DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608
| Programa de Governo | 0013 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO INTELIGENTE MUNICIPAL | |
|---|---|---|---|
| Meta | 2004 | Manutenção das Atividades Administrativas | |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3449052000000000000 - Equipament | os e materialpermanente | 00501 | 100.000,00 |
| Órgão | 07 | Secretaria da Educação | |
| Unidade | 001 | Secretaria da Educação | |
| Função | 0012 | Educação | |
| Subfunção | 0365 | Educação Infantil | |
| Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO | |
| Meta | 2149 | Manutenção da Educação Infantil | |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3449052000000000000 - Equipament | os e materialpermanente | 00105 | 55.250,00 |
| Órgão | 08 | Secretaria do Esporte | |
| Unidade | 001 | Secretaria do Esporte | |
| Função | 0027 | Desporto e Lazer | |
| Subfunção | 0812 | Desporto Comunitário | |
| Programa de Governo | 0008 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS | |
| Meta | 2031 | Manutenção das atividades da Secretaria do Esporte | |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3449052000000000000 - Equipament | os e materialpermanente | 00501 | 30.000,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Função | 0010 | Saúde | |
| Subfunção | 0301 | Atenção Básica | |
| Programa de Governo | 0022 | BLOCO DE INVESTIMENTO NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE | |
| Meta | 2518 | Investimento e Ampliação da Rede de Serviços de Saúde | |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3449052000000000000 - Equipament | os e materialpermanente | 00304 | 101.750,00 |
| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde | |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde | |
| Função | 0010 | Saúde | |
| Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial | |
| Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR | |
| Meta | 2114 | Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade | |
| Despesa | Fonte | 2026 | |
| 3449052000000000000 - Equipament | os e materialpermanente | 00304 | 20.000,00 |
Art. 2º - Como recursos para abertura do Abertura de Crédito Adicional Suplementar, de que trata o presente Decreto, serão utilizados os recursos provenientes do provável excesso de arrecadação das Alíneas das receitas, seguintes:
| RUBRICA DA RECEITA | VÍNCULO | VALOR |
|---|---|---|
| 124150010100000000 - COSIP - Cobranca na Fatura de Consumo de Energia Eletrica | 00002 | 597.595,99 |
| 132101110603000000 - Rend. Aplic. Iluminação Publica | 00002 | 34.933,06 |
| 132101110633000000 - Rend. Aplic. Alienação de bens Móveis e Imóveis Outros | 00501 | 79.971,42 |
| 221301010000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes -principal | 00501 | 1.355.950,00 |
| 221301010000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes -principal | 00105 | 55.250,00 |
| 221301010000000000 - Alienação de bens móveis e semoventes -principal | 00304 | 121.750,00 |
| Total | 2.245.450,47 |
Art. 3º - Ficam Ajustadas as Cotas de Receitas e o Cronograma de desembolso que sofreram alterações em virtude do presente decreto. Art. 4º - O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de agosto de 2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Izabel do Oeste, em 1 de setembro de 2026.
ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR
Prefeito Municipal em Exercício
| Publicado por: |
|---|
| Everton Leandro Camargo Mendes |
| Código Identificador:51DA7D7A |
SECRETARIA GERAL E DO PLANEJAMENTO PORTARIA 16019 HOMOLOGAÇÃO P.E. 37
PORTARIA Nº 16.019
Data: 31 de agosto de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e com base no Inciso II, Art. 88, da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
TORNAR PÚBLICO, a homologação do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 37/2026, de 9 de julho de 2026, cujo objeto é: Aquisição de implementos agrícolas e equipamento eletrônico, sendo: 01 (um) terraceador hidráulico de 24 discos, 01 (uma) roçadeira central para trator com largura mínima de corte de 1,50 metros, 01 (um) geofone eletrônico para detecção de vazamentos e 01 (uma) compactadora e ensacadora de silagens, destinados a atender as necessidades operacionais da Secretaria da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, por um prazo de 12 (doze) meses, com recursos próprios, e a adjudicação em favor da(s) seguinte(s) empresa(s):
www.diariomunicipal.com.br/amp 691