Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 551

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023).
O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

78. CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência.
No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
A entrega do produto / prestação de serviço será conforme foi especificado no termo de referência.
Nas notas deverão conter as especificações da prestação de serviço de acordo com a descrição do contrato e número do empenho da solicitação e número de recursos vinculo caso seja solicitado
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em PAIÇANDU, 03 de setembro de 2026 vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

ISMAEL BATISTA

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FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA

DEMONSTRATIVO DE LOTES REGISTRADOS
LOTE 1 Quant.: 1 Num: 967 35,47 Total: 1.418,80
Item: 1 Unidade: UNIDADE Marca: CONCEITO Modelo: POLO
Descrição: CAMISETA POLO 100% DRYFIT, SUBLIMADO COM ESCRITA E LAYOUT A SER DEFINIDA PELA SECRETARIA REQUISITANTE. TAMANHOS P, M, G, GG E EXG - Camiseta polo 100% Dryfit, sublimado com escrita e layout a ser definidapela secretaria requisitante. Tamanhos P, M, G, GG e EXG.
Quantidade: 40 Valor Unit.: 35,47 Total Item: 1.418,80
LOTE 4 Quant.: 1 Num: 027 1.399,99 Total: 4.199,97
Item: 4 Unidade: JOGO Marca: CONCEITO Modelo: FUTEBOL
Descrição: UNIFORME COMPLETO PARA FUTEBOL COMPOSTO POR 22 PEÇAS, SENDO 22 CAMISAS COM MANGAS; 22 CALÇÕES; 22 PARES DE MEIÕES, DENTRE ESSES 22, DOIS UNIFORMES COMPLETOS COM CORES DIFERENTES A SEREM DEFINIDAS PELO REQUISITANTE PARA GOLEIRO. TAMANHOS P, M, G, GG - Uniforme completo para futebol composto por 22 peças, sendo 22 camisas com mangas, gola alta, com brasão e layout do município, numeradas de 1 a 22 (frente e costas), confeccionadas em dryfit, sublimado, acondicionado em modelo aprovado pela solicitante; 22 calções em cores a definir também com numeração 1 a 22 na lateral frente esquerda, contemplando o amarril para fixação, 22 pares de meiões com cores a definir, em poliéster, com classificação profissional. Obs. Dentre esses 22, dois uniformes completos com cores diferentes a serem definidaspelo requisitanteparagoleiro. Tamanhos P, M, G, GG e EXG.
Quantidade: 3 Valor Unit.: 1.399,99 Total Item: 4.199,97
LOTE 5 Quant.: 1 Num: 304 1.297,99 Total: 5.191,96
Item: 5 Unidade: JOGO Marca: CONCEITO Modelo: FUTSAL
Descrição: UNIFORME COMPLETO PARA FUTSAL COMPOSTO POR 18 PEÇAS, SENDO 18 CAMISAS COM MANGAS; 18 CALÇÕES E 18 PARES DE MEIÕES,DENTRE ESSES 18, DOIS UNIFORMES COMPLETOS COM CORES DIFERENTES PARA GOLEIRO. TAMANHOS P, M, G, GG E EXG - Uniforme completo para futsal composto por 18 peças, sendo 18 camisas com mangas, gola alta, com brasão e layout do município, numeradas de 1 a 18 (frente e costas), confeccionadas em dryfit, sublimado, acondicionado em modelo aprovado pela solicitante; 18 calções em cores a definir também com numeração 1 a 18 na lateral frente esquerda, contemplando o amarril para fixação, 18 pares de meiões com cores a definir, em poliéster, com classificação profissional. Obs. Dentre esses 18, dois uniformes completos com cores diferentes a serem definidas pelo requisitanteparagoleiro. Tamanhos P, M, G, GG e EXG. i l
Quantdade: 4 Valor Unit.: 1.297,99 Tota Item: 5.191,96
LOTE 6 Quant.: 1 Num: 114 1.299,05 Total: 3.897,15
Item: 6 Unidade: JOGO Marca: CONCEITO Modelo: VOLEIBOL
Descrição: UNIFORME COMPLETO PARA VOLEIBOL COMPOSTO POR 18 PEÇAS, SENDO 18 CAMISAS COM MANGA; 18 CALÇÕES E 18 PARES DE MEIA 3/4, DENTRE ESSES 18, DOIS UNIFORMES DE CORES DIFERENTES PARA LIBERO. TAMANHOS P, M, G, GG E EXG - Uniforme completo para voleibol composto por 18 peças, sendo 18 camisas com mangas, gola alta, com brasão e layout do município, numeradas de 1 a 18 (frente e costas), confeccionadas em dryfit, sublimado, acondicionado em modelo aprovado pela solicitante; 18 calções em cores a definir também com numeração 1 a 18 na lateral frente esquerda, contemplando o amarril para fixação, 18 pares de meia ¾ com cores a definir, em poliéster, com classificação profissional. Obs. Dentre esses 18, dois uniformes completos com cores diferentes a serem definidas pelo requisitantepara libero. Tamanhos P, M, G, GG e EXG.
Quantidade: 3 Valor Unit.: 1.299,05 Total Item: 3.897,15
LOTE 8 Quant.: 1 Num: 247 170,76 Total: 3.073,68
Item: 8 Unidade: UNIDADE Marca: PENALTY Modelo: BRASIL 70 PRÓ
Descrição: BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - Bola de futebol de campo, com as seguintes características: PESO: 410 -450g CIRCUNFERÊNCIA: 68- 70cm GOMOS: 32 CÂMARAS: CÂMARA 6D AIRBILITY SISTEMA DE FORRO: FORRO TRIAXIAL LAMINADO: MICROFIBRA CONSTRUÇÃO: DUOTEC HÍBRIDA, COSTURADA A MÃO MIOLO: CÁPSULA SIS
Quantidade: 18 Valor Unit.: 170,76 Total Item: 3.073,68
LOTE 9 Quant.: 1 Num: 176 249,99 Total: 2.499,90
Item: 9 Unidade: UNIDADE Marca: PENALTY Modelo: SETE PRÓ