DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 04.09.2026
Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear PEDRO HENRIQUE DA SILVA LIMA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em MacapáAP, 02 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 6.874/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Nomear MALILSON FERNANDES PAES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor, Código CC-02, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02
de 2026.
DECRETO Nº 6.877/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IX, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.882/2026-1Doc, datado de 02/09/2026, da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar KLEITON MARCEL DA SILVA FARIAS do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação, Código CC-02,
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento UrbanoSEMHOU/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP,
DECRETO Nº6.878/2026 - PMUM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IX, da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta;
Considerando ainda, os termos do Memorando nº 45.882/2026-1Doc, datado de 02/09/2026, da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano/PMM.
DECRETA:
Art. 1º Nomear LUIZ GUSTAVO ARAÚJO FARIAS para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Arrecadação, Código CC02, que integra à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento UrbanoSEMHOU/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 02 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio LAURINDO DOS SANTOS BANHA, em Macapá-AP, 02 de setembro de 2026.
DECRETO Nº 6.879/2026 - PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 222, inciso Il, da Lei Orgânica do Município de Macapá, e;
Considerando o disposto no Art. 94, inciso IV da Lei Complementar nº. 136/2020-PMM, que dispõe sobre a Organização da Prefeitura Municipal de Macapá e de seus Orgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta.
DECRETA:
Art. 1º Exonerar ANTONIO TARGINO DE SOUSA NETO do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial, Código CC-05, da Secretaria Municipal de Governo, que integra à Estrutura Administrativa do Gabinete do Prefeito/PMM.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 01 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
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