DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

A Comissão Especial de Credenciamento designada pelo Decreto 16/2026, torna público o resultado da fase de habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA : 24/08/2026, ás 10:30h. Após análise da documentação apresentada pelo proponente, a Comissão decidiu pelo seguinte resultado:

NOME SITUAÇÃO HQZ PROTESES DENTARIAS LTDA HABILITADO

O prazo recursal é de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação da decisão, nos termos do item 11 do edital. Quitandinha, 31 de agosto de 2026.

MICHELE KARPINSKI

Presidente

Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: B330BE75

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE HABILITAÇÃO PROCESSO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2026-PMQ

Art. 1º - A homologação preliminar das inscrições, conforme estabelecido no Edital de Abertura do Concurso Público de Quitandinha – PR, para os candidatos de acordo com anexo único deste Edital.

Art. 2º - A cada candidato é permitida UMA ÚNICA INSCRIÇÃO neste Concurso Público. Em caso de registro de mais de uma inscrição pelo mesmo candidato, vale a última inscrição paga ou isenta, com base no número da inscrição.

Art. 3º - A homologação das inscrições é feita em uma única listagem contendo os candidatos inscritos em ampla concorrência, os candidatos inscritos nas cotas para Pessoas Pretas ou Pardas e os candidatos inscritos nas cotas para Pessoas com Deficiência (PcD).

Art. 4º - Aos candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas, caberá recurso, o qual deverá ser solicitado no link na área do candidato, até o dia 08/09/2026. Link: https://concursos.unioeste.br/concursos/publicacoes/PREFEITURA+ MUNICIPAL+DE+QUITANDINHA/161

Art. 5º - A divulgação das respostas aos recursos na ―área do candidato‖ e publicação da homologação das inscrições se dará no dia 10/09/2026 .

Art. 6º - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Quitandinha, Estado do Paraná,04de setembrode 2026.

JOSÉ RIBEIRO DE MOURA

Prefeito do Município de Quitandinha - PR

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS e INOVAÇÃO EDITAL DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO 03-2026-PMQ EDITAL DE HABILITAÇÃO

Processo Chamada Pública n° 3/2026-PMQ

Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS

A Comissão Especial de Credenciamento designada pelo Decreto 16/2026, torna público o resultado da fase de habilitação do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 03/2026 , cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE CLINICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA : 24/08/2026, ás 09:30h. Após análise da documentação apresentada pelo proponente, a Comissão decidiu pelo seguinte resultado:

NOME SITUAÇÃO PREMIER POLICLINICA II LTDA INABILITADO

O prazo recursal é de 5 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação da decisão, nos termos do item 11 do edital. Quitandinha, 31 de Agosto de 2026.

MICHELE KARPINSKI

Presidente

Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: 0CFBF549

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL Nº 006/2026

CONCURSO PÚBLICO N° 001/2026 EDITAL Nº 006/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DEQUITANDINHA, ESTADO DO PARANÁ, JOSÉ RIBEIRO DE MOURA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o Edital nº 001/2026 de Abertura do Concurso Público do Município de Quitandinha – PR, publicado em 29 de julho de 2026;

Considerando o Edital nº 005/2026 com a retificação do resultado dos pedidos de isenção, publicado em 27 de agosto de 2026;

TORNA PÚBLICA

Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 02BA2E4C

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE

ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA 016/2026

Dispõe sobre convocação de conselheiro tutelar suplente do Município de Rancho Alegre D‘Oeste/PR.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Rancho Alegre D‘Oeste, estado do Paraná, através de sua Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 597/06/2015, CONSIDERANDO o disposto art. 132 da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o qual dispõe que em cada Município e em cada Região Administrativa do Distrito Federal haverá, no mínimo, 1 (um) Conselho Tutelar como órgão integrante da administração pública local, composto de 5 (cinco) membros, escolhidos pela população local para mandato de 4 (quatro) anos, permitida recondução por novos processos de escolha;

CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo protocolado espontaneamente pelo Sr. Fábio Domingos da Silva; e

CONSIDERANDO o Edital CMDCA 003/2023 o qual dispõe sobre o resultado do processo eleitoral para membros do Conselho Tutelar,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar, por ordem de votação obtida através da Eleição Unificada de 2023 e de classificação constante no o Edital CMDCA nº 003/2023, a conselheira tutelar suplente MARLI RIBEIRO DOS SANTOS para assumir o cargo de conselheira tutelar titular para suprir a vacância do cargo, devendo esta manifestar seu interesse em exercer a função no prazo de 03 (três) dias úteis, (de 04/09/2026 a 08/09/2026) sendo seu silêncio interpretado como não aceitação, implicando assim na convocação do próximo suplente.

Art. 2º - A convocada deverá se apresentar no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal, no horário de 8h às 17h, dentro do prazo estabelecido com a documentação pessoal exigida abaixo: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Comprovante de residência, Foto 3x4, CNH (se habilitada) e Atestado de aptidão.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir da data desta publicação.

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