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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 474

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

demais
especificações
conforme
MATRÍCULA
N°.
1.352,
REGISTRO GERAL LIVRO N. 2 –
de 17 de março de 1978, área
destinado ao canil será de 1.120,00
m², contendo um barracão de 720,00
m² de madeira, coberto com telha de
fibrocimento e 400,00 m² de pátio
considerado área livre.

VALOR: R$ 27.600,00 (Vinte e sete mil e seiscentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

DATA DE VIGÊNCIA : 30/09/2027

Publicado por: Cilso Pina Junior Código Identificador: 809C59DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado por Agente de Contratação e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo Adm. Nº: 058/2024
b) Licitação Nº: 012/2024
c) Modalidade: Inexigibilidade - Credenciamento
d) Data Homologação: 02/09/2026
e) Objeto Homologado: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTAS, MÉDICO CLINICO
GERAL, ESPECIALISTA EM GINECOLOGIA, ESPECIALISTA EM PEDIATRIA, ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA, MODALIDADE
CONSULTAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme condições,
especificações,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

f) Dotação Orçamentária:

PROGRAMÁTICA FONTE DESCRICAO
2500110301001220453390340000 1000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO
2500110301001220453390390000 3887 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2500110301001220483190160000 1000 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2500110301001220483190160000 494 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL
2500110301001220453390390000 3115
2500110301001220453390340000 1000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2500110301001220453390340000 1923
2500110301001220453390340000 1303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2500110301001220453390340000 1303 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
2500110301001220453390390000 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2500110301001220453390390000 1303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2500110301001220453390390000 1887
2500110301001220453390390000 31024
2500110301001220453390390000 3500

g) Fornecedor e Itens declarados Vencedores:

www.diariomunicipal.com.br/amp 474