DOMPE 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4176

§ 1º - Para todos os cargos:

I - Sangue: Hemograma Completo, Glicemia, VDRL;

XII - Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo emitido pelo médico oftalmologista. XIII - HCV; HBsAg e AntiHBsAg

II - EAS (Urina tipo I);

III - Raios X de Tórax (PA+Perfil Esquerdo), com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do radiologista;

IV - Eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista, para candidatos a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

V - Caderneta de Vacinação atualizada. Caderneta e /ou Cartão de Vacinação atualizado (original e cópia) com as seguintes vacinas: BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII - Mamografia, para mulheres a partir de 40 (quarenta) anos; IX - PSA livre e total para homens a partir de 40 (quarenta) anos;

X - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista;

XI - Audiometria com laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

XII - Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo emitido pelo médico oftalmologista.

§ 2º - Para o cargo de Médico Clínico, Médico Ginecologista e Médico Pediatra (Urgência e Emergência):

I - Sangue: Hemograma Completo, Glicemia, VDRL;

II - EAS (Urina tipo I);

III - Raios X de Tórax (PA+Perfil Esquerdo), com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do radiologista;

IV - Eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista, para candidatos a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

V - Caderneta de Vacinação atualizada. Caderneta e /ou Cartão de Vacinação atualizado (original e cópia) com as seguintes vacinas: BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII - Mamografia, para mulheres a partir de 40 (quarenta) anos; IX - PSA livre e total para homens a partir de 40 (quarenta) anos; X - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista;

XI - Audiometria com laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

XII - Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo emitido pelo médico oftalmologista. XIII - HCV; HBsAg e AntiHBsAg

§ 3º - Para o cargo de Odontólogo (PSF):

I - Sangue: Hemograma Completo, Glicemia, VDRL; II - EAS (Urina tipo I);

III - Raios X de Tórax (PA+Perfil), com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do radiologista; IV - Eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista, para candidatos a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

V - Caderneta de Vacinação atualizada. Caderneta e /ou Cartão de Vacinação atualizado (original e cópia) com as seguintes vacinas: BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII - Mamografia, para mulheres a partir de 40 (quarenta) anos; IX -PSA livre e total para homens a partir de 40 (quarenta) anos; X - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista; XI - Audiometria com laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

§ 4º - Para o cargo de Técnico em Enfermagem (Urgência e Emergência) e Enfermeiro (Urgência e Emergência) :

I - Sangue: Hemograma Completo, Glicemia, VDRL; II - EAS (Urina tipo I);

III - Raios X de Tórax (PA+Perfil Esquerdo), com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do radiologista;

IV - Eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista, para candidatos a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

V - Caderneta de Vacinação atualizada. Caderneta e /ou Cartão de Vacinação atualizado (original e cópia) com as seguintes vacinas: BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII - Mamografia, para mulheres a partir de 40 (quarenta) anos;

IX - PSA livre e total para homens a partir de 40 (quarenta) anos;

X - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista;

XI - Audiometria com laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

XII - Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo emitido pelo médico oftalmologista. XIII - HCV; HBsAg e AntiHBsAg

§ 5º - Para o cargo de Farmacêutico :

I - Sangue: Hemograma Completo, Glicemia, VDRL; II - EAS (Urina tipo I);

III - Raios X de Tórax (PA+Perfil Esquerdo), com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do radiologista;

IV - Eletrocardiograma com laudo emitido por cardiologista, para candidatos a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

V - Caderneta de Vacinação atualizada. Caderneta e /ou Cartão de Vacinação atualizado (original e cópia) com as seguintes vacinas: BCG (cartão de vacina antigo ou cicatriz vacinal), DT, Tríplice Viral, Hepatite B, Febre Amarela, Influenza e Covid-19;

VI - Laudo médico de Exame de Sanidade Mental emitido por Psiquiatra;

VII - Ultrassonografia de Mamas e Axilas Bilateral para mulheres a partir de 35 (trinta e cinco) anos;

VIII - Mamografia, para mulheres a partir de 40 (quarenta) anos; IX - PSA livre e total para homens a partir de 40 (quarenta) anos;

X - Raio-X da coluna lombar, com imagens impressas e conforme normas técnicas e com laudo do Radiologista;

XI - Audiometria com laudo emitido por médico otorrinolaringologista;

XII - Acuidade visual com e sem correção (tonometria, fundo de olho, senso cromático) com laudo emitido pelo médico oftalmologista. XIII - HCV; HBsAg e AntiHBsAg

§ 6º - A critério do médico perito e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, poderão ser solicitados outros exames e laudos.

§ 7º - Não cabe ao órgão pericial diagnosticar doenças, compete ao candidato demonstrar sua higidez, portanto, todos os exames, correrão por conta do candidato.

§ 8º - Os exames e laudos deverão estar assinados e carimbados manualmente ou em formato digital com QRCODE, de acordo com a legislação vigente, pelo médico ou bioquímico que realizou os exames e laudos.

§ 9º - Os exames deverão ter validade de até 90 (noventa) dias de emissão antes da data do exame médico admissional.

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