DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

Garantir participação regular de pelo menos 80 pessoas idosas por ano nas atividades municipais de convivência, com ampliação progressiva da participação do interior.

Responsáveis

Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Cultura; Secretaria de Esporte; Secretaria de Educação.

Parceiros

Conselho Municipal da Pessoa Idosa; associações de pessoas idosas; escolas; organizações comunitárias; instituições de ensino.

Indicadores

• Número de atividades realizadas;

• Número de comunidades atendidas;

• Percentual de participantes do interior;

• Número de participantes regulares;

• Avaliação de satisfação.

Eixo 5 — Respeito, inclusão social e enfrentamento da violência

Objetivo

Prevenir o preconceito etário, a violência, a negligência, o abandono e todas as formas de violação de direitos.

Ações

• Realizar campanhas educativas permanentes.

• Divulgar os direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.

• Capacitar profissionais da rede municipal.

• Orientar famílias e cuidadores.

• Divulgar canais de denúncia e atendimento.

• Desenvolver ações em escolas, unidades de saúde, igrejas, rádios e comunidades.

• Fortalecer o fluxo municipal de atendimento às situações de violência.

• Considerar as especificidades culturais da comunidade quilombola.

Meta

Realizar pelo menos uma campanha semestral de conscientização e prevenção da violência contra a pessoa idosa.

Responsáveis

Conselho Municipal da Pessoa Idosa; Secretaria de Assistência Social; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação.

Parceiros

CRAS; rede de atendimento; Ministério Público; órgãos de segurança; associações comunitárias; meios de comunicação.

Indicadores

www.diariomunicipal.com.br/amp 783