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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 04/09/2026 · pág. 839

DOMPR 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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Paraná , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3610

3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
9850 00000-Recursos Ordinários (Livres) 500,00
SUBTOTAL 1.019.162,68
12 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
12.001 DIRETORIA DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27.812.0204.2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10170 00000-Recursos Ordinários (Livres) 3.100,00
27.812.0204.2090 ESPORTE PARA TODOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
10115 00512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10130 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
27.812.0204.2091 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
10240 00000-Recursos Ordinários (Livres) 5.000,00
SUBTOTAL 18.600,00
13 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
13.001 PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURIDICA
04.122.0207.2093 PROCURADORIA GERAL E ASSESSORIA JURÍDICA
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
10500 00000-Recursos Ordinários (Livres) 6.100,00
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10510 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1.400,00
SUBTOTAL 7.500,00
14 SECRETARIA MUNICIPAL DA INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO
14.001 DIRETORIA DA SEC. DA INDUSTRIA , COMERCIO E TURISMO
04.122.0508.2094 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INDUSTRIA COMERCIO E TURISMO
3.1.90.13.00.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
10620 00000-Recursos Ordinários (Livres) 1.700,00
SUBTOTAL 1.700,00
TOTAL 1.570.065,23

Art. 2º Constitui recursos para cobertura do CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, referido no art. 1°, nos termos do art. 43, § 1º, I, II e III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:

I – Superávit financeiro:

Fonte
Fonte Descrição Valor
00148 PROGRAMA EDUCAÇÃO BRASIL CARINHOSO 2,55
00940 Bl de Finan da Gestão do ProgBolsa família e Cadastro Único - APREDECNEAS e BL GBF FNAS 21000,00
01103 FUNDO DO IDOSO - VIAJA MAIS 60 684,90
01118 REF ESTADUAL FUNDO DO IDOSO - VIAJA MAIS 60 FASE 2 7.577,78
TOTAL 29.265,23

II - Excesso de arrecadação:

Conta de receita
Receita
Descrição Valor
2.2.1.3.01.0.1.02.00.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - SAUDE - FTE 304 3.300,00
2.4.2.9.99.0.1.01.04.00.00.00 PROGRAMA CUIDA + PR -AQUISIÇÃO ÔNIBUS FUNDO DO IDOSO 940.000,00
TOTAL 943.300,00

III - Anulação total ou parcial das seguintes dotações orçamentárias a saber:

Anulação
Códigos Descrição
Valor
04 SECRETARIA DE FINANÇAS, ATIVIDADES ECONÔMICAS E ORÇAMENTO
04.004 DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CONTABEIS
04.122.0206.2025 MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS CONTABEIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1990 00000-Recursos Ordinários (Livres) 135.800,00
SUBTOTAL 135.800,00
05 SECRETARIA DE OBRAS, ARQUITETURA E ENGENHARIA
05.001 DIRETORIA DA SECRETARIA DE OBRAS, ARQUITETURA E ENGENHARIA
04.451.0303.2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, ARQUITETURA E ENGENHARIA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2530 00512-CIDE (Lei 10866/04, art. 1ºB) 2.500,00
SUBTOTAL 2.500,00
06 SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
06.001 DIRETORIA DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
04.122.0304.2036 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2880 00003-CREDITO TAC - MINISTERIO PUBLICO 18.000,00
26.782.0304.1038 RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS

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