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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 691

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

Programa de Governo 0013 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INTELIGENTE MUNICIPAL
Meta 2004 Manutenção das Atividades Administrativas
Despesa Fonte 2026
3449052000000000000 - Equipament os e materialpermanente 00501 100.000,00
Órgão 07 Secretaria da Educação
Unidade 001 Secretaria da Educação
Função 0012 Educação
Subfunção 0365 Educação Infantil
Programa de Governo 0007 EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO
Meta 2149 Manutenção da Educação Infantil
Despesa Fonte 2026
3449052000000000000 - Equipament os e materialpermanente 00105 55.250,00
Órgão 08 Secretaria do Esporte
Unidade 001 Secretaria do Esporte
Função 0027 Desporto e Lazer
Subfunção 0812 Desporto Comunitário
Programa de Governo 0008 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS
Meta 2031 Manutenção das atividades da Secretaria do Esporte
Despesa Fonte 2026
3449052000000000000 - Equipament os e materialpermanente 00501 30.000,00
Órgão 09 Secretaria da Saúde
Unidade 002 Fundo Municipal de Saúde
Função 0010 Saúde
Subfunção 0301 Atenção Básica
Programa de Governo 0022 BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Meta 2518 Investimento e Ampliação da Rede de Serviços de Saúde
Despesa Fonte 2026
3449052000000000000 - Equipament os e materialpermanente 00304 101.750,00
Órgão 09 Secretaria da Saúde
Unidade 002 Fundo Municipal de Saúde
Função 0010 Saúde
Subfunção 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa de Governo 0028 ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Meta 2114 Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade
Despesa Fonte 2026
3449052000000000000 - Equipament os e materialpermanente 00304 20.000,00

Art. 2º - Como recursos para abertura do Abertura de Crédito Adicional Suplementar, de que trata o presente Decreto, serão utilizados os recursos provenientes do provável excesso de arrecadação das Alíneas das receitas, seguintes:

RUBRICA DA RECEITA VÍNCULO VALOR
124150010100000000 - COSIP - Cobranca na Fatura de Consumo de Energia Eletrica 00002 597.595,99
132101110603000000 - Rend. Aplic. Iluminação Publica 00002 34.933,06
132101110633000000 - Rend. Aplic. Alienação de bens Móveis e Imóveis Outros 00501 79.971,42
221301010000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes -principal 00501 1.355.950,00
221301010000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes -principal 00105 55.250,00
221301010000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes -principal 00304 121.750,00
Total 2.245.450,47

Art. 3º - Ficam Ajustadas as Cotas de Receitas e o Cronograma de desembolso que sofreram alterações em virtude do presente decreto. Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 1 de setembro de 2026.

ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por:
Everton Leandro Camargo Mendes
Código Identificador:51DA7D7A

SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO PORTARIA 16019 HOMOLOGAÇÃO P.E. 37

PORTARIA Nº 16.019

Data: 31 de agosto de 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal

RESOLVE:

TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2026, de 9 de julho de 2026, cujo objeto é: Aquisição de implementos agrícolas e equipamento eletrônico, sendo: 01 (um) terraceador hidráulico de 24 discos, 01 (uma) roçadeira central para trator com largura mínima de corte de 1,50 metros, 01 (um) geofone eletrônico para detecção de vazamentos e 01 (uma) compactadora e ensacadora de silagens, destinados a atender as necessidades operacionais da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um prazo de 12 (doze) meses, com recursos próprios, e a adjudicação em favor da(s) seguinte(s) empresa(s):

www.diariomunicipal.com.br/amp 691