Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 01/09/2026 · pág. 40

DOMRO 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4310

da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos regulamentares, que tem como objeto a Formação do Registro de Preços , pelo prazo de 12 (doze) meses, para a futura e eventual aquisição de reagentes laboratoriais e materiais de consumo, para atender às necessidades do Laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA. Processo Administrativo nº 1213/2026 . Valor total de R$: 256.191,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, cento e noventa e um reais). Data para recebimento de proposta às 08:00 horas do dia 02 de setembro de 2026 ; data de início da sessão pública: às 09:00 horas do dia 18 de setembro de 2026; horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br ―acesso identificado no link - licitações‖. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e também no Portal da Transparência www.chupinguaia.ro.gov.br, maiores informações através do telefone (69) 3346-1460.

CHUPINGUAIA, 31 de agosto de 2026

MAGNO B. S. FERREIRA Pregoeiro

Publicado por: Magno Barbosa da Silva Ferreira Código Identificador: 8BC4A065

ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 348, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

Art. 1° - Exonerar a senhora KEMILY POGGERE DE MOURA, da Função Gratificada de Coordenadora de Execução Administrativa e Logística, subordinada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Família e do trabalho, da Estrutura Administrativa desta Prefeitura, a partir do dia 01 de setembro de 2026.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 31 DE AGOSTO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000

Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

Documento assinado eletronicamente (ICP-BR) por Edmilson Rodrigues de Almeida, Prefeito, em 31/08/2026 às 10:12, horário de Colorado do Oeste/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 095 de 29/04/2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 621626 e o código verificador EE6014AF. Docto ID: 621626 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 37A32BA7

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 349, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre Exoneração, a pedido, de servidor do Quadro de pessoal Civil desta Prefeitura Municipal;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e ainda;

CONSIDERANDO o requerimento apresentado pela servidora KEMILY POGGERE DE MOURA, por meio do qual solicita sua exoneração do cargo efetivo de Assistente em Administração; RESOLVE:

Art. 1° - Fica EXONERADA, a pedido, do Quadro de Pessoal Civil desta Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, a servidora KEMILY POGGERE DE MOURA, matrícula n° 400131-3, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, a contar de 01 de setembro.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01 de setembro de 2026.

PALÁCIO ―PREFEITO CERENEU JOÃO NAUE‖, 31 DE AGOSTO DE 2026.

EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA Prefeito Municipal

Av. Paulo de Assis Ribeiro, nº 4132 - Centro - Fone 069- 3341-3421 CEP 76.993-000 Email [email protected] / Site www.coloradodooeste.ro.gov.br

COLORADO DO OESTE - RO

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.coloradodooeste.ro.gov.br, informando o ID 621665 e o código verificador 613829A4. Docto ID: 621665 v1

Publicado por: Jéssica de Lima Almeida Código Identificador: 234796DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE/RO E A EMPRESA ROSSI CONSTRUÇÕES LTDA EPP

CONTRATO Nº 28/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 969/2025 SEMED

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE COLORADO DO OESTE/RO, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.391512/0001-87, com sede à Avenida Paulo de Assis Ribeiro, 4132, neste ato representado Prefeito Municipal Prefeito Municipal EDMILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , domiciliado nesta cidade de Colorado do Oeste/RO, doravante denominada ADITANTE e a ROSSI CONSTRUÇÕES LTDA. EPP , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 33.254.322/0001-16, com sede na Rua Quintino Cunha, 375-A, Centro, na cidade de Vilhena/RO, neste ato representado por ALETEIA MICHEL ROSSI , brasileira, solteira, advogada, possuindo o CPF nº 74xxxxxxxx0 e Habilitação sob nº 0xxxxxxx7 Detran/RO, mesmo endereço, doravante denominada ADITADA, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente TERMO ADITIVO cuja celebração foi autorizada pelos despachos nos autos, doravante denominado processo e que se regerá pela Lei 14.133/2024 e suas alterações, atendidas as cláusulas e condições que se enunciam a seguir:

Cláusula Primeira - O presente Termo Aditivo encontra-se amparado legalmente no artigo 107 e s/s da Lei nº 14.133/2021.

Cláusula Segunda - Este Termo Aditivo tem por objeto aditamento temporal na vigência e execução pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias com início em 26/09/2026 a 26/09/2027.