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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 03/09/2026 · pág. 265

DOMPR 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3609

Objeto : Termo de Adesão nº 06/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 4.710,20 (quatro mil, setecentos e dez reais e vinte centavos).

Assinaturas:

ADRIANO RAMOS JOSÉ MIGUEL PEREIRA HERICKSON EDUARDO DE ARAÚJO GARVON

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 7059635F

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 07/2026 ERNESTO SALVADOR LOPEZ FERMAN

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 07/2026 ERNESTO SALVADOR LOPEZ FERMAN

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ ERNESTO SALVADOR LOPEZ FERMAN

Data: 03/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 07/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 4.710,20 (quatro mil, setecentos e dez reais e vinte centavos).

Assinaturas:

ADRIANO RAMOS JOSÉ MIGUEL PEREIRA ERNESTO SALVADOR LOPEZ FERMAN

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 0F40BFA3

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 08/2026 JANAÍNA DE SOUZA

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 08/2026 JANAÍNA DE SOUZA

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ JANAÍNA DE SOUZA

Data: 03/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 08/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 4.710,20 (quatro mil, setecentos e dez reais e vinte centavos).

Assinaturas:

ADRIANO RAMOS JOSÉ MIGUEL PEREIRA JANAÍNA DE SOUZA

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: 5819A092

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 09/2026 AGUINALDO MATHEUS DAMASCENO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 09/2026 AGUINALDO MATHEUS DAMASCENO

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ AGUINALDO MATHEUS DAMASCENO

Data: 03/09/2026

Objeto : Termo de Adesão nº 09/2026 . ―O objeto deste Termo é a formalização da adesão do CONTEMPLADO ao Programa Esporte para Todos, para fins de recebimento de auxílio financeiro de natureza eventual, temporária e precária, não gerando vínculo empregatício, trabalhista, previdenciário ou estatutário entre as partes, destinado a apoiar a execução do seu plano de treinamento e a participação em competições, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.665/2026 e o respectivo Edital.‖

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Chamada Pública n°: 005/2026 Processo Administrativo n°: 28872/2026

Valor: R$ 4.710,20 (quatro mil, setecentos e dez reais e vinte centavos).

Assinaturas:

ADRIANO RAMOS JOSÉ MIGUEL PEREIRA AGUINALDO MATHEUS DAMASCENO

Publicado por: Jullia Carolina Lobo de Queiroz Código Identificador: C39D14D6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - ASSESSORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 10/2026 ANDRÉ LUIZ PIRES MATHIAS

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO N° 10/2026 ANDRÉ LUIZ PIRES MATHIAS

Partes: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

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