DOMRR 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2725

15,24 (quinze reais e vinte e quatro centavos), Item 113 – Valor unitário:R$ 0,39 (trinta e nove centavos),Item 141 – Valor unitário:R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), Item 142 – Valor unitário:R$ 1,34 (um real e trinta e quatro centavos), Item 151 – Valor unitário:R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), Item 172 – Valor unitário:R$ 0,52 (cinquenta e dois centavos), Item 199 – Valor unitário:R$ 1,79 (um real e setenta e nove centavos), Item 212 – Valor unitário:R$ 0,29 (vinte e nove centavos).

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ou nos demais meios de publicação oficial utilizados pelo Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº. : 01.612.682/0001-56 Contratada : R. LIMA DA SILVA LTDA

CNPJ nº.: 10.194.534/0001-50

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 2 (dois) meses, no período de 30/08/2026 a 30/10/2026, tendo seus efeitos válidos a partir de 30/08/2026.

Fundamento : Lei 14.133/2021 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO : As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura : 28 de agosto de 2026.

Cantá/RR, 28 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Cantá-RR, 26 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: 870CEAA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SÍNTESE DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 020/2026

Processo Licitatório nº 022/2026 - SINFRA/PMC Modalidade: Pregão Presencial SRP nº 003/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR torna públicos os preços registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESCARGA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COM FORNECIMENTO DE CAMINHÕES COLETORES E COMPACTADORES, INCLUINDO EQUIPE OPERACIONAL, MOTORISTAS, COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS , tendo como órgão gerenciador a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Cantá/RR, conforme fornecedor e valores discriminados a seguir:

Empresa vencedora: DBA SERVIÇOS DE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.278.230/0001-10 , vencedora do Lote único - valor total global: R$ 2.326.259,04 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP ou nos demais meios de publicação oficial utilizados pelo Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Cantá-RR, 27 de agosto de 2026.

ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

Publicado por: Raquel Correia Nascimento Código Identificador: ED3638BE

GABINETE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2026

Processo Licitatório nº .: 005/2026- SINFRA Concorrência nº.: 005/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: 5FEA3BE9

GABINETE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2026-SEMSA/PMC

Processo n° 062/2025 – SEMSA/PMC

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 – DLC/PMC

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº: 11.856.913/0001-20

Contratada: PROSSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 04.548.553/0001-34

Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais médicohospitalares destinados ao atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de Cantá-RR

Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001

Fonte de Recurso: 1.600

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00

Valor Total: R$ 422.139,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais)

Vigência: 12 (doze) meses

Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026

Cantá - RR, 21 de agosto de 2026

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026

Publicado por: Paulo José de Castro Santos Código Identificador: C55251A5

GABINETE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2026- SEMED/PMC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2026 – DLC/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por grupo , tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA GARANTIR A CONTINUAÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Fica adjudicado em favor da empresa N. DE MORAES SILVA LTDA , inscrita no CNPJ nº: 54.568.146/0001-67, vencedora do grupo I (carnes e proteínas animais), item 1 - valor unitário R$

www.diariomunicipal.com.br/amr 14