DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|||Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
Dd h d fl líid idii Dd h| |---|---|---| |311|2821-6/02|Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e
acessórios
ese que não aja geração e euentes quos nustras. ese que não aja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
N| |312|2822-4/01|Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e
elevação de pessoas, peças e acessórios
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
N| |313|2822-4/02|Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e
elevação de cargas, peças e acessórios
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
if i fii
N| |314|2823-2/00|empreendmento nãopossua ontes de emssões ugtvas.
Fabricação de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para
uso industrial e comercial, peças e acessórios
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
N| |315|2824-1/01|Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso
industrial
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
N| |316|2824-1/02|
Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso
não industrial
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
N| |317|2825-9/00|Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e
ambiental, peças e acessórios
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
N| |318|2829-1/01|Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos
não eletrônicos para escritório, peças e acessórios
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que o
empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas
técnicas vigentes. Desde que esteja localizado em área dotada de sistema público de
esgotamento sanitário ouquepossua até 10 funcionários.
N| |319|2829-1/99|Fabricação de outras máquinas e equipamentos de uso geral não
especificados anteriormente, peças e acessórios
Desde que a atividade econômica seja classificada como exclusivamente artesanal.
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que o
empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I – Perigosos, conforme normas
técnicas vigentes. Desde que não haja fabricação de produto para saúde. Desde que
esteja localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que
possua até 10 funcionários.
S| |320|2831-3/00|Fabricação de tratores agrícolas, peças e acessórios
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
N| |321|2832-1/00|Fabricação de equipamentos para irrigação agrícola, peças e acessórios
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.
N| |322|2833-0/00|Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária,
peças e acessórios, exceto para irrigação
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos, conforme normas técnicas vigentes, no processo. Desde que o
emreendimento nãoossa fontes de emissões fitias
N| |323|2840-2/00|p pu ugv.
Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desde que esteja
localizado em área dotada de sistema público de esgotamento sanitário ou que possua
até 10 funcionários. Desde que o empreendimento não gere Resíduos Sólidos Classe I –
Perigosos conforme normas técnicas vigentes no processo Desde que o
N| |||, , .
empreendimento nãopossua fontes de emissões fugitivas.| |||Fabricação de máquinas e equipamentos para a prospecção e extração
Desde que não haja geração de efluentes líquidos industriais. Desde que não haja
emissão de poluentes atmosféricos, exceto nas emissões provenientes de equipamentos
| |324|2851-8/00|
de petróleo, peças e acessórios

destinados à geração de calor a partir de energia elétrica ou gás. Desde que não realize
processos de fundição e/ou tratamento de superfície de metais. Desdeque esteja
N|

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