DOMMAAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5368

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá, 04.09.2026

listagem dos servidores. em periodo de finalização do estágia probatório.

Após à identificação dos servidotes, ocorre's etapa da filtragem com basé ns verificação de critérios iegais vondicionantes para a constatação do eletivo exercício das funções no cargo, para definir os servidoras aptos a realizar o procedimento avaliativo atraves da Fita da Avaliação Especial de Dusempenho de Estágio Probatório, análiso documental e Oltivas de Avafiação Especial.

ETAPA — DE DILIGÊNCIAS a) RELAÇÃO DE ADMITIDOS DA EDUCAÇÃO (4º

à EGPCISEMED solicitará (fisico é tdos) para a CRHISECGIPMM, a retução dos servidorss admitidos da educação, que estejam em periodo ds conclusão do estágio protiatório,

A citada relação, setá remetida via finica o Nice, para demais Orgãos da gestão municipal, conforme descrito mo Nem CT. visando juntada de documentações para construção deQuadro Demonstrativo de informações tis atual situação das morvidores, róforante aos aspectos essenciais pará definição des lagalmente aptos para o processo,

gi QUADRO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES -

À CORGEMIPMM e DGP/SEMED.PMM realização & lnvantamento das informações especificas solicitadas «+ nacessárias pare preenchimento do Quadro Demonatrativo

“devota our ancéminhado (heco e fdoc) para a “subcomissão,

a) FILTRAGEM DE INFORMAÇÕES

vartlicas e oficiais, do forma Individualizada,

Desta etapa resultará o quantiintivo exnto sé servidores om etativo oxercício ém estágio probatário-pars participar do procedimento avaiiativo especial,

b) RELAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROCEDIMENTO AVALIATIVO ESPECIAL À CGPCISEMED.PMM encaminhara (fisicos Içoo)

nominál de servidores divididos por unidade: do lotação, contorme cronograma om anexo, contendo data, local é horário, delimitando o inicio 4 fim do procedimento para cada gtupo.

2) CONVOCAÇÃO DE AVALIADOS E AVALIADORES

DIÁRIO DO MUNICÍPIO

& Gholia do Gabineto/ SEMED vú DGPISEMED

procgdimento avaliativo no prezo de 45 (quinze) dias para escolas urbanas 4 rurais o demais Srgãos, conforma prazo estabelecido pola CGPG, dispósto na Cronograma da Avaliação Especial anexo.

dj DISPONIBILIZAÇÃO DO MANUAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL E FICHA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL,

A disponibilização do Manual de Avaliação Especial e da Ficha de Avaliação Especial obúrrará concomitante com o item F, é somente para as Iotações dos enhivocados para o procedimento avalintivo, no formato de arquivo digital o fisico contome necessidade.

Os artuivos serão encaminhados: pola CORC para o DGPISEMED.PMR via Sistema Idoc. O DOPISEMED-PMM encaminhará via sistoma tdos e/ou arquivo Tisiço para às Infações. As chellas imediatas devem maniteatar cléncia no: Sintorna idas pars o recebimento do Materiai ou registro no protocolo de emoebimento fisico de controls do DGPISEMED.

A CGPC, contorno juigamento de necessidado, paderá encaminhar os arquivos digitais através de outros: imoios virtuais. Nostas casos, o registra de. recebimento sera estabelecido na tratativo especifica entro COPC é órgão de lutação.

Às chsfias imediatas devem soalizar à leitura do Mataria! disponibilizado, visando a correta execução da atapa sequencial de avaliação especial,

ETAPA - PROCESSO AVALIATIVO

aj EXECUÇÃO DO INSTRUMENTO AVSLHATIVO — FICHA DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO

A correta Exetução da aplicação da Ficha de Avaliação Especial (anexo || é de competência prioritária do Gtofe imediato oiou equipe gestora so qual o svalisdo € subordinado contome hierarquia. estabelecida nos diapositivos legais. A chefia imudinta deva exsuutar O instrumento avaliativo, sob porá da inporer na infração Ulsposta no Inciso IV do arigo 144 da Lai Complementar 12H18. PMM,

Cada: comportamento dava ser avaliado tevando-se em considoração fitos mubre 6 desempenho do servidor, durante O período de Estágio Probatório 36 (trinte = seis) mesos

Como suporte tócnico para fundamentar a execução «is avaliação, pode sor produzido relatórios indivitiualizados elo à renlização de reuniões antro a equipa gestara, de forma. a construir é enóliio que irá subsidiar o preenchimento da: ficha de svaliação especial, Esta sugestão de suporte, deve ser apiicada, sobretudo nos casos de transição recento de servidores para outros locais de trabalho.

O svaliado será convacêdo polo avaliador, pára tealizar a avaliação especial, que deve ocorrer em ambiante privado:

Ticha de svaliação

chete imediato preençhará a es pecin tum Car (pola o ra UA VN GU

na avaliação especial; Em cada tom (A: 8, Ce D) de tédo táior, será

estenda o PONTO ul a ervir selao (1. 2, 3,4 ou 5);

À somatória NÃO podorá exceder e total sa 100 pontes atribiidos do servidor avaliado;

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