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Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 03/09/2026 · pág. 252

DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

CPL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 115/2025 - PUBLICAÇÃO DO 3º TRIMESTRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM/RO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 115/2025 PROCESSO N.º 1166/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/SRP/2025

Aos 27 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e vinte cinco, a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.736.941/0001-88 , com sede na Avenida Condor, nº. 2588, nesta cidade de Cujubim-Ro, e a(s) empresa(s) abaixo qualificada(s) na cláusula I , nos termos do art. 6º. Inc XLV à XLIX, Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021, Decreto Municipal nº. 1286 de 15 de Dezembro de 2022 e de acordo com as demais normas legais aplicáveis, conforme a classificação das propostas apresentadas ao PREGÃO ELETRÔNICO nº. 043/SRP/2025 em virtude da deliberação do Pregoeiro e da homologação do procedimento pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, firmam a presente ATA para registrar os preços ofertados pelas empresas, para fornecimento do objeto conforme especificações do Edital de Pregão respectivo, conforme a classificação por ela alcançada, observada as condições do Edital que integram este instrumento de registro e aquelas enunciadas nas cláusulas que se seguem:

CLÁUSULA I – DO OBJETO

Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais Odontológicos para atendimento ao Programa Saúde Bucal, bem como as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cujubim – RO, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do certame relativo ao Pregão Eletrônico Nº. 043/2025, cujos elementos a integram.

  1. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Cujubim - Estado de Rondônia a firmar as contratações que deles poderão advir sendo-lhe, facultado a realização de licitações específicas para aquisição do mesmo objeto, assegurado ao beneficiário do registro à preferência de fornecimento em igualdade de condições.

TABELA I

LICITANTE: SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA.

C.N.P.J.: 51.011.574/0001-04 - TEL: (69) 3441-5252 ENDEREÇO: AV. SÃO PAULO, Nº 2490, CACOAL – RO. CEP: 76.963-782

Email: [email protected]

NOME DO REPRESENTANTE: JOANA SILVA DO NASCIMENTO.

VENCEDORA DOS ITENS DA TABELA I –

ITEM ATA
DESCRIÇÃO
MARCA UNID QUANT VALOR UNITÁR IO
EMPRESA DETENTORA DA A.R.P
04 AGULHA GENGIVAL 30G CURTA CAIXA COM 100 UND. UNIQMED CX 60 R$ 32,94 SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA
20 CIMENTO FORRADOR DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO HYDRO C
EMBALAGEM COM 13 G DE BASE + 11 G DE CATALISADOR + 1
BLOCO DE MISTURA.
MAQUIRA UN 20 R$ 40,00 SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA
30 FITA BANDA MATRIZ METALICA 0,5 X 0,5 CONTENDO 50 CM. MAQUIRA UN 60 R$ 2,80 SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA
43 ÓCULOS PROTEÇÃO A LASER E LUZ PULSADA - OCULOS DE
PROTEÇÃO CONTRA RAIO LASER E LUZ PULSADA, COM
PROTEÇÃO, SEGURANÇA, RESISTENTE, LEVE E DE ALTISSIMA
QUALIDADE.
XTRUVEX UN 06 R$ 119,50 SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA
44 PAPEL CARBONO, PARA ARTICULAÇÃO DUPLA FACE, PACOTE
COM 12 UNIDADES, COM VENCIMENTO SUPERIOR A 12 MESES DA
DATA DA FABRICAÇÃO.
MAQUIRA PCT 40 R$ 6,49 SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA
51 SELADORA PORTATIL DESENVOLVIDA PARA SELAGEM DE
EMBALAGENS
(PAPEL/PLASTICO)
PROPRIAS
PARA
ESTERILIZAÇÃO EM AUTOCLAVES A VAPOR. POSSUI UM DESING
MODERNO, BIVOLT AUTOMÁTICO, SISTEMA INTEGRADO DE
CORTE EM AMBAS AS DIREÇÃOES ACIONAMENTO POR MEIO DE
ALAVANCA COM TRAVA, UM SISTEMA MICROCONTROLADO
PARA MAIOR PRECISÃO NO TEMPO DE SELAGEM E SEISTEMA DE
AVISOS COM LED'S INDICATIVOS E BIPS SONOROS, NO TECLADO
DE MEMBRANA. DADOS TECNICOS: 80 WATTS VOLTAGEM:
BIVOLT AUTOMATICO, ARÉA DE SELAGEM (COMPRIMENTO): 30
CM ESPESSURA DE SEÇAGE, 12 MM. DIMENSÕES E PESO
APROXIMAFOS - PRODUTO DIMENSÃO: 44,2 X 12,5 X 30,5 X (I X A
Xp) PELO LIQUIDO: 3.100 KG PESO BRUTO: 3.500 KG.
CRISTOFOLI UN 02 R$ 1.078,00 SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA
53 SERINGA
DE
RESINA
FLOW
MICROHÍBRIDA
COM
2g.
FOTOPOLIMERIZAVEL.
MAQUIRA UN 10 R$ 23,99 SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA
60 SPRAY LUBRIFICANTE E AGENTE DE LIMPEZA PARA ALTA E
BAIXA ROTAÇÃO, POSSUI AÇÃO LUBRIFICANTE, DETERGENTE E
BACTERICIDA
FRASCO
COM
200
ML/140G,
VENCIMENTO
SUPERIOR A 12 MESES DA DATA DA FABRICAÇÃO.
MAQUIRA UN 07 R$ 30,00 SÃO JOSÉ DISTRIBUIDORA LTDA

CLÁUSULA II – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS.

  1. O registro de preços formalizado na presente ata terá a validade de 12 (doze) meses, podendo se prorrogado por igual período, desde que comprovado que os valores dos preços, permanecem vantajosos, contado da data de sua publicação no Diário Oficial e PNCP, conforme previsto no art. 71, paragrafo 1º, do Decreto Municipal 1.286/2022.

  2. Durante o prazo de validade do registro, a Administração não será obrigada a adquirir exclusivamente por seu intermédio os objetos referidos na Cláusula I, podendo se utilizar, para tanto, de outros meios de aquisição, desde que permitidos em lei, sem que desse fato caiba recurso ou indenização de qualquer espécie à empresa detentora, conforme previsto no art. 73, do decreto 1.286/2022.

CLÁUSULA III – DA ADMINISTRAÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

  1. A Administração e gerenciamento da presente ata caberá à Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nos termos do Decreto Municipal que disciplina o Sistema de Registro de Preços no âmbito desta Prefeitura.

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