DOMMAAP 31/08/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5364

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,31.08.2026

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

Relatório Resumido de Execução Orçamentária Prefeitura Municipal de Macapá - AP (Poder Executivo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

CNPJ:

Exercício: 2026

Período de referência: 1º bimestre

e e Sistema de Informações con Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasitero

Restos a Pagar por Poder e Ministério Público

Pág. 40

inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre. estos a Pagar por Poder e Ministério Público E f ao RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 145.402,082,16; Poder Executivo | 145.432.082,16 PoderLegisiatvo E o Ene ' 000 “Poder Judiciário í . Ministério Público

Defensoria Pública

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 27.578.044,73 Poder Executivo 27.578.044,73 Poder Legisiativo : 0.00] Poder Judiciário Ministério Público Defensoria Pública Eae it E Eita oprihobdea

| Minimo Anual de <189% / 25%> das Receitas de Impostos na Manulenção e nento do Ensino

Mino Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação | 50.202.126,35 7000

34,839,155,80.

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil. | om (Indicador (E1) f E ] Pires de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de 000 1500 000!

Receitas de Operações de róo e espst de ap canta mi e Apud o Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital nes * Receitas de Operações de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RREO-Anexo 14 417 Tabela 14,0 - Demonstrativo Simplificado de do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - = Municipios é e DF

Exercício de Apuração Exercício 10ºExercício | 20º Exercício

Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência

Projeção Atuarial dos Regimes de Previdência Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) ] Receitas Previcenciárias | Despesas Previdenciárias ] Resultado Previdenciário | 0,00) 0,00 0,00] 0,00] Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Soto É + a | | ] j

Receitas Previcenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário

o) Co

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Apuração da Receita da Alienação de Ativos é

Recoita da Alienação de Ativos o Aplicação dos Recursos

(aid dao iam do o Ddr a preresranão | Receitas da Alienação de Ativos. * Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Prep

esas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Executadas com Recursos de Impostos

40.364.796,64

RREO-Anexo 14 | Tabela 14.0 - Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - Municípios e DF

Valor Realizado no Periodo

Despesas de Caráter Continuado Derivadas de PPP