DOMRR 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2726
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 002/2026
PROCESSO N° 026/2025
OBJETO: 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2026, REFERENTE A “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA GERAL DA CRECHE MUNICIPAL PINGO DE GENTE, MUNICÍPIO DE CARACARAÍ-RR”.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133, de 01 de abril de 2021, suas alterações e demais legislações complementares. ADITAMENTO DE PRAZO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir de 10/08/2026, referente ao Processo 026/2025-CL, Concorrência nº 002/2025, Contrato n° 002/2026.
PARTES CONTRATUAIS: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CQS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 20.494.536/0001-18.
DATA DA ASSINATURA: 05/08/2025. DATA DE INÍCIO: 10/08/2026.
Caracaraí-RR, 28 de agosto de 2026.
ADNAYARA DE SOUZA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde Port. Nº. 195/2023
Publicado por: Maria Sonia Garrido Macedo Código Identificador: 871088BF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2025 - SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 PREGÃO PRESENCIAL N. 90013/2024-SRP
OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 014/2025, POR MAIS 08 (OITO) MESES, A PARTIR DE 02/08/2026 ATÉ 02/04/2027, REFERENTE AO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS (SEDE E INTERIOR), VINCULADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
PROJETO DE ATIVIDADE : PROPOSTA N 36000679228202500 FONTE DE RECURSO : 2.600.99
PROGRAMA DE TRABALHO : 10.301.0040.6.065 ELEMENTO DE DESPESA : 3390.39.00 RED .: 452
PROJETO DE ATIVIDADE : PROPOSTA 36000797873202600 - PORTARIA 11048 DE 07/05/2026
FONTE DE RECURSO : 1.600.99 PROGRAMA DE TRABALHO : 10.301.0032.6.083 ELEMENTO DE DESPESA : 3390.39.00
RED .: 488
RAIMUNDO MARCOS ALMEIDA DE SOUZA
Secretário Municipal de Educação Port. 140/2025
Publicado por: Ivan da Silva Peres Código Identificador: DE9817B6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002/2026 - SEMSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2024 PREGÃO PRESENCIAL N. 90013/2024-SRP
OBJETO: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 002/2026 POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 05/08/2026 ATÉ 05/02/2027, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, VINCULADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
PROJETO DE ATIVIDADE : PROPOSTA Nº. 36000679228202500 FONTE DE RECURSO : 2.600.99
PROGRAMA DE TRABALHO : 10.301.0040.6.065 ELEMENTO DE DESPESA : 3390.39.00
RED .: 452
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 311.500,00 (Trezentos e onze mil e quinhentos reais).
VALOR A SER EMPENHADO EM 2026: R$ 259.583,30 (Duzentos e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta centavos).
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 2021
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CITY TUR TRANSPORTE LTDA DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026.
Caracaraí-RR, 05 de agosto de 2026.
VALOR EMPENHO EM 2026. R$ 236.914,25 (duzentos e trinta e seis mil novecentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 379.062,80 (Trezentos e setenta e nove mil sessenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 08 (oito) meses.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 124 e 125 da Lei nº 14.133, de 2021
PARTES CONTRATUAIS:
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: CITY TUR TRANSPORTE LTDA DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026.
Caracaraí-RR, 31 de julho de 2026.
ADNAYARA DE SOUZA FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde Port. Nº. 195/2023
Publicado por: Maria Sonia Garrido Macedo Código Identificador: D7D34FCE
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE
GABINETE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2026, Pelo presente termo, o Departamento de Licitações e Contratos - DLC, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE/RR – PMC , torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo Nº 069/2026 , da SEMAGRI , cujo objeto é AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS UTILIZADOS NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA Nº
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