DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

GESTOR DA ATA: O MUNICÍPIO DE VENTURA DE SÃO ROQUE DETENTORA DA ATA: A EMPRESA BELISSIMA DISTRIBUIÇÃO LTDA. OBJETO (S): REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAS E MATERIAIS, AQUISIÇÃO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA FESTVENTURA E DOS DEMAIS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS, TURÍSTICOS, EDUCACIONAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE – PR. VALOR CONTRATUAL: R$ 52.578,80 (Cinquenta e dois mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). PERÍODO/VIGÊNCIA : Até a data de 26/08/2027. DATA DA ASSINATURA : 26/08/2026. FORO : Pitanga - Pr.

Boa Ventura de São Roque, 26/08/2026.

Publicado por: Ana Gabrieli Pires da Silva Código Identificador: A3C299DB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 319/2026

PORTARIA Nº 319/2026

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

CONCEDER : à servidoraLeonete Mariza Canei, matrícula nº615-1, nomeada pelo Decreto nº043/2008para o cargo efetivo deProfessora,30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, referente ao quinquênio compreendido entre01 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de 2018, nos termos doart. 136, § 3º, da Lei Municipal nº 832/2015.

A Licença-Prêmio será usufruída no período de01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, devendo a servidora apresentar-se para o retorno às suas atividades funcionais em01 de outubro de 2026, ficando registrada sua plena anuência quanto ao período de fruição concedido.

Art. 1º: Revogadas as disposições em contrário, a presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de01 de setembro de 2026.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – PR, 02 de setembro de 2026.

NESTOR KENEAR

Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: FFCC7FFB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº320/2026

Comunitária de Saúde, 30 (trinta) dias de férias relativas ao período de 14/06/2025 à 13/08/2026 que serão fruídos de 03/09/2026 a 02/10/2025 com retorno ao trabalho dia 05/010/2026. E adicional de 1/3 (um terço) da remuneração referente ao mesmo período, conforme art. 109 da Lei 832/2015. Com plena anuência da servidora.

Revogadas as disposições em contrário, esta portaria passa a vigorar na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque, 02 de setembro de 2026.

NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 89276381

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 321/2026

PORTARIA Nº 321/2026

INSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA ANÁLISE E APURAÇÃO DOS FATOS REFERENTE AO OFICIO 01/2026 ENCAMINHADO PELA EMPRESA ARQVIL - ENGENHARIA E ARQUITETURA.

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ,

CONSIDERANDO o Ofício nº 01/2026, encaminhado pela empresa Arqvil – Engenharia e Arquitetura, referente à solicitação de reconhecimento de valores devidos pelo Município; RESOLVE:

Art. 1º: Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos: Juliane AparecidaFerraz Rosa Coelho, matricula: 417771 – Presidente.

Marcos Roberto Pagnussatti, matricula: 597-1 – Membro e Secretário. Josemar Cesar Miranda, matricula 241-1 – Membro.

Art. 2º : Compete à Comissão analisar a documentação apresentada, e emitir parecer conclusivo para apreciação da autoridade competente. Art. 3º: A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) das para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado mediante justificativa expressa. Art. 4º: Revogadas as disposições em contrário a portaria nº 309/2026, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Edifício da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque – PR, 02 de setembro de 2026.

NESTOR KENEAR Prefeito Municipal

Publicado por: Rosangela Gulanoski Código Identificador: 3C69396A

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA

CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA PORTARIA 48/2026

PORTARIA Nº320/2026

PORTARIA Nº 48/2026.

O SENHOR NESTOR KENEAR, PREFEITO MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

RESOLVE:

CONCEDER: A Servidora Zenilda Maria Bianki matricula Nº 918-1 nomeada através do decreto 089/2012 para exercer o Cargo de Agente

Autoriza viagem e pagamento de diárias.

A Presidência da Câmara Municipal de Boa Vista da Aparecida, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

RESOLVE

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