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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 02/09/2026 · pág. 697

DOMPR 02/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 02 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3608

LUIZ ZENAIDE GOMES Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Andreia Kaviak Código Identificador: 55C7A525

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO SUDOESTE

CONTABILIDADE DECRETO Nº 4.364/2026

DECRETO Nº 4.364 /2026

SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA, ALTERA AS AÇÕES DO PPA E LDO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Santo Antonio do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições e conforme a Lei Municipal nº 3.428/2025, decreta;

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional no Orçamento, no PPA e LDO do Município de Santo Antônio do Sudoeste para o exercício de 2026, no valor de R$ 4.974.171,99 (Quatro Milhões, Novecentos e Setenta e Quatro Mil, Cento e Setenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos), conforme se especifica a seguir:

Suplementar
Códigos Descrição
Valor
04 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.011 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
04.122.0403.2009 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
410 00000-Recursos Ordinários (Livres) 87.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
490 00000-Recursos Ordinários (Livres) 47.000,00
SUBTOTAL 134.000,00
05 SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
05.005 DEPARTAMENTO DE OBRAS
26.782.2601.2020 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
760 00504-Outros Royalties e Compensações Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias 100.000,00
26.782.2601.2017 CONSÓRCIO P INTERMUNICIPAL P DES SUST REG SUD PR
4.4.72.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
700 00000-Recursos Ordinários (Livres) 150.000,00
15.451.2602.1011 ADEQUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS URBANAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
590 00601-OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 130.000,00
26.782.2601.1018 ADEQUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO INTERIOR
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
640 00601-OPERAÇÃO DE CRÉDITO - OUTRAS 136.000,00
15.451.2602.1011 ADEQUAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS URBANAS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
591 01152-CONV. EST.SECID/PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS/CONV.Nº 978/2024 1.065.000,00
SUBTOTAL 1.581.000,00
06 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE
06.001 DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.1201.2022 ATIVIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1100 00103-5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 200.000,00
1130 01203- FUNDEB - VAAR 80.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1151
00107-Salário-Educação
100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1301
06.003
01302-FUNDEB 30% ETI 4%
DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL
200.000,00
12.365.1202.2026 ATIVIDADES DE ENSINO INFANTIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
1501 01102-FUNDEB 30% - VAAT 50.000,00
1500 01203- FUNDEB - VAAR 70.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1521 00107-Salário-Educação 110.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1560 00104-Demais Impostos Vinculados à Educação Básica 200.000,00
3.3.90.39.00.00
1611
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
01102-FUNDEB 30% - VAAT
100.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
1720 01102-FUNDEB 30% - VAAT 100.000,00
06.004 DEPARTAMENTO DE CULTURA
04.392.1301.2027 ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1770 00000-Recursos Ordinários (Livres) 100.000,00
06.005 DEPARTAMENTO DE ESPORTES
27.813.2701.2030 ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
2031 01217-REPASSE DELIBERAÇÃO Nº 01/2026 PARANÁ ESPORTE - INVESTIMENTO 70.000,00

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