DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

POR SEU DIRETOR PRESIDENTE, SR. MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA GONZAGA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1132/2026 (PD Nº 15793/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 184/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 667/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 094/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO).

JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1132/2026 (PD Nº 15793/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CI N° 184/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 667/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 06/08/2026 DATA ASSINATURA: 01/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 8FDF6395

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 096/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2026 (PD 6888/2026 E 6892/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: INVICTUS GESTÃO EM SAÚDE S/S LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 26.775.172/0001-20, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA, SRA. FABIANI RAMOS BACH CZLUSNIAK.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1133/2026 (PD Nº 15795/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 176/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 668/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 096/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO). JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1133/2026 (PD Nº 15795/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CI N° 176/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 668/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 06/08/2026 DATA ASSINATURA: 02/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 81BC374A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 097/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 (PROCESSOS DIGITAIS 6886/2026 E 6887/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING.

CONTRATADO: JB CONSULTÓRIOS MEDICOS S/S, CNPJ/MF SOB O Nº 15.144.295/0001-47, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO SR. CAMILO TOME JUK BENKE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1134/2026 (PD Nº 15797/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 178/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 669/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 097/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO). JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO TENDO EM VISTA A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1134/2026 (PD Nº 15797/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CI N° 178/2026 UPA 24 HORAS E O PARECER JURÍDICO Nº 669/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 06/08/2026 DATA ASSINATURA: 01/09/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: 187C7744

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 098/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2026 (PROCESSOS DIGITAIS 6886/2026 E 6887/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 33.458.003/0001-22, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO SR. THIAGO DE CASTRO SILVEIRA.

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