DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

convergência da inflação em direção ao limite superior da meta estabelecida pelo Banco Central, o que poderá contribuir para a continuidade do processo de flexibilização da política monetária, com a possibilidade de novos cortes na taxa básica de juros (Selic). Quanto à alocação dos recursos, o Diretor de Investimentos informa que a carteira manteve perfil conservador, com 98,72% dos recursos aplicados em renda fixa e 1,28% em renda variável, garantindo segurança, previsibilidade e aderência à Política Anual de Investimentos (PAI). Outro destaque é que toda a carteira permanece em conformidade com os limites e objetivos estabelecidos na política vigente. No detalhamento da alocação, registrou-se a seguinte composição principal em Títulos Públicos que é risco soberano e em relação aos Administradores o OLINPREV possui recursos alocados no Itaú-Unibanco com 33% dos recursos, seguido pelo Banco do Brasil com 27%, Caixa Econômica com 18%, BTG Pactual com 13% e os demais instituições com 9% dos recursos do OLINPREV e reforçando que todas as Instituições são do segmento S1/S2 que é uma recomendação da nova resolução. Seguindo no Acompanhamento da Política de Investimentos 2026 o OLINPREV está com 44,05% da carteira em Títulos Públicos (mercado secundário); 6,53% Títulos Públicos (mercado primário); 27,05% em Fundos 100% Títulos Públicos; 12,15% em Fundos de Renda Fixa (CVM); 8,93% em Letras Financeiras; e 1,28% em Fundos de Ações. Na sequência, Paulo Beldel apresenta a rentabilidade da carteira em junho o portfólio apresentou uma rentabilidade superior à meta atuarial sendo 1,01% de rentabilidade e 0,63% da meta atuarial e no acumulado do ano estamos com 6,85% nesse período observado, superando a meta atuarial do período, que foi de 6,14% e esclarece que, embora o Instituto não tenha estabelecido um percentual específico como meta para investimentos em Títulos Públicos de Emissão Primária, a Política de Investimentos prevê um limite máximo de 10% para essa modalidade. Ressalta, ainda, que, à época da elaboração da Política de Investimentos, ainda não estavam plenamente definidos os procedimentos operacionais para a aquisição de títulos em emissão primária por meio da plataforma eletrônica da B3, havendo, inclusive, a possibilidade de incidência de custos adicionais decorrentes dessa operação. Diante deste cenário, optou-se pela realização da aquisição por intermédio do Banco do Brasil , instituição responsável pela custódia dos ativos do Instituto e também habilitada como Dealer do Tesouro Nacional. Dessa forma, o Banco do Brasil intermediou a aquisição diretamente junto ao Tesouro Nacional e, posteriormente, realizou o repasse dos títulos ao OLINPREV, garantindo a efetivação da operação de forma adequada e segura. Com relação aos investimentos no Mercado Secundário de Títulos Públicos, a Política de Investimentos estabelece como objetivo uma alocação de 55%. Atualmente, o OLINPREV possui aproximadamente 44,05% dos recursos alocados nessa modalidade, encontrando-se, portanto, abaixo do percentual objetivo estabelecido. Ressalta-se, contudo, que, no mês de agosto, ocorrerá o vencimento de duas NTN-Bs com vencimento em 2026 , além do recebimento de cupons de outras NTN-Bs com vencimentos pares, resultando na disponibilização de aproximadamente R$ 19 milhões em recursos para reinvestimento. Nesse contexto, destaca-se que, em razão de o OLINPREV ainda não possuir a certificação Pró-Gestão , o Instituto encontra-se impossibilitado de realizar novas aplicações em Títulos Públicos no Mercado Secundário , conforme as condições atualmente aplicáveis. Dessa forma, a possibilidade de reaplicação dos recursos em Títulos Públicos ficaria restrita à modalidade prevista no Art. 7º, inciso II, referente a Títulos Públicos de Emissão Primária , para a qual a Política de Investimentos estabeleceu um limite máximo de 10% . Atualmente, essa modalidade já apresenta uma alocação de 6,53% , restando, portanto, aproximadamente 3,47 pontos percentuais de margem até o limite máximo permitido. Diante disso, considerando o volume de aproximadamente R$ 19 milhões a ser disponibilizado em decorrência dos vencimentos e recebimentos de cupons, faz-se necessária a avaliação das alternativas de alocação dos recursos, observando-se os limites estabelecidos na Política de Investimentos e as restrições atualmente existentes. Paulo Beldel informa que, após diálogo com outros RPPS, foi apresentada como alternativa a elaboração, pelo OLINPREV, de um relatório técnico circunstanciado, demonstrando o cenário atual, os fatos ocorridos e a necessidade de adequação dos limites de alocação previstos na Política de Investimentos.

A proposta consiste na alteração dos percentuais exclusivamente dos incisos II e III do art. 7º da Resolução nº 5.272/2025 , referentes, respectivamente, aos Títulos Públicos de Emissão Primária (Mercado Primário) e aos Títulos Públicos adquiridos no Mercado Secundário , não sendo necessária, neste momento, a alteração integral do texto da Política de Investimentos. Para tanto, será elaborado um anexo à Política de Investimentos , contendo o demonstrativo dos percentuais atualmente alocados, bem como os novos percentuais propostos, de forma a possibilitar a adequação da carteira para a aquisição de novas NTN-Bs, observados os limites legais e regulamentares aplicáveis. As alterações propostas deverão ser submetidas à apreciação do Conselho de Administração , em reunião prevista para o dia 13/08/2026, oportunidade em que serão apresentados os fundamentos da proposta e o demonstrativo da alteração dos percentuais, contemplando o aumento do limite de alocação no inciso II (Mercado Primário) e a correspondente redução do limite previsto no inciso III (Mercado Secundário) . Previamente à reunião do Conselho de Administração, o Comitê de Investimentos realizará reunião específica para analisar e deliberar sobre a proposta de alteração dos limites dos incisos II e III, considerando, inclusive, a análise e manifestação do Atuário quanto à adequação dos novos percentuais à estratégia de investimentos e às necessidades do Instituto. Na mesma oportunidade, o Comitê de Investimentos deverá deliberar acerca da destinação dos recursos provenientes dos vencimentos das NTN-Bs e dos respectivos cupons , estimados em aproximadamente R$ 19 milhões , que estarão disponíveis na conta do Banco do Brasil a partir do dia 17/08/2026 . A efetiva aplicação desses recursos ficará condicionada à aprovação das alterações propostas na Política de Investimentos pelos órgãos competentes, observando-se os limites de alocação que vierem a ser aprovados. O Diretor de Investimentos apresenta um gráfico disponibilizado pelo banco BTG Pactual que demonstra a evolução da taxa de títulos públicos onde percebe-se que houve um aumento considerável no último mês de abertura de curva das taxas de Títulos Públicos das NTN-Bs e atualmente nos vértices a partir de 2034 em diante a taxa está superior do que observados no mês passado o que é um cenário importante e por exemplo a NTN-B 2037 está com taxa de IPCA + 8,03% está sendo uma boa alternativa tendo em vista que não temos alocação no Vértice 2037.

02- Apresentação das Últimas Movimentações

O Diretor Paulo Beldel apresentou a tabela detalhada das movimentações de aplicação e resgate realizadas pelo OLINPREV. Foi ratificado que todas as operações foram disponibilizadas ao Comitê e se encontram em total conformidade com o Limite de Alçadas estabelecido no Manual da Diretoria de Investimentos e na Portaria 003/2024 do OLINPREV.

03 - Proposta de Alocação

Considerando que na última reunião foi deliberado o resgate total do Itaú Global Dinâmico para aplicação no Fundo SANTANDER TÍTULOS PÚBLICOS PREMIUM (CNPJ nº 09.577.447/0001-00) enquanto os recursos do Fundo Financeiro seriam aplicados no SANTANDER IRF-M1 (CNPJ nº 10.979.025/0001-32), porém após a última reunião Paulo Beldel informa que enviou um e-mail no dia 08/07/2026 explicando a mudança na sugestão de deliberação e não houve retorno da maioria dos membros onde o fundo IRF-M1 do Santander tem liquidez D+1 e como o Financeiro tem necessidade de liquidez imediata em alguns casos poderia gerar algum descasamento operacional, então para evitar este problema Paulo sugere nova proposta de alocação no Fundo SANTANDER TÍTULOS PÚBLICOS HIPER REFERENCIADO DI CIC FIF RL (CNPJ: 34.246.448/000101) para o Fundo Capitalizado e para controle contábil sugere a aplicação dos recursos do COMPREV (Fundo Financeiro) no fundo de investimentos SANTANDER IRF-M1 (CNPJ nº 10.979.025/000132) liquidez D+1 que serviria apenas para pagamento de Folha dos aposentados e para pagamento de despesas administrativas do Fundo Financeiro que precisa de liquidez D+0 a sugestão é o fundo SANTANDER TÍTULOS PÚBLICOS PREMIUM (CNPJ nº 09.577.447/0001-00).

O Diretor de Investimentos comenta que considerando que ainda haverá ingresso de novos recursos junto ao Banco Itaú e que irá solicitar a documentação necessária para o credenciamento dos fundos ao Santander. Enquanto não finaliza o processo de credenciamento sugere que os novos recursos do Fundo Capitalizado continuem sendo aplicados no ITAÚ SOBERANO SIMPLES FIC (CNPJ:

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