DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 04.09.2026
permitidas para servidores om estágio probatório, contorme met. 27, 43 é 105 (1 - por motivo de doznça em pessoa da familia; H - por imotivo de afastamento do cônjugo ou companheiro; ll - para o-serviço militar; Vili— à gestente, à ndotante e à paternidade; |X — para tratamento de saúde), bem como q lapso temporal do exercicio dé cargo em comissão ou unção de contianga no âmbito do Municipio.
“Compete aspaciicamente aos Servidotos am estágio
“Participar do proçesso de: avaliação aspeciol de
desempenho para estágio probatório fornecendo todas as
e imformações Solicitados, com
legislação vigente, ntrmas que
regulamentam o estagio probatório, bem cómo o
cuinprimento-dos prazoso procedimentos pravistos neste manual,
fi CHEFIA IMEDIATA DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO OR
A Chófia Imodiata é à autoritado a qual o servidor esta dirstamonto subordinado histarquicamente, conforma definição na estrutura arguriuacional da SEMED,
Para'o Cargo de professor o pedagógo, um efetivo exsteicio no âmbito das unidaties do ansino da rede pública municipal de Mucapã-o papel da avaliador será realizado pelo chete imediato, pela coordenação pedagégica o secratatia escolar da unidade, respeitadas as disposições quanto à hisrarquis prevista no Regimento Escolar Municipal vigonto o lol 23282013-PMM (Gestão Democrática Escolar)
Para cargo-de aspociatista em educação, em stntivo exercicio, no âmbito das unidades de emsino da rada pública municipal do Macapá, departamentos da SEMED ou centro especializados, sorho mvaliados pelo chats imadiato
cumprimento dos prazos e procedimentos previstos nastó manual;
“Informar ao servidor sabre os requisitos avaliados, no desemponho das lunções do cargo, turante.o periodo do isstágio protratório:
“Acompanhar o desempenho o propiciar ay condições
de sperieiçosmento so servidor am estágio probatório, a fim ds auailiá-io no seu aprimoramento profissional,
“Tratar Com O servidor ds aspactos relevantos “corridos no periodo de avaliação,
«“Curbprir Os prazos catabolecidos nos mstrumentos de avaliação, sob pena de responsabilidade funcional, passível de exoneração ou dispensa;
Prestar esclarecimentos Atera de eventuais coniradições constatados pela CGPCISEMED.
SITUAÇÕES DE ADIAMENTO, SUSPENSÃO DA CONTAGEM DO PERÍQDO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REALIZAÇÃO DOS sadia Da AVALIAÇÃO
ARES. sd esses pilas pnia prices 57 EDER SI PSM em Seu artigos 27, 105 6 165, do servidor em satágio probatório somente poderio ser concedidas as licenças provintas nos-incisos |, ti, IV, cap perto pls “eltada (! - por mativo de dognça am pessoa da familia, 1H pormotivo de afastamento do cônjuge ou companheiro; di para o merviço militar, Vit = A gostanto, à adotanto » é patermisada; 1X - para tratamento die saúsie).
O servidor em estágio probatório podurá mxeresr cargo am comissão ou função de confiança no-âmbito do
DIÁRIO DO MUNICÍPIO
município, dO lempo de efetivo exercicio Ticará "suspensa, conforme disposto no parágrafo seguinte, É vedado .a codência do servidor a qualquer titulo, conforma determina o art:26 da Lei Complementar nº 122/2018-PMM, bem coma a transfesência por permuta em conformiciade com art; 44 8 seguintes dá Lei acima citada,
A contagem do tempo do sstágio probatório: fipará suspensá duranto a gozo das permitidas, bem somo os atastamentos previstos, nos Art. 105 e seguintos, da lai supracitada, a aincia na hipótese de participação em curso de formação, bem como & lapse temporal do
documentação. comprobatória, a noiúsão na próxima relação deservidoras convocados para a avaliação especial de estágio probatório.
Caberá a COPCISEMED-EMM, após a formalização do DGPISEMED.PMM. verificar a sua roalocação np listagem de convocados em conformidade com & cronograma da avaliação.
Serão considerados NÃO APTOS, os servidores ausentes nas siapas do prosedimento da avaliação: ompeciol.
DEFINIÇÕES CONCEITUAIS DÁ AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO:
a) ESTÁGIO PROBATÓRIO
É o periodo durante o qual setá verificada & aptidão do servidor público corcursado de provimento efetivo para o desempenho de suze atribuições, por meip de avaliação específica, conforme principios. requisitos estabelecidos em lol,
b) PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO age poe li cotpotdd
DE ADIAMENTO CONTAGEM DO S ENDDO ne ando PGR:
c| AVALIAÇÃO ESPECIAL DE RESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
A Availáção Especial do Desempenho de Estágio Probatório é uma elntomatica para apreciação da parformanço do sarvidor no cargo é do sau potencial de desenvolvimento.
dj FICHA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO CE ESTÁGIO PROBATÓRIO
É o Instrumento espacífico e obrigatório de aferição da aptidão do sárvidar quanto-só desempenho efétivo das
enrantindo emmittarino udlicina concermentos com nase nas fatores togáis do anatias autus rospectívos sublisna.
ESTRUTURA DA FICHA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
A Ficha ca Avaliação Especial de Dessnipenho de Estágio Probstório (anal, ol iaborada pela