DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176
Objeto : Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, ano de 2025, descrito no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTES/PE
CNPJ: 14.341.962/0001-19
Contratado: ELIAS MARIANO PEREIRA CPF: 593.857.314-91 Aditivo de prazo: 08/06/2026 a 07/06/2027
Cortês/PE; 03 de setembro de 2026.
ERNANE SOARES BORBA JÚNIOR
Gestor.
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 2C2AEDA9
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 DISPENSA Nº 006/2026
RECONHEÇO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da DISPENSA Nº 006/2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 . Ata de dispensa para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de shorts escolares destinados à composição do fardamento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a padronização, identificação, conforto e segurança dos estudantes durante o desenvolvimento das atividades escolares, esportivas e extracurriculares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Terno de Referência. Fundamentação legal: Lei 14.133/21.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS/PE
CNPJ: 14.341.962/0001-19 Contratado: BRASIL TRANSFER LTDA ME CNPJ: 23.707.570/0001-11
Valor: R$ 24.418,80 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos)
Cortês/PE, 03 de setembro de 2026.
ERNANE SOARES BORBA JÚNIOR
Gestor.
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: FD341BA3
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 DISPENSA Nº 007/2026
RECONHEÇO E AUTORIZO A CONTRATAÇÃO da DISPENSA Nº 007/2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 . Ata de dispensa para a Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos correlatos destinados à formação, manipulação, manutenção e apresentação da Banda marcial do Município, visando atender às necessidades de execução do desfile Cívico de 7 de setembro e demais eventos cívicos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pela Administração Municipal. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS/PE CNPJ: 14.341.962/0001-19 Contratado: MIX MUSIC LTDA EPP
CNPJ: 10.526.700/0001-78
Valor: R$ 53.020,70 (cinquenta e três mil, vinte reais e setenta centavos)
Cortês/PE, 03 de setembro de 2026.
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 1BC7794F
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2026 - FME
Contrato nº 012/2026. Processo Administrativo nº 013/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de shorts escolares destinados à composição do fardamento dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a padronização, identificação, conforto e segurança dos estudantes durante o desenvolvimento das atividades escolares, esportivas e extracurriculares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Terno de Referência.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS/PE
CNPJ: 14.341.962/0001-19 Contratado: BRASIL TRANSFER LTDA ME CNPJ: 23.707.570/0001-11
Valor: R$ 24.418,80 (vinte e quatro mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses.
Cortês/PE, 03 de setembro de 2026.
ERNANE SOARES BORBA JÚNIOR Gestor.
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 1ADDC381
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2026 - FME
Contrato nº 013/2026. Processo Administrativo nº 014/2026. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos correlatos destinados à formação, manipulação, manutenção e apresentação da Banda marcial do Município, visando atender às necessidades de execução do desfile Cívico de 7 de setembro e demais eventos cívicos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pela Administração Municipal. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORTÊS/PE
CNPJ: 14.341.962/0001-19 Contratado: MIX MUSIC LTDA EPP CNPJ:10.526.700/0001-78
Valor: R$ 53.020,70 (cinquenta e três mil, vinte reais e setenta centavos) Vigência: 12 (doze) meses.
Cortês/PE, 03 de setembro de 2026.
ERNANE SOARES BORBA JÚNIOR
Gestor.
Publicado por: Edvania de Barros Silva Sobrinho Código Identificador: 2B26C4C0
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUSTÓDIA
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