Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 03/09/2026 · pág. 239

DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

AUTOMÁTICO E FLASH LED, CONECTIVIDADE: WI-FI DUAL-BAND (2.4 GHz E 5 GHz, 802.11ax/Wi-Fi 6), REDE MÓVEL 5G (Bandas n1, n3, n28, n78), BLUETOOTH 5.2, PORTA USB-C 3.1 (CARREGAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS), SISTEMA OPERACIONAL: PROPRIETÁRIO DO FABRICANTE (EX.: ANDROID 15 OU iOS 19) COM SUPORTE OFICIAL E ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA POR 5 ANOS, AUTENTICAÇÃO: RECONHECIMENTO FACIAL E LEITOR DE IMPRESSÃO DIGITAL, BATERIA: AUTONOMIA MÍNIMA DE 8 HORAS (CAPACIDADE APROXIMADA DE 7000 mAh), SUPORTE A CANETA STYLUS, DESIGN: PORTÁTIL, PESO MÁXIMO DE 500 g, CERTIFICAÇÃO: ANATEL, GARANTIA: MÍNIMO DE 12 MESES. Este item é de participação aberta (cota principal) e está vinculado ao item departicipação exclusiva nº 70.
70 TABLET, TELA: CAPACITIVA DE 10.1 POLEGADAS, RESOLUÇÃO: FULL HD (1920 X 1200) OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM: 8 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO: 128 GB (SEM SLOT PARA ARMAZENAMENTO EXTERNO), PROCESSADOR: OCTA-CORE 2.5 GHZ (ARQUITETURA ARMV9 OU EQUIVALENTE), CÂMERA FRONTAL: 8 MP COM FOCO AUTOMÁTICO, CÂMERA TRASEIRA: 13 MP COM FOCO AUTOMÁTICO E FLASH LED, CONECTIVIDADE: WI-FI DUAL-BAND (2.4 GHZ E 5 GHZ, 802.11AX/WI-FI 6), REDE MÓVEL 5G (BANDAS N1, N3, N28, N78), BLUETOOTH 5.2, PORTA USB-C 3.1 (CARREGAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS), SISTEMA OPERACIONAL: PROPRIETÁRIO DO FABRICANTE (EX.: ANDROID 15 OU IOS 19) COM SUPORTE OFICIAL E ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA POR 5 ANOS, AUTENTICAÇÃO: RECONHECIMENTO FACIAL E LEITORDE IMPRESSÃO DIGITAL, BATERIA: AUTONOMIA MÍNIMA DE 8 HORAS (CAPACIDADE APROXIMADA DE 7000 MAH), SUPORTE A CANETA STYLUS, DESIGN: PORTÁTIL, PESO MÁXIMO DE 500 G, CERTIFICAÇÃO: ANATEL, GARANTIA: MÍNIMO DE 12 MESES. TABLET, TELA: CAPACITIVA DE 10.1 POLEGADAS, RESOLUÇÃO: FULL HD (1920 x 1200) OU SUPERIOR, MEMÓRIA RAM: 8 GB, ARMAZENAMENTO INTERNO: 128 GB (SEM SLOT PARA ARMAZENAMENTO EXTERNO), PROCESSADOR: OCTA-CORE 2.5 GHz (ARQUITETURA ARMv9 OU EQUIVALENTE), CÂMERA FRONTAL: 8 MP COM FOCO AUTOMÁTICO, CÂMERA TRASEIRA: 13 MP COM FOCO AUTOMÁTICO E FLASH LED, CONECTIVIDADE: WI-FI DUAL-BAND (2.4 GHz E 5 GHz, 802.11ax/Wi-Fi 6), REDE MÓVEL 5G (Bandas n1, n3, n28, n78), BLUETOOTH 5.2, PORTA USB-C 3.1 (CARREGAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS), SISTEMA OPERACIONAL: PROPRIETÁRIO DO FABRICANTE (EX.: ANDROID 15 OU iOS 19) COM SUPORTE OFICIAL E ATUALIZAÇÕES DE SEGURANÇA POR 5 ANOS, AUTENTICAÇÃO: RECONHECIMENTO FACIAL E LEITOR DE IMPRESSÃO DIGITAL, BATERIA: AUTONOMIA MÍNIMA DE 8 HORAS (CAPACIDADE APROXIMADA DE 7000 mAh), SUPORTE A CANETA STYLUS, DESIGN: PORTÁTIL, PESO MÁXIMO DE 500 g, CERTIFICAÇÃO: ANATEL, GARANTIA: MÍNIMO DE 12 MESES. Este item é de participação exclusiva (reserva de cota) e está vinculado ao item departicipação aberta nº 69. UND	18 Multilaser	1.920,00	LICITA BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 27.333.217/0001-70
71 TELEVISOR Televisor Tamanho Tela: 55 POL Voltagem: Bivolt Cor: Preto/Prata Características Adicionais: Smart TV, 4K, Wi-Fi, Entradas HDMI/USB, Conversor Digital Tipo Tela: LED Acessórios: Controle Remoto UND	21 HQ / BELMICRO	2.379,94	CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA - CNPJ: 39.581.101/0001-39

CLÁUSULA II - ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

2.1 O órgão gerenciador será a Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preço - DGSRP da Prefeitura Municipal de Ariquemes. 2.2 Caberá à Diretoria de Gestão do Sistema de Registro de Preço - DGSRP a condução do conjunto de procedimentos do certame para registro de preços e gerenciamento da Ata dele recorrente, conforme art. 66, § 1º, do Decreto municipal 19.359/22.

2.3 No entanto, a alocação de recursos, empenhamento, análise do mérito das quantidades adquiridas, bem como a finalidade pública na utilização dos materiais e serviços são de responsabilidade exclusiva do ordenador de despesas do órgão Participante assim como as demais atribuições previstas no art. 67 e 68 do Decreto municipal 19.359/22.

2.4 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:

ITEM NA ARP Nº	ÓRGÃOS PARTICIPANTES	UNIDADE DE MEDIDA	QUANTIDADE
1	SEMAIC, SEMSAU, SEMTEC	UND	3, 20, 30
2	SEMDES, SEMTEC	UND	5, 3
3	SEMA, SEMDES, SEMED, SEMPOG	UND	5, 30, 10, 5
4	SEMSAU, SEMUST	UND	3, 1
5	SEMDES	UND	2
6	SEMGOV	UND	2
7	SEMDES, SEMED, SEMSAU	UND	20, 50, 50
8	SEMUST	UND	6
9	SEMAIC, SEMED, SEMOSP, SEMTEC, SEMPOG	UND	5, 30, 5, 5, 6
10	SEMED, SEMOSP, SEMSAU	UND	20, 5, 3
11	SEMDES, SEMOSP	UND	30, 5
12	CGM, SEMA, SEMDES, SEMED, SEMTEC, SEMUST, SEMPOG	UND	5, 5, 16, 5, 3, 5, 30
13	SEMA,	UND	2
14	SEMED,	UND	10
15	SEMDES, SEMED, SEMSAU, SEMTEC, SEMUST	UND	10, 10, 4, 1, 1
16	SEMA	BOB	4
17	SEMED	METRO	6
18	SEMAIC, SEMDES, SEMED, SEMPOG	UND	1, 6, 3, 1
19	SEMED, SEMGOV	UND	4, 1
20 21	SEMA, SEMDES, SEMED, SEMGOV, SEMPOG ITEM COM COTA	UND	1, 2, 1, 1, 1
22	SEMDES, SEMED, SEMGOV	UND	2, 1, 4
23	SEMS, SEMDES, SEMED, SEMGOV,	UND	5, 9, 4, 4
24	SEMA, SEMDES, SEMED, SEMGOV	UND	5, 8, 4, 4
25	SEMDES, SEMED, SEMFAZ, SEMGOV, SEMPOG	UND	7, 1, 3, 1, 3
26	SEMA, SEMDES, SEMPOG, PGM	UND	1, 2, 6, 2
27 28	SEMA, SEMAIC, SEMDES, SEMED, SEMGOV, SEMUST, SEMPOG, SML, PGM ITEM COM COTA	KIT	8, 5, 37, 45, 2, 5, 56, 8, 5
29	CGM, SEMA, SEMED, SEMPOG, SML	UND	1, 2, 1, 13, 3