Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 04/09/2026 · pág. 1

DOMRR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2729

Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ERRATA À PORTARIA Nº 379/2026 – SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025 , publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025, torna pública a seguinte ERRATA à Portaria nº 018/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima no dia 19/01/2026. Edição 2571:

ONDE SE LÊ (Art. 2º):

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário .

Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Danielly Carneiro Macedo até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 02 a 04 de setembro de 2026, fazendo jus a 03 (três) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Normandia - RR, em 03 de setembro de 2026.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 2CEA6818

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 382/2026/SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Francieliton da Cavalcante da Silva até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 01 a 02 de setembro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

Normandia - RR, em 03 de setembro de 2026.

LEIA-SE:

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025

Permanecem inalterados os demais termos da Portaria nº 379/2026 .

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 7DD7611B

Normandia - RR, em 03 de setembro de 2026.

ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer - SMECEL Decreto Executivo nº.008/2025

Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: E1FCE5A3

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 381/2026/SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 383/2026/SMECEL

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:

RESOLVE:

Art. 1º - Autoriza o deslocamento do servidor Rodrigo da Silva Pereira até a capital Boa Vista - RR, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, aos dias 01 a 02 de setembro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.

RESOLVE:

Normandia - RR, em 03 de setembro de 2026.

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