DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
128000103 5% sobre Transferências Constitucionais FUNDEB Valor 175.400,00
| 06 | Secretaria de Educação |
|---|---|
| 06.001 | Departamento de Educação |
| 12.361.1201.2073 | Manutenção da Merenda Escolar |
| 3.3.90.32.00.00 | Material, bem ou serviçopara distribuiçãogratuita |
| 1077000000 | Recursos Ordinários (Livres) |
| Valor | 560.585,53 |
| 06 | Secretaria de Educação |
|---|---|
| 06.001 | Departamento de Educação |
| 12.361.1201.2075 | Manutenção do ensino fundamental |
| 3.1.90.13.00.00 | Contribuiçõespatronais |
| 114500000 | Recursos Ordinários (Livres) |
| Valor | 400,00 |
| 06 | Secretaria de Educação |
| 06.001 | Departamento de Educação |
| 12.361.1201.2075 | Manutenção do Ensino Fundamental |
| 3.1.90.94.00.00 | Indenizações e restituições trabalhistas |
| 116000000 | Recursos Ordinários (Livres) |
| Valor | 3.600,00 |
| 06 | Secretaria de Educação |
|---|---|
| 06.001 | Departamento de Educação |
| 12.365.1201.2080 | Manutenção da educação infantil |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
| 142000103 | 5% sobre transferências constitucionais FUNDEB |
| Valor | 25.000,00 |
| 07 | Secretaria de Saúde Pública |
|---|---|
| 07.001 | Fundo municipal de saúde |
| 10.301.1001.2050 | Atividades do Departamento de Saúde |
| 3.1.90.94.00.00 | Indenizações e Restituições Trabalhistas |
| 177000303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) |
| Valor | 30,00 |
| 07 | Secretaria de Saúde Pública |
|---|---|
| 07.001 | Fundo municipal de saúde |
| 10.301.1001.2060 | Consórcio Intermunicipal – CIRUSPAR |
| 3.1.71.70.00.00 | Rateiopela Participação em Consórcio Público |
| 223000303 | Saúde – Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 – 15%) |
| Valor | 45.000,00 |
| 08 | Secretaria de Viação e Desenvolvimento Urbano |
|---|---|
| 08.001 | Departamento Rodoviário Municipal |
| 26.782.2601.2152 | Consórcio CIFRA |
| 3.1.71.70.00.00 | Rateiopela Participação em Consórcio Público |
| 262000000 | Recursos Ordinários (livres) |
| Valor | 58,00 |
| 08 | Secretaria de Viação e desenvolvimento urbano |
|---|---|
| 08.002 | Departamento de obras e desenvolvimento urbano |
| 15.452.1501.2097 | Manutenção do departamento de obras e viação |
| 3.3.90.39.00.00 | Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica |
| 275000000 | Recursos Ordinários (livres) |
| Valor | 63.700,00 |
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
09 09.001 11.334.2201.2136 3.3.90.36.00.00
www.diariomunicipal.com.br/amp 755