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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 483

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Loanda, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 87/2025 de 04/11/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.071.500,00 (um milhão e setenta e um mil quinhentos reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.094. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
329 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS-SESU
07.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
07.001.08.244.0015.2.031. MANUTENçãO DO CEMITéRIO MUNICIPAL
692 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 185.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.301.0025.2.053. MANUTENçãO DE ATIVIDADES DE ATENDIMENTO BáSICO
1076 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1325 - 3.3.90.30.00.00 01303 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE SAÚDE-SESA
10.007.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.007.10.302.0025.2.057. MANUTENçãO DE ATIVIDADES E CONSERVAçãO DO HOSPITAL MUNICIPAL
1338 - 3.3.90.39.00.00 01303 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 156.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.04.122.0011.2.095. ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESPORTES
1464 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO-SELT
11.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIAS E DEPENDÊNCIAS
11.001.27.812.0011.1.089. CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA
1489 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 35.500,00
15.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA-SEAGRI
15.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE SERVIÇOS
15.002.20.608.0008.2.126. PROGRAMA DE INCENTIVO AO SETOR AGROPECUáRIO
1610 - 3.3.90.30.00.00 01000 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
16.001.04.122.0012.2.129. ADM. GERAL DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE- SEMA
1648 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0013.2.131. MANUTENçãO E EXPANSãO DA REDE DE ILUMINAçãO PúBLICA
1661 - 3.3.90.30.00.00 01507 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
16.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE-SEMA
16.002.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
16.002.15.452.0018.2.133. MANUTENçãO DOS SERVIçOS DE LIMPEZA PúBLICA E COLETA DE LIXO
1710 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 350.000,00
Total Suplementação: 1.071.500,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recurso o Cancelamento de Dotações Orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA E DEPENDÊNCIAS
06.001.12.361.0009.2.016. MANUTENçãO ENSINO FUNDAMENTAL-RECURSOS ORDINáRIOS
313 - 3.3.90.39.00.00 01000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.1.006. EXPANSãO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ANEXOS
341 - 4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA-SEC
06.002.00.000.0000.0.000. DIVISÃO DE ENSINO
06.002.12.361.0009.1.007. AQUISIçãO DE VEíCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
349 - 4.4.90.52.00.00 01000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00

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