DOMRO 03/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rondônia , 03 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO X
CAPACIDADE DE 60 LITROS, ESTAMPA PERSONALIZADA EM SILK SCREEN, COMPARTILHAMENTO EXTERNOS COM
BOLSOS, DIVISÓRIAS COM ZIPER, COMPARTIMENTO INTERNO PRINCIPAL AMPLO, ALÇA MANUAL TIRACOLO
REGULÁVEL, LARGURA DE 35CM, ALTURA DE 60 CM E PROFUNDIDADE DE 30 CM, COM PESO APROXIMADO DE
675G, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE. CATMAT: 240869
PRÓPRIA|VIII | Nº 4312
| |---|---| |COTA RESERVA ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS|| |
23
MATERIAL PARA EQUIPE DE COMPETIÇÃO COMPOSTO POR:BOLSA ESPORTIVA: BOLSA EM POLIÉSTER,
CAPACIDADE DE 60 LITROS, ESTAMPA PERSONALIZADA EM SILK SCREEN, COMPARTILHAMENTO EXTERNOS COM
BOLSOS, DIVISÓRIAS COM ZIPER, COMPARTIMENTO INTERNO PRINCIPAL AMPLO, ALÇA MANUAL TIRACOLO

UNIDAE
250
MARCA
PRÓPRIA|
R$ 68,74
R$ 17.185,00| |REGULÁVEL, LARGURA DE 35CM, ALTURA DE 60 CM E PROFUNDIDADE DE 30 CM, COM PESO APROXIMADO DE
|| |675G, CONFORME LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE. CATMAT: 240869|| |COTA PRINCIPAL - PARTICIPAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA
|| |24
MATERIAL PARA EQUIPE DE COMPETIÇÃO COMPOSTO POR: MOCHILA:MOCHILA CONFECCIONADA EM
TECIDO POLIÉSTER COM REVESTIMENTO EM PVC IMPERMEÁVEL, NA COR PRETA, COMPOSTA POR 55% POLIÉSTER
E 45% PVC, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 550G/M², CAPACIDADE DE 32 LITROS, DIMENSÕES DE 470MM DE
ALTURA, 310MM DE LARGURA E 210MM DE PROFUNDIDADE, COM PESO APROXIMADO DE 1,5KG. POSSUI UM BOLSO
PRINCIPAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER Nº 12, NA COR PRETA, ABERTURA DE 180° E DOIS CURSORES, TRÊS
BOLSOS FRONTAIS COM FECHAMENTO EM ZÍPER Nº 12, NA COR PRETA, DOIS DELES COM ABERTURA DE 180°,
SENDO O BOLSO SUPERIOR E O INFERIOR. BOLSO SUPERIOR COM DIMENSÕES DE 160MM DE ALTURA, 240MM DE
LARGURA E 20MM DE ESPESSURA, SOBRE ESTE, UM BOLSO INTERMEDIÁRIO DE 170MM X 230MM COM ABERTURA
RETA DE 160MM. BOLSO INFERIOR COM 200MM DE ALTURA, 260MM DE LARGURA E 20MM DE ESPESSURA,
CONTENDO DIVISÕES INTERNAS PARA CANETAS, CELULAR E PEQUENOS UTENSÍLIOS PESSOAIS, ALÉM DE UM
MOSQUETÃO NA PARTE FRONTAL EXTERNA PARA PENDURAR CHAVES OU OUTROS ITENS. CONTÉM DOIS BOLSOS
LATERAIS EM TELA SPACER REVESTIDA COM ESPUMA DE 5MM, COM DIMENSÕES DE 150MM DE ALTURA, 160MM
DE LARGURA E 50MM DE ESPESSURA, E DOIS BOLSOS MEIA-LUA COM FECHAMENTO EM ZÍPER E SISTEMA DE
VENTILAÇÃO ATRAVÉS DE TRÊS ILHÓSES DE 10MM DE DIÂMETRO, IDEAIS PARA TRANSPORTAR OBJETOS ÚMIDOS.
SOBRE ESSES BOLSOS LATERAIS, SÃO APLICADAS DUAS TIRAS DE COMPRESSÃO EM FITA DE POLIÉSTER DE 20MM
NA COR PRETA, COM FECHO ARANHA E PONTEIRA DE BORRACHA PARA MELHOR FIXAÇÃO E MANUSEIO. A ALÇA
DE MÃO É REFORÇADA COM CABO DE AÇO E EMPUNHADURA EMBORRACHADA, FIXADA COM FITA CA DE 20MM E
COSTURA DUPLA REFORÇADA. AS ALÇAS DE COSTAS SÃO ANATÔMICAS, CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER, COM
ESPUMA PACK DE 10MM NA PARTE INTERNA E CONTORNO EM FITA DE 25MM, COM REGULAGEM EM FITA CA DE
20MM E PONTEIRA EMBORRACHADA OVAL PARA MELHOR AJUSTE. A FIXAÇÃO INFERIOR DAS ALÇAS É FEITA
ATRAVÉS DE TRIÂNGULOS LATERAIS COM COSTURA DUPLA REFORÇADA. O COSTADO É ERGONÔMICO,
ANTIESTRESSE, MODELO FREE AIR, CONFECCIONADO EM TELA SPACER DE 20MM DE ESPESSURA, COM SISTEMA
DE CIRCULAÇÃO DE AR CENTRAL NO FORMATO OVAL DE 170MM X 220MM, ESTRUTURADO EM PVC DE 2MM DE
ESPESSURA, REVESTIDO COM O MESMO POLIÉSTER DO CORPO DA MOCHILA. O COMPARTIMENTO PARA
NOTEBOOK, LOCALIZADO NA PARTE COSTAL DA MOCHILA, É FORRADO E ACOLCHOADO, COM FECHAMENTO
SUPERIOR EM ZÍPER Nº 12 E DOIS CURSORES. O ACESSO AO BOLSO DE NOTEBOOK DEVE SER FEITO PELA PARTE
EXTERNA DA MOCHILA. A MOCHILA É TOTALMENTE FORRADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER COM GRAMATURA
MÍNIMA DE 210G/M², COM COSTURAS INTERNAS DUPLAS E ACABAMENTO EM FITA DE POLIÉSTER DE 25MM. AS
COSTURAS SÃO REFORÇADAS COM LINHA DE POLIAMIDA 60 E O FUNDO POSSUI REFORÇO EM EVA DE 6MM E
ESPUMA PACK DE 8MM. A PERSONALIZAÇÃO PODE SER FEITA NOS BOLSOS FRONTAIS VIA SILK PLASTISOL, COM
RELEVO MÍNIMO DE 1,5MM, OU BORDADO COMPUTADORIZADO, EM ÁREA MÁXIMA DE 120MM X 120MM,
CONFORME A DEMANDA DO SETOR REQUISITANTE. A MOCHILA DEVE CONTER O LOGOTIPO DA ENTIDADE
APLICADO EM APLICAÇÃO PLASTIFICADO COLORIDO NA FRENTE CENTRALIZADO TAMANHO 40MM X 25MM E
LOGO ESTAMPADO NA FRENTE PARTE SUPERIOR COM LETRAS NO MÍNIMO 30MM DE ALTURA, CONFORME
Í
UNIDAE
880
MARCA
PRÓPRIA|
R$ 88,09
R$ 77.519,20| |LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE, OS CURSORES DOS ZPERES/PUXADORES DE METAL DEVEM SEREM
|| |PERSONALIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DO DA CONTRATANTE. CATMAT: 633109
COTA RESERVA ATÉ 25% - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQUIPARADAS|| |
MATERIAL PARA EQUIPE DE COMPETIÇÃO COMPOSTO POR: MOCHILA:MOCHILA CONFECCIONADA EM
TECIDO POLIÉSTER COM REVESTIMENTO EM PVC IMPERMEÁVEL, NA COR PRETA, COMPOSTA POR 55% POLIÉSTER
E 45% PVC, COM GRAMATURA MÍNIMA DE 550G/M², CAPACIDADE DE 32 LITROS, DIMENSÕES DE 470MM DE
ALTURA, 310MM DE LARGURA E 210MM DE PROFUNDIDADE, COM PESO APROXIMADO DE 1,5KG. POSSUI UM BOLSO
PRINCIPAL COM FECHAMENTO EM ZÍPER Nº 12, NA COR PRETA, ABERTURA DE 180° E DOIS CURSORES, TRÊS
BOLSOS FRONTAIS COM FECHAMENTO EM ZÍPER Nº 12, NA COR PRETA, DOIS DELES COM ABERTURA DE 180°,
SENDO O BOLSO SUPERIOR E O INFERIOR. BOLSO SUPERIOR COM DIMENSÕES DE 160MM DE ALTURA, 240MM DE
LARGURA E 20MM DE ESPESSURA, SOBRE ESTE, UM BOLSO INTERMEDIÁRIO DE 170MM X 230MM COM ABERTURA
RETA DE 160MM. BOLSO INFERIOR COM 200MM DE ALTURA, 260MM DE LARGURA E 20MM DE ESPESSURA,
CONTENDO DIVISÕES INTERNAS PARA CANETAS, CELULAR E PEQUENOS UTENSÍLIOS PESSOAIS, ALÉM DE UM
MOSQUETÃO NA PARTE FRONTAL EXTERNA PARA PENDURAR CHAVES OU OUTROS ITENS. CONTÉM DOIS BOLSOS
LATERAIS EM TELA SPACER REVESTIDA COM ESPUMA DE 5MM, COM DIMENSÕES DE 150MM DE ALTURA, 160MM
DE LARGURA E 50MM DE ESPESSURA, E DOIS BOLSOS MEIA-LUA COM FECHAMENTO EM ZÍPER E SISTEMA DE
VENTILAÇÃO ATRAVÉS DE TRÊS ILHÓSES DE 10MM DE DIÂMETRO, IDEAIS PARA TRANSPORTAR OBJETOS ÚMIDOS.
SOBRE ESSES BOLSOS LATERAIS, SÃO APLICADAS DUAS TIRAS DE COMPRESSÃO EM FITA DE POLIÉSTER DE 20MM
|| |NA COR PRETA, COM FECHO ARANHA E PONTEIRA DE BORRACHA PARA MELHOR FIXAÇÃO E MANUSEIO. A ALÇA
DE MÃO É REFORÇADA COM CABO DE AÇO E EMPUNHADURA EMBORRACHADA, FIXADA COM FITA CA DE 20MM E
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COSTURA DUPLA REFORÇADA. AS ALÇAS DE COSTAS SÃO ANATÔMICAS, CONFECCIONADAS EM POLIÉSTER, COM
ESPUMA PACK DE 10MM NA PARTE INTERNA E CONTORNO EM FITA DE 25MM, COM REGULAGEM EM FITA CA DE
20MM E PONTEIRA EMBORRACHADA OVAL PARA MELHOR AJUSTE. A FIXAÇÃO INFERIOR DAS ALÇAS É FEITA
ATRAVÉS DE TRIÂNGULOS LATERAIS COM COSTURA DUPLA REFORÇADA. O COSTADO É ERGONÔMICO,
ANTIESTRESSE, MODELO FREE AIR, CONFECCIONADO EM TELA SPACER DE 20MM DE ESPESSURA, COM SISTEMA
DE CIRCULAÇÃO DE AR CENTRAL NO FORMATO OVAL DE 170MM X 220MM, ESTRUTURADO EM PVC DE 2MM DE
ESPESSURA REVESTIDO COM O MESMO POLIÉSTER DO CORPO DA MOCHILA O COMPARTIMENTO PARA
UNIDADE 120
MARCA
PRÓPRIA|
R$ 88,09
R$ 10.570,80| |, .
NOTEBOOK LOCALIZADO NA PARTE COSTAL DA MOCHILA É FORRADO E ACOLCHOADO COM FECHAMENTO|| |, , ,
Í º|| |SUPERIOR EM ZPER N 12 E DOIS CURSORES. O ACESSO AO BOLSO DE NOTEBOOK DEVE SER FEITO PELA PARTE
EXTERNA DA MOCHILA. A MOCHILA É TOTALMENTE FORRADA EM TECIDO 100% POLIÉSTER COM GRAMATURA
MÍNIMA DE 210G/M², COM COSTURAS INTERNAS DUPLAS E ACABAMENTO EM FITA DE POLIÉSTER DE 25MM. AS
COSTURAS SÃO REFORÇADAS COM LINHA DE POLIAMIDA 60 E O FUNDO POSSUI REFORÇO EM EVA DE 6MM E
ESPUMA PACK DE 8MM. A PERSONALIZAÇÃO PODE SER FEITA NOS BOLSOS FRONTAIS VIA SILK PLASTISOL, COM
RELEVO MÍNIMO DE 1,5MM, OU BORDADO COMPUTADORIZADO, EM ÁREA MÁXIMA DE 120MM X 120MM,
CONFORME A DEMANDA DO SETOR REQUISITANTE. A MOCHILA DEVE CONTER O LOGOTIPO DA ENTIDADE|| |
APLICADO EM APLICAÇÃO PLASTIFICADO COLORIDO NA FRENTE CENTRALIZADO TAMANHO 40MM X 25MM E
LOGO ESTAMPADO NA FRENTE PARTE SUPERIOR COM LETRAS NO MÍNIMO 30MM DE ALTURA CONFORME|| |,
LAYOUT FORNECIDO PELA CONTRATANTE, OS CURSORES DOS ZÍPERES/PUXADORES DE METAL DEVEM SEREM
PERSONALIZADOS CONFORME A NECESSIDADE DO DA CONTRATANTE CATMAT 633109|| |. :
Total R$ 156.830,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS).||

2. DA VALIDADE DA ATA

2.1. O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data de sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

2.1.2. A referida Lei instituiu o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) como o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos relativos às contratações públicas, conforme previsto em seu art. 174, incluindo, entre eles, as Atas de Registro de Preços.

2.1.2. No âmbito municipal, o Decreto nº 18.892, de 30 de março de 2023, dispõe que o extrato da Ata de Registro de Preços deverá ser publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e, cumulativamente, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia (DOMER), garantindo a publicidade e transparência dos atos administrativos.

3. UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. Desde que devidamente justificada a vantagem, a Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador e, respeitada, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n.º 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal n.º 18.892 de 30 de março de 2023 e suas alterações.

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