Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 03/09/2026 · pág. 202

DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 (PD Nº 6877/2026, Nº 6884/2026 E Nº 6885/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: JARDIM PIERIN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 19.412.970/0001-22, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, SR. RODRIGO JARDIM PIERIN.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA LAPA/PR, COM O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ITEM 02.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1140/2026 (PD Nº 15843/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 177/2026 UPA 24 HORAS DA DIRETORA TÉCNICA UPA/SAMU, SRA. AMANDA MAZZOTTI DE LACERDA, DATADO DE 22.06.2026 E O PARECER Nº 674/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021: FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 101/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO). JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO, NO VALOR DE R$25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1140/2026 (PD Nº 15843/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 177/2026 UPA 24 HORAS DA DIRETORA TÉCNICA UPA/SAMU, SRA. AMANDA MAZZOTTI DE LACERDA, DATADO DE 22.06.2026 E O PARECER Nº 674/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 24/08/2026 DATA ASSINATURA: 01/09/2026 FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: ED25B021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 103/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 (PD Nº 6895/2026 E Nº 6902/2026)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SEU SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28429, DE 06.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26815, DE 31.03.2023), SR. GIOVANNE COLAÇO HORNING. CONTRATADO: MSH - CLÍNICA, GESTÃO E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 34.145.071/0001-02, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU TITULAR SR. WILSON MALAQUIAS RAMOS.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1141/2026 (PD Nº 15845/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 182/2026 UPA 24 HORAS DA DIRETORA

TÉCNICA UPA/SAMU, SRA. AMANDA MAZZOTTI DE LACERDA, DATADO DE 22.06.2026 E O PARECER Nº 675/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021: FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 103/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO). JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO, NO VALOR DE R$25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1141/2026 (PD Nº 15845/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 182/2026 UPA 24 HORAS DA DIRETORA TÉCNICA UPA/SAMU, SRA. AMANDA MAZZOTTI DE LACERDA, DATADO DE 22.06.2026 E O PARECER Nº 675/2026/PGM.

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO. DATA: 24/08/2026 DATA ASSINATURA: 01/09/2026

FORO: COMARCA DA LAPA

Publicado por: Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas Código Identificador: B3624B52

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 105/2026

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2026 (PD Nº 6895/2026 E Nº 6902/2026)

CONTRATADO: MEDBLANC GESTÃO EM SAÚDE E IMAGEM LTDA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 42.488.597/0001-05, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO SR. ALCIDES JOSÉ BRANCO FILHO.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1143/2026 (PD Nº 15847/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 180/2026 UPA 24 HORAS DA DIRETORA TÉCNICA UPA/SAMU, SRA. AMANDA MAZZOTTI DE LACERDA, DATADO DE 22.06.2026 E O PARECER Nº 676/2026/PGM, CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021: FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE SUPRESSÃO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS Nº 105/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), COM PERCENTUAL DE 10,77% (DEZ VÍRGULA SETENTA E SETE POR CENTO). JUSTIFICA-SE A SUPRESSÃO, NO VALOR DE R$25.753,84 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NA REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1143/2026 (PD Nº 15847/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; CI N° 180/2026 UPA 24 HORAS DA DIRETORA TÉCNICA UPA/SAMU, SRA. AMANDA MAZZOTTI DE LACERDA, DATADO DE 22.06.2026 E O PARECER Nº 676/2026/PGM.