |VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
99.250,00
99.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
99.250,00
99.250,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
245.000,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas Correntes
245.000,00
245.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
215.000,00
215.000,00
124.343,16
57,83
113.124,95
52,62
95.949,82
44,63| |








Despesas Correntes
215.000,00
215.000,00
124.343,16
57,83
113.124,95
52,62
95.949,82
44,63
Desesas de Caital
000
000
000
000
000
000
000
000| |p p
,
,
,
,
,
,
,
,
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
10.661.250,00
10.661.250,00
7.401.085,39
69,42
6.678.347,60
62,64
6.550.407,91
61,44| |APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS
EMPENHADAS (d)
DESPESAS
LIQUIDADAS (e)
DESPESAS
PAGAS (f)| |
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
7.401.085,39
6.678.347,60
6.550.407,91| |(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores


| |
(XIV)
0,00
0,00
0,00| |(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
7.401.085,39
6.678.347,60
6.550.407,91

| |Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
5.771.170,39
¹


| |Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)
1.629.915,00
907.177,21
779.237,52

| |Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII)
0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI /
° *
19,24
17,36| |III)100 (mínimo de 15% conforme LC n 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)


CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Despesas Custeadas no Exercício de| |
ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
DA LC 141/2012
Saldo
Inicial
(no
exercicio atual) (h)

Referência
Saldo
Final
(não
aplicado)¹ (l) = (h - (i ou
j))
Empenhadas
(i)
Liquidadas
(j)
Pagas
(k)| |Diferença de limite não cumprido no exercício de referência 2026
000
000
000
000
000| |
,
,
,
,
,
Diferença de limite não cumprido no exercício anterior 2025
-5.488.831,76
0,00
0,00
0,00
-5.488.831,76
Difd liiid Eíi Ai
000
000
000
000
000| |erença e mte não cumpro em xerccos nterores
,
,
,
,
,
à Í




| |TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS ANTERIORES (XX)
-5.488.831,76
0,00
0,00
0,00
-5.488.831,76| |EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
RPNP
Inscritos
Valor inscrito em RP
Diferena entre o valor| |EXERCÍCIO
²
Valor
Mínimo
para
aplicação
Valor
aplicado
em
ASPS
no
Valor aplicado além
do limite mínimo (o)

Total inscrito
em
RP
no


Indevidamente
no
Exercício
sem

considerado
no
Limite (r) = (p - (o +
Total de RP

Total de RP

Total de RP
cancelados ou
ç
aplicado além do limite
e
o
total
de
RP| |DO EMPENHO
em ASPS (m)
exercício (n)
= (n - m), se < 0,
então (o) =0
exercício (p)
Disponibilidade
Financeiraq = (XIIId)
q)) se < 0, então (r) =
(0)
pagos (s)
a pagar (t)
prescritos (u)
cancelados (v) = ((o +
q) - u))| |Empenhos
do
exercício
de
referência 2026
5.771.170,39
6.678.347,60
907.177,21
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
907.177,21| |Empenhos
do










| |exercício anterior
2025
10.562.513,35
5.073.681,59
0,00
311.313,61
0,00
311.313,61
0,00
311.313,61
0,00
0,00| |
Empenhos
de
2024
9.628.172,82
17.910.114,74
8.281.941,92
32.476,78
0,00
0,00
30.843,68
0,00
1.633,10
8.280.308,82| |Empenhos
de
2023
8.561.305,85
11.584.933,74
3.023.627,89
190.574,50
0,00
0,00
179.044,17
0,00
11.530,33
3.012.097,56| |Empenhos
de
2022 e anteriores8.208.377,06
11.209.582,24
3.001.205,18
79.327,49
0,00
0,00
75.390,77
0,00
3.936,72
2.997.268,46| |
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
0,00

| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00

| |TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
0,00| |RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Desesas Custeadas no Exercício de| |CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE
APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º e 2º DA LC 141/2012
Saldo
Inicial (w)
p
Referência
Saldo Final (não aplicado)¹
(aa) = (w - (x ou y))
Empenhadas
(x)
Liquidadas
(y)
Pagas
(z)| |Restos aaar cancelados ourescritos no exercício a serem comensados (XXIV)
000
000
000
000
000| |pg p p
,
,
,
,
,
Restos apagar cancelados ouprescritos no exercício imediatamente anterior a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |Restos apagar cancelados ouprescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00





| |TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00| |


RECEITAS REALIZADAS| |RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO
MÍNIMO
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)

Até o Bimestre
(b)
%
(b/a)
x
100| |RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
2.750.000,00
2.750.000,00
1.854.406,49
67,43
Pi d Uiã
274000000
274000000
166872772
6090| |rovenente a no
..,
..,
..,
,




| |Proveniente dos Estados
10.000,00
10.000,00
185.678,77
1.856,79




| |Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00| |OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
2.750.000,00
2.750.000,00
1.854.406,49
67,43**|

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