DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610
| Unidade | 001 | Secretaria da Educação |
|---|---|---|
| Função | 0012 | Educação |
| Subfunção | 0365 | Educação Infantil |
| Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO |
| Meta | 2149 | Manutenção da Educação Infantil |
| Despesa | Fonte 2026 |
|
| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica |
00103 100.000,00 |
|
| Órgão | 07 | Secretaria da Educação |
| Unidade | 001 | Secretaria da Educação |
| Função | 0012 | Educação |
| Subfunção | 0367 | Educacao Especial |
| Programa de Governo | 0007 | EDUCAÇÃO PARA TODOS: COM QUALIDADE, EQUIDADE E INOVAÇÃO |
| Meta | 2150 | Manutenção da Educação Especial |
| Despesa | Fonte 2026 |
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| 3319113000000000000 - Contribuiçõespatronais | 00104 2.000,00 |
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| Órgão | 08 | Secretaria do Esporte |
| Unidade | 001 | Secretaria do Esporte |
| Função | 0027 | Desporto e Lazer |
| Subfunção | 0812 | Desporto Comunitário |
| Programa de Governo | 0008 | PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER PARA TODOS |
| Meta | 2031 | Manutenção das atividades da Secretaria do Esporte |
| Despesa | Fonte 2026 |
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| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00000 13.000,00 |
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| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00000 20.000,00 |
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| 3339014000000000000 - Diárias - civil | 00000 2.000,00 |
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| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0301 | Atenção Básica |
| Programa de Governo | 0024 | ATENÇÃO PRIMÁRIA |
| Meta | 2110 | Manutenção da Rede de Atenção Primária |
| Despesa | Fonte 2026 |
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| 3339014000000000000 - Diárias - civil | 00303 50.000,00 |
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| 3319013000000000000 - Contribuiçõespatronais | 00303 30.000,00 |
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| Órgão | 09 | Secretaria da Saúde |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal de Saúde |
| Função | 0010 | Saúde |
| Subfunção | 0302 | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
| Programa de Governo | 0028 | ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
| Meta | 2114 | Manutenção da Rede de Média e Alta Complexidade |
| Despesa | Fonte 2026 |
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| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00303 40.000,00 |
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| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00377 2.000,00 |
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| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00377 6.832,38 |
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| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00377 3.000,00 |
Art. 2º - Para cobertura do presente DECRETO, serão utilizados os recursos oriundos do cancelamento das dotações a seguir:
| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
|---|---|---|
| Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social |
| Função | 0008 | Assistência Social |
| Subfunção | 0245 | Serviços Socioassistenciais |
| Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| Meta | 2144 | Bloco de Proteção Social Básica |
| Despesa | Fonte 2026 |
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| 3339036000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoa física | 00934 2.000,00 |
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| 3339040000000000000 - Serviços de tecnologia da informação e comunica | ção -pessoajurídica | 00934 3.000,00 |
| 3339033000000000000 - Passagens e despesas com locomoção | 00934 3.000,00 |
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| 3339014000000000000 - Diárias - civil | 00934 2.000,00 |
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| 3319113000000000000 - Contribuiçõespatronais | 00934 5.000,00 |
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| 3319013000000000000 - Contribuiçõespatronais | 00934 3.000,00 |
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| 3319004000000000000 - Contrataçãopor tempo determinado | 00934 1.000,00 |
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| 3319011000000000000 - Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil | 00934 10.000,00 |
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| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
| Unidade | 001 | Fundo Municipal da Assistência Social |
| Função | 0008 | Assistência Social |
| Subfunção | 0245 | Serviços Socioassistenciais |
| Programa de Governo | 0016 | GESTÃO INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS |
| Meta | 2501 | Execução de Emendas Parlamentarespara a Assistência Social |
| Despesa | Fonte 2026 |
|
| 3339039000000000000 - Outros serviços de terceiros -pessoajurídica | 00000 2.000,00 |
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| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 3.000,00 |
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| 3335043000000000000 - Subvenções sociais | 00000 2.000,00 |
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| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - FMDCA |
| Função | 0008 | Assistência Social |
| Subfunção | 0243 | Assistência à Criança e ao Adolescente |
| Programa de Governo | 0017 | ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Meta | 6046 | Programas de Medias Sócio Educativa - SINASE |
| Despesa | Fonte 2026 |
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| 3339030000000000000 - Material de consumo | 00000 10.000,00 |
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| Órgão | 10 | Secretaria da Assistência Social |
| Unidade | 002 | Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - FMDCA |
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