DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Publicado por: Gislene Brizola Marçal Código Identificador: 6B292EA6

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI

ÁGUAS DE SARANDI - SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 225/2026/SMSA

Concede Licença para tratar de Assuntos Particulares, na forma que especifica.

O DIRETOR-GERAL da Autarquia Águas de Sarandi – Serviço Municipal de Saneamento Ambiental, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o contido no artigo n° 148 da Lei n° 10/92 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sarandi;

Art. 3° - O valor do provento de aposentadoria será no total de R$ 5.951,83 (cinco mil novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e três centavos), sendo que seu reajuste será sem paridade.

Art. 4° - A vacância do cargo supracitado dar-se-à quando da eficácia do registro inerente a legalidade do presente ato.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE

SARANDI, em 03 de Setembro de 2026

GILSON RUFINO DE SOUZA Superintendente do PRESERV

Publicado por: Roberto Vagner Sant Ana Junior Código Identificador: 9123AF8E

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV PORTARIA N° 076/2026

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Servidor LUIZ CARLOS BENETTI , matrícula nº 2311 , ocupante do cargo de FISCAL DE SANEAMENTO , lotado no Departamento de Controle, Medição e Arrecadação, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO , no Período de 04/01/2027 à 03/01/2029 , totalizando 2 anos .

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 04 de janeiro de 2027.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE .

Sarandi/PR, 03 de setembro de 2026.

NATANAEL ANTÔNIO MONTEIRO DE FIGUEREDO

Diretor- Geral Decreto Nº 1263/2026

Publicado por: Jaqueline Harumi Hashimoto Código Identificador: D1E8C458

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV PORTARIA 075/2026

Súmula: Aposenta a servidora Tatiane Cristiane Barbosa e dá outras providências.

GILSON RUFINO DE SOUZA, Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do art. 40, §1°, I, da CF/88 c/c LC Municipal n° 264/2011, cuja eficácia deu-se aos 18/12/2011.

I – Considerando o requerimento protocolado junto a esta Autarquia Municipal;

R E S O L V E

Art. 1° - CONCEDER APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE a servidora TATIANE CRISTIANE BARBOSA, inscrita no CPF sob o n° 074.XXX.XXX-88 lotado do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo, matrícula de n° 5593 com o cargo de Assistente Social.

Art. 2° - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 40, §1°, I, da CF/88, com redação anterior a EC 103/2019.

Súmula: Aposenta a servidora Adriana Francisca Ferreira e dá outras providências.

GILSON RUFINO DE SOUZA, Superintendente da Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Sarandi – PRESERV, no uso de suas atribuições legais, fulcrando-se especialmente nos ditames do art. 6° da EC 41/03 c/c Art. 38 da LC Municipal n° 264/2011, cuja eficácia deu-se aos 18/12/2011. I – Considerando o requerimento protocolado junto a esta Autarquia Municipal;

R E S O L V E

Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora ADRIANA FRANCISCA FERREIRA, inscrita no CPF sob. n° 020.xxx.xxx-67, lotado do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo sob a matrícula nº 1234, com o cargo de Professor – 20h.

Art. 2° - A presente Aposentadoria é concedida pela regra prevista no Art. 6° da EC 41/03 c/c Art. 38 da LC Municipal n° 264/2011Especial Magistério.

Art. 3° - O valor do provento de aposentadoria será no total de R$ 6.411,08 (seis mil quatrocentos e onze reais e oito centavos), composto pelas seguintes verbas: Salário Base no valor de R$ 4.270,71 (quatro mil duzentos e setenta reais e setenta e um centavos), Anuênio no valor de R$ 1.479,48 (um mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e oito centavos), e Dif. Salário Decisão Judicial no valor de R$ 660,89 (seiscentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), sendo que seu reajuste será com paridade.

Art. 4° - A vacância do cargo supracitado dar-se-à quando da eficácia do registro inerente a legalidade do presente ato.

Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E ANOTE-SE

SARANDI, em 03 de setembro de 2026

GILSON RUFINO DE SOUZA

Superintendente do Preserv

Publicado por: Jeane Gomes Barbosa de Lima Código Identificador: 1E0BFDE2

CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SARANDI - PRESERV TERMO ADITIVO

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