DOMMAAP 02/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5366

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Macapá,02.09.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág. 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO AO PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E COORDENADORES PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MACAPÁ - ZONA URBANA E RURAL

EDITAL Nº 001/2026 - 9º CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMM, no uso de suas atribuições legais, juntamente com a Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2026-SEMED/PMM, instituída pela Portaria nº 304/2026-SEMED/PMM;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade e a regularidade da prestação do serviço público educacional no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Macapá;

CONSIDERANDO a existência de vagas temporárias decorrentes de afastamentos, licenças, vacâncias e demais situações excepcionais que demandam reposição imediata de profissionais da educação;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, que autoriza a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;

CONSIDERANDO a Recomendação nº 000001/2026 - PRODEMAP/1", expedida pelo Ministério Público do Estado do Amapá, bem como o atendimento das providências e adequações recomendadas pela Administração Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o pleno funcionamento das unidades escolares da zona urbana e rural, evitando prejuízos ao calendário letivo e ao direito fundamental à educação;

CONSIDERANDO a retomada dos atos do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026-SEMED/PMM, após análise técnica e jurídica dos procedimentos adotados;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR para entrega de documentos e atribuição os aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Contratos Temporários Imediatos e Formação de Cadastro de Reserva do Edital Nº 001/2026-PMM para as funções de PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL e COORDENADOR PEDAGÓGICO — ZONA URBANA E RURAL, listados na ordem de Ampla Concorrência (AC), Afrodescendente (AFRO), Indígenas (IN) e Pessoa com Deficiência (PCD), os candidatos abaixo relacionados:

ZONA URBANA: COORDENADOR PEDAGÓGICO

E E

Nº NOME DO CANDIDATO(A) SITUAÇÃO | PONTUAÇÃO | VAGA | INSC | |

916 RICARDO PHILLIPE LIMA CONVOCADO | AMARAL |

2743 DELCIANE FIGUEIREDO CONVOCADO | ANDRADE DA SILVA |

CONVOCADO |

)

2581 GILMARA DOS SANTOS FARIAS