DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº313/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.° 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 092-05/2026
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO
OESTE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Airton Senna, nº 1425, Centro, Itapuã do Oeste/RO, CEP: 76861-000, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal IDIZNEI CASTRO MARTINS;
CONTRATADA: J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.201.854/0001-52, com sede na Avenida Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 1140, Brooklin Paulista, São Paulo/SP, CEP 04571-930, telefone (11) 5506-6010, e-mail [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. José Bruno Gemaque Costa.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: O valor total da contratação é de R$ 8.064,80 (oito mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei Federal n. 14.133/2021.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos orçamentários destinados à cobertura das despesas decorrentes do contrato correrão por conta dos recursos consignados a Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste pela seguinte classificação orçamentária:
SEMSAU
Órgão: Prefeitura Municipal de Itapuã do Oeste - RO Unidade Orçamentária: 02.05.04 Fundo Mun. De Saúde Bloco Custeio Assistência Farmacêutica Programação:
10.303.0005.2027.0000 Apoio farmacêutico a atenção primária 10.303.0005.2039.0000 Manutenção e funcionamento das ações e serviços da assistência farmacêutica externa e psicotrópicos Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso: Recurso Próprio; Superávit, Recursos Estaduais e Federais.
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por: Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 221EF05F
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 909-03/2024 CONTRATO Nº 017/2024 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024 TERMO ADITIVO Nº 073/2026
TERCEIRO TERMO ADITIVO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO E CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA, PARA OS DEVIDOS FINS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPUÃ DO OESTE/RO , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.761.936/0001-55, com sede na Rua Ayrton Senna, nº 1425, Setor 01, Itapuã do Oeste/RO, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Idiznei Castro Martins.
CONTRATADA: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 09.179.444/0001-00, com
sede na RUA CIPRIANO CURVO, Nº 73, QUADRA: 008, SALA: 01, BAIRRO: CENTRO, MUNICIPIO: CHAPADA DOS GUIMARAES- MT, CEP: 78195-000, neste ato representada por seu representante legal, Sr. JANIO CORREA DA SILVA , de acordo com os poderes de administração concedidos no contrato social.
As partes acima qualificadas resolvem celebrar o presente TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO ADITAMENTO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 017/2024 por mais 12 (doze) meses, com renovação do valor global necessário à execução do objeto durante o período prorrogado, mantendo-se as demais condições originalmente pactuadas.
A nova vigência compreenderá o período de 03 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor global do Contrato nº 017/2024 para o período de vigência prorrogado será renovado no montante de R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).
CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas e permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 017/2024 e em seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, é lavrado o presente Termo Aditivo, que, depois de lido e achado conforme, será assinado pelas partes.
Itapuã do Oeste/RO, data da assinatura digital.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÃ DO OESTE/RO Contratante
CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA Contratada
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP Secretário
Rua Airton Senna, 1425 - Centro - Itapuã do Oeste/RO CEP: 76861000
Contato: (69) 3231-2330 - Site: www.itapuadoeste.ro.gov.br - CNPJ: 63.761.936/0001-55
Publicado por:
Denise Aparecida de Oliveira Twardowski Código Identificador: 125B8118
ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ OESTE
CÂMARA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Contrato n.º: 003/2024/CMMDO
Processo Administrativo n.º: 49/2024
PARTES:
1) CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MACHADINHO D‘OESTE-RO 2) GENTE SEGURADORA S/A - CNPJ: 90.180.605/0001-02
OBJETO: Aditivo de prazo
www.diariomunicipal.com.br/arom 96