DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 4ABBC479
| Suplementação | ||
|---|---|---|
| 06.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
|
| 06.003.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE TESOURARIA |
|
| 06.003.28.843.0000.2.065. | Encargos e Amortização da Dívida Pública |
|
| 620 - 4.6.90.72.00.00 | 3000 PRINCIPAL DA DÍVIDA MOBILIÁRIA RESGATADO | 303.000,00 |
| Total Suplementação: | 303.000,00 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses , Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 279/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DR ULYSSES
Estado do Paraná
Exercício: 2026
Decreto nº 279/2026 de 03/09/2026
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: B068B1C4
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 278/2026 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE DR ULYSSES Estado do Paraná Exercício: 2026 Decreto nº 278/2026 de 03/09/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 42/2025 de 12/12/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil quinhentos reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 09.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPA | DE EDUCAÇÃO | |
| 09.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE MUNICIPAIS |
APOIO AS ESCOLAS |
|
| 09.001.12.365.0003.2.085. | Manutenção das escolas de E | nsino enfantil - Pré-escola | |
| 613 - 3.3.90.39.00.00 11038 |
OUTROS SERVIÇOS DE JURÍDICA |
TERCEIROS - PESSOA | 1.500,00 |
| 09.001.12.365.0003.2.086. | Manutenção das escolas de E | nsino enfantil - creche | |
| 612 - 3.3.90.39.00.00 11038 |
OUTROS SERVIÇOS DE JURÍDICA |
TERCEIROS - PESSOA | 1.000,00 |
| 12.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPA | L DE AGRICULTURA |
|
| 12.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA |
ASSISTÊNCIA A |
|
| 12.001.20.606.0017.2.051. | Manutenção da Secretaria M | unicipal de Agricultura | |
| 349 - 3.3.90.30.00.00 01000 |
MATERIAL DE CONSUMO | 44.000,00 | |
| Total Suplementação: | 46.500,00 |
Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;
| Receita:1.1.1.3.03.41.01.01000000 | Fonte: 1001 | 15.000,00 |
|---|---|---|
| Receita:1.3.2.1.01.11.01.00000000 | Fonte: 1001 | 6.000,00 |
| Receita:1.7.1.5.50.01.00.00000000 | Fonte: 1001 | 2.500,00 |
| Receita:1.7.2.1.51.01.00.00000000 | Fonte: 1001 | 23.000,00 |
| Total da Receita: | 46.500,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses , Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de DoutorUlysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 42/2025 de 12/12/2025. Decreta:
Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação |
|||
|---|---|---|---|
| 12.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||
| 12.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA A AGRICULTURA |
||
| 12.001.20.606.0017.1.041. | Armazém da Família | ||
| 344 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
30.000,00 |
| 12.001.20.606.0017.2.052. | Manutenção do Departamento de Agricultura | ||
| 622 - 3.3.90.30.00.00 | 3000 | MATERIAL DE CONSUMO | 130.000,00 |
| 621 - 4.4.90.52.00.00 | 3000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 15.000,00 |
| Total Suplementação: | 175.000,00 |
Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.
| Redução | |||
|---|---|---|---|
| 10.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | ||
| 10.001.00.000.0000.0.000. | DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS | ||
| 10.001.15.452.0014.1.047. | Asfalto novo Vida Nova - Convênio Nº 438/2023. | ||
| 474 - 4.4.90.51.00.00 | 3000 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 145.000,00 |
| 14.000.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 14.001.00.000.0000.0.000. | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | ||
| 14.001.18.541.0007.1.033. | Preservação de áreas de matas nativas e/ou mananciais | ||
| 389 - 3.3.90.30.00.00 | 01000 | MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 |
| 14.001.18.541.0007.1.034. | Programas voltados para a arborização das ruas e espaçospúblicos |
||
| 390 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
| 14.001.18.541.0007.2.029. | Manutenção da Educação Ambiental | ||
| 393 - 3.3.90.39.00.00 | 01000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
5.000,00 |
| 394 - 4.4.90.52.00.00 | 01000 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 5.000,00 |
| 14.001.18.541.0007.2.030. | Manutenção do Cemitério Municipal | ||
| 395 - 3.1.90.11.00.00 | 01000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
8.000,00 |
| 396 - 3.1.90.13.00.00 | 01000 | CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | 2.000,00 |
| Total Redução: | 175.000,00 |
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses , Estado do Paraná, em 03 de setembro de 2026.
ESEQUIEL BESTEL JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 74BE3F27
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