DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
| 04 | Administração | |
|---|---|---|
| 04.121 | Planejamento e Orçamento | |
| 04.121.0075 | Assessoria de Planejamento e Execução de Programas e metas | |
| 2.373 | Manutenção das atividades da assessoria deprogramas e metas | |
| 3.1.90.13 - 000 (27082) | Contribuiçõespatronais | 2.500,00 |
| Total | 14.633.396,90 |
Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata o presente Decreto, serão utilizados recursos provenientes da anulação total/parcial de dotações orçamentárias, do superávit financeiro no orçamento do exercício de 2025 e do excesso de arrecadação de recursos de fontes vinculadas ao orçamento do exercício de 2026, conforme a seguir especificado:
I - recursos provenientes da anulação total/parcial de dotações orçamentárias:
| Código |
Especificação |
Valor (R$) |
|---|---|---|
| 05 05.02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO |
|
| 04 | Administração | |
| 04.122 | Administração Geral | |
| 04.122.0007 | Gestão administrativa da Secretaria de Administração e finanças | |
| 2.216 | Manutenção das atividades do Departamento Administrativo | |
| 3.1.90.11 - 000 (24877) | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 443.570,00 |
| 07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
|
| 07.02 | DEPARTAMETNO DE APOIO OPERACIOMAÇ E INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL | |
| 12 12.122 |
Educação Administração Geral |
|
| 12.122.0096 | Programa de alimentação Escolar Municipal | |
| 2.657 33032 104 25410 |
Manutenção do Departamento de alimentação escolar Mil b i diibi i |
54600000 |
| ..9. - () | atera, em ou servçopara struçãogratuta | ., |
| 07.03 | DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE ENSINO | |
| 12 12.361 |
Educação Ensino Fundamental |
|
| 12.361.0039 | Manutenção e desenvolvimento do ensino Municipal |
|
| 2.097 | Manutenção das atividades da Educação Integral | |
| 3.1.90.11 - 103 (25426) | Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 150.000,00 |
| 3.1.90.16 - 103 (25452) | Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 100.000,00 |
| 3.1.90.46 - 103 (25454) | Auxílio Alimentação | 100.00000 |
3.1.90.49 - 103 (25456) |
Auxílio transporte |
, 25.800,00 |
| 2.276 319013 - 104 (25451) |
Manutenção das atividades do ensino Fundamental Contribuiçõespatronais |
25000000 |
| ... 3.1.90.16 - 104 (25453) |
Outras despesas variáveis - Pessoal Civil |
., 73.500,00 |
| 3.1.90.46 - 104 (25455) 3.1.90.49 - 104 (25457) |
Auxílio Alimentação Auxilio transporte |
50.000,00 30.000,00 |
| 3.1.91.13 - 104 (25459) | Contribuiçõespatronais | 800.000,00 |
| 12.365 | Educação Infantil | |
| 12.365.0039 |
Manutenção e desenvolvimento do ensino Municipal |
|
| 2.176 3.1.90.13 - 104 (25524) |
Manutenção das atividades da educação infantil Contribuiçõespatronais |
100.000,00 |
3.1.90.16 - 104 (25526) |
Outras despesas variáveis - Pessoal Civil | 100.000,00 |
| 3.1.90.46 - 104 (25528) 3.1.90.49 - 103 (25530) |
Auxílio Alimentação Auxílio transporte |
80.000,00 100.00000 |
3.1.91.13 - 104 (25532) |
Contribuiçõespatronais |
, 180.000,00 |
| 12.366 12.366.0039 |
Educação de Jovens e adultos Manutenção e desenvolvimento do ensino Municipal |
|
| 2.100 | Manutenção das atividades da alfabetização de Jovens e adultos | |
| 3.1.90.13 - 104 (25549) | Contribuiçõespatronais | 20.000,00 |
| 3.1.90.16 - 104 (25550) 3.1.90.46 - 104 (25551) |
Outras despesas variáveis - Pessoal Civil Auxílio Alimentação |
5.000,00 10.000,00 |
| 3.1.90.49 - 103 (25552) | Auxílio transporte | 5.000,00 |
| 3.1.91.13 - 104 (25553) | Contribuiçõespatronais | 30.000,00 |
| 08 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 08.01 10 |
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Súd |
|
| 10.301 | ae Atenção Básica |
|
| 10.301.0043 |
Manutenção da Saúde |
|
| 2.122 3.1.90.07 - 303 (25653) 319046 - 303 (25658) |
Manutenção doprograma agentes comunitários de Saúde - ACS Contribuições a entidades fechadas Auxílio Alimentaão |
5.000,00 1000000 |
| ... 3.1.90.49 - 303 (25659) |
ç Auxílio transporte |
., 40.000,00 |
| 3.1.91.13 - 303 (25660) | Contribuiçõespatronais | 20.000,00 |
| 2.123 | Manutenção e ampliação da estratégia saúde bucal | |
3.1.90.07 - 303 (25664) |
Contribuições a entidades fechadas |
10.000,00 |
| 2.252 337230 303 25695 |
Manutenção e ampliação da atençãoprimária à saúde Mtil d |
300000000 |
| ... - () 3.3.72.39 - 303 (25697) |
aera e consumo Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica |
.., 1.901.150,00 |
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