Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Rondônia · 03/09/2026 · pág. 285

DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4312

Luciano Ramos
Lima
116-3 Chefe de Seção de Manutenção de Parques e
Praças

Nazaré
(Baixo Madeira)
3 e ½ NÃO
Paulo Gilnei
Pereira
202507 Chefe de Seção de Limpeza Pública Urbana Nazaré
(Baixo Madeira)
3 e ½ NÃO
Rafael Domingues
Dziecheiarz
111-2 Chefe de Seção de Feiras e Mercados Públicos Nazaré
(Baixo Madeira)
3 e ½ NÃO

Dê-se ciência e cumpra-se.

BRUNO OLIVEIRA DE HOLANDA

Diretor Presidente – EMDUR

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 8A74C774

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE PROGRESSÃO

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD

PORTARIA DE 02DE SETEMBRODE 2026 DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026.

CONSIDERANDO os Arts. 20 e 21 da Lei Complementar nº. 390, de 02.07.2010, publicada no D.O.M. nº. 3.787, de 02.07.2010.

CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010.

CONSIDERANDO o Processo n° 017.006640/2026-91,RESOLVE:

Nº 155-CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidorapertencente ao Grupo Ocupacional da Saúde ,do Quadro de Pessoal do Município, conforme Anexo Único desta Portaria.

Anexo Único

Ord. Matrícula Nome Cargo Da Ref. Para Ref. Apartir
1 236077 Maria Neres Leitão da Silva Agente Comunitário de Saúde, V
VI
VI
VII
19/08/2023
19/08/2025

BRUNA TAILINE RODRIGUES DE CARVALHO Secretária Municipal de Administração-SEMAD

Publicado por: Fernanda Santos Julio Código Identificador: 645F890B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PORTARIA DE RETIFICAÇÃO

PORTARIA DE 01DE SETEMBRO DE 2026

DIVISÃO DE CARGOS, SALÁRIOS, SELEÇÃO E RECRUTAMENTO DE SERVIDORES

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 1º, Incisos IX e XI c/c XXII, do Decreto nº 22.325, de 11.08.2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia –D.O.M.E.R. nº 4296, de 12.08.2026,

CONSIDERANDO o Art. 9º da Lei Complementar nº. 360, de 04.09.2009, publicada no D.O.M. nº. 3.592, de 09.09.2009;

CONSIDERANDO o Art. 34, § 1° da Lei Complementar 385, de 01.07.2010, publicada no D.O.M. n° 3.786, de 01.07.2010;

CONSIDERANDO, ainda, o Processo nº 004.004191/2026-96,

RESOLVE:

N° 153-Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 51/DICS/DGP/SEMAD , de 07/04/2026, publicada no D.O.M.E.R. nº 4.209, de 09/04/2026, que concedeu Progressão Funcional à servidora pertencente ao Grupo Ocupacional da Educação, conforme Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AnexoÚnico

Onde se lê:

www.diariomunicipal.com.br/arom 285