Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 539

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Órgão - 05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade - 05001 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Funcional - 04.121.0501.2009000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Despesa - 74 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
15.000,00
Órgão - 05 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Unidade - 05001 - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
Funcional - 04.121.0501.2009000 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
Despesa - 75 - 319013 - 00000 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
6.000,00
Órgão - 11 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade - 11001 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Funcional - 27.122.1101.2080000 - MANUTENCAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTES
Despesa - 148 - 319013 - 00000 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
25.000,00
Órgão - 13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade - 13002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Funcional - 18.541.1302.2148000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Despesa - 242 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
35.000,00
Órgão - 13 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Unidade - 13002 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Funcional - 18.541.1302.2148000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
Despesa - 243 - 319013 - 00000 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.000,00
Órgão - 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade - 19001 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO
Funcional - 06.181.1901.2181000 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA
Despesa - 313 - 335041 - 00000 - CONTRIBUIÇÕES 6.732,00
Órgão - 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade - 19001 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO
Funcional - 06.122.1901.2703000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
Despesa - 318 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 58.000,00
Órgão - 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
Unidade - 19001 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÃNSITO
Funcional - 06.122.1901.2703000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PUBLICA E TRANSITO
Despesa - 319 - 319013 - 00000 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 3.000,00
Órgão - 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Unidade - 20001 - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Funcional - 14.422.2001.2704000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Despesa - 337 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
9.000,00
Órgão - 20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Unidade - 20001 - DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES
Funcional - 14.422.2001.2704000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Despesa - 338 - 319013 - 00000 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3.000,00
Órgão - 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade - 21001 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Funcional - 24.131.2101.2705000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Despesa - 343 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.000,00
Órgão - 21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Unidade - 21001 - DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO
Funcional - 24.131.2101.2705000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Despesa - 344 - 319013 - 00000 - CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 19.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES => 447.972,00

Artigo 2º - Para atender o disposto no Artigo 1º deste Decreto, servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64.

Redução(ões)
Órgão - 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade - 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Funcional - 04.122.0201.2192000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa - 1 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
Órgão - 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade - 02009 - CONSELHOS MUNICIPAIS
Funcional - 14.244.0201.1707000 - INVESTIMENTO NAS AÇÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Despesa - 23 - 449052 - 00000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.600,00
Órgão - 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade - 03003 - DIVISAO DE RECURSOS HUMANOS
Funcional - 04.122.0302.2030000 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE RECUROS HUMANOS
Despesa - 42 - 319001 - 00000 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 38.000,00
Órgão - 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade - 03005 - DIVISAO DE LICITACAO
Funcional - 04.122.0304.2034000 - MANUTENCAO DA DIVISAO DE LICITACAO
Despesa - 48 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
Órgão - 04 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade - 04001 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Funcional - 04.123.0401.1114000 - ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
Despesa - 52 - 449052 - 00000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 440,00
Órgão - 04 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade - 04001 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Funcional - 04.123.0401.2040000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE FAZENDA
Despesa - 53 - 319011 - 00000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
Órgão - 04 - SECRETARIA DE FAZENDA
Unidade - 04001 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Funcional - 04.123.0401.2414000 - Devoluções de Recursos Estaduais
Despesa - 64 - 333293 - 00000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 100,00
Órgão - 04 - SECRETARIA DE FAZENDA

www.diariomunicipal.com.br/amp 539