DOMRO 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Rondonia

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rondônia , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia • ANO XVIII | Nº 4313

Municípios de Rondônia, 13/04/2026 Edição Nº 4211, Decreto Nº 1.351 publicado AROM 25/05/2026. Edição 4239 abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 04/09/2026 a 10/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas . Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada em formato PDF conforme exigência do cargo exclusivamente por peticionamento eletrônico no seguinte endereço https://eproc.chupinguaia.ro.gov.br/eproc/ para análise, posterior comparecer na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, Departamento de Pessoal para assinatura do contrato de trabalho no período descrito acima.

Psicólogo –01 SEMED

Aline Nunes Marinho NF 40 Medico Veterinário – 01 SEMUSA Larissa Dos Santos Da Silva NF 30 Agente de Inspeção Sanitária I – 03 SEMUSA Elisvan Pires Ruiz NF 75 Professor –4 SEMED Elisvan Pires Ruiz NF 65

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICO DO CARGO

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) Pis/Pasep;

c) Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (1º grau); https://www.tjro.jus.br/certidaounificada/certidaoPublicaEmitir?ehCertidaoMilitancia=0

d) Certidão Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce

e) Certidão municipal de taxas e tributos (Tributação e SAAE).

Documento assinado eletronicamente por JADSON PAULINO DE ABREU, SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, em 03/09/2026 às 10:20, horário de Chupinguaia/RO, com fulcro no art. 18 do Decreto nº 2.210 de 02/12/2019.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site transparencia.chupinguaia.ro.gov.br, informando o ID 905625 e o código verificador 8DB6037D. Docto ID: 905625 v1

Publicado por: Luzia Arcanjo Salmento Garcia Código Identificador: 07263297

DEPARTAMENTO DE PESSOAL - RH EDITAL DE CONVOCAÇÃO SELETIVO Nº. 054/2026

A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da Secretaria Municipal de Administração, convoca os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado 002/2025, processo administrativo nº 1228/2025 publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia, 13/08/2025. Edição 4043, DECRETO Nº 752/2025 Edição 4061, abaixo relacionado a encaminhar a documentação via Peticionamento nos dias 04/09/2026 a 10/09/2026 encerrando o prazo as 13:00 horas . Os candidatos convocados deverão enviar a documentação digitalizada em formato PDF conforme exigência do cargo exclusivamente por peticionamento eletrônico no seguinte endereço https://eproc.chupinguaia.ro.gov.br/eproc/ para análise, posterior comparecer na Secretaria Municipal de Administração SEMAD, Departamento de Pessoal para assinatura do contrato de trabalho no período descrito acima.

Enfermeiro - 01 SEMUSA Iunaia França De Sousa NF 51

f) (01) Foto 3X4 Recente;

g) Carteira Nacional de Identidade RG;

h) Cadastro de Pessoas Físicas CPF;

i) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

j) Documentos Militares, comprovantes que está em dia com as obrigações militares; k) Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado) trazer CPF cônjuge;

l) Certidão Nascimento dos Filhos menores de 14 anos e CPF;

m) Carteira de Vacina dos Filhos menores, devidamente atualizadas; n) Exame Admissional; físico e mental; (Médico do trabalho e Psiquiatra). o) Certificado de Escolaridade ou Diploma, de acordo com as exigências da Categoria;

p) Registro Profissional e certidão de regularidade profissional quando for o caso; q) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em lei;

r) Comprovante de Residência atualizado;

s) Declaração de Bens e Valores;

t) Declaração de Conscientização e publicação

u) Declaração de Dependente para IRRF

v) Declaração de Ficha Limpa

x) Conta Bancária. (Banco do Brasil) w) Declaração Étnico-Racial

Manual de orientação ao usuário externo – Peticionamento. https://chupinguaia.ro.gov.br/wpcontent/uploads/2026/03/manualpeticao.pdf

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O EXERCICO DO CARGO

a) Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) Pis/Pasep;

c) Certidão de ações Judiciais cível e criminal para atendimento à Resolução n.º 156/2012 do CNJ (1º grau); CEU

d) Certidão Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. https://tcero.tc.br/certidao-negativa-e-positiva-tce

e) Certidão municipal de taxas e tributos (Tributação e SAAE). f) (02) Fotos 3X4 Recente;

g) Carteira Nacional de Identidade RG;

h) Cadastro de Pessoas Físicas CPF;

• i) Título de eleitor e certidão de quitação eleitoral;

• j) Documentos Militares, comprovantes que está em dia com as obrigações militares, se homem;

k) Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado) trazer CPF cônjuge;

l) Certidão Nascimento dos Filhos menores de 14 anos e CPF;

m) Carteira de Vacina dos Filhos menores, devidamente atualizadas; n) Exame Admissional; físico e mental; (Médico do trabalho e Psiquiatra).

o) Certificado de Escolaridade ou Diploma, de acordo com as exigências da Categoria;

p) Registro Profissional, quando for o caso;

q) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em lei;

• r) Comprovante de Residência;

• s) Conta Bancária. (Banco do Brasil)

t) Declaração de Bens e Valores;

Não serão aceitos os documentos em formato de foto ou que não esteja legível. A não entrega dos documentos no prazo legal, implicará na renúncia tácita da convocação, e consequentemente tornando sem efeitos o direito à posse no cargo público.

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u) Declaração que não possui outro emprego público, exceto cargos previstos em Lei;

v) Declaração de Conscientização e publicação

x) Declaração de Dependente para IRRF.

w) Declaração de Ficha Limpa

y) Comprovante de Residência atualizado.

Av. Valter Luiz Filus n. 1133 - Chupinguaia RO.

E-mail: [email protected] - CEP: 76990-000 - Fone: 3346-1460

z) Conta Bancária. (Banco do Brasil) - Declaração Étnico-Racial

Manual de orientação ao usuário externo – Peticionamento. https://chupinguaia.ro.gov.br/wpcontent/uploads/2026/03/manualpeticao.pdf

www.diariomunicipal.com.br/arom 57